Citação do Estado do Paraná em Notícias

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  • Departamento do TJ-PR garante funcionamento de novos serviços que geram economia

    Notícias16/08/2017Tribunal de Justiça do Paraná
    Sua estrutura está subordinada à Secretaria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR)... O sistema Projudi, interligado com os Correios, permite que a contratada realize a impressão, envelopamento e entrega de citações e intimações aos jurisdicionados com maior celeridade... Além disso, o DGST realizou o cadastramento e o envio de dados ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) de todos os contratos e Termos Aditivos no Sistema Hermes e na ferramenta Sistema Estadual de Informações
  • Departamento do TJ-PR garante funcionamento de novos serviços que geram economia

    Notícias16/08/2017Tribunal de Justiça do Paraná
    Sua estrutura está subordinada à Secretaria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR)... O sistema Projudi, interligado com os Correios, permite que a contratada realize a impressão, envelopamento e entrega de citações e intimações aos jurisdicionados com maior celeridade... Além disso, o DGST realizou o cadastramento e o envio de dados ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) de todos os contratos e Termos Aditivos no Sistema Hermes e na ferramenta Sistema Estadual de Informações
  • INSS deverá conceder auxílio-doença à doméstica que sofre de depressão, diz TRF-4

    Notícias25/11/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Fonte: TRF4... A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de auxílio-doença à uma diarista de 68 anos, moradora de Cachoeirinha... A 6ª Turma deu provimento ao recurso por unanimidade e determinou que o INSS pague os valores atrasados, a contar da data da citação do instituto na ação inicial, em novembro de 2016, até um ano após a
  • Flávio Arns registra evento da Federação das APAEs do Estado de São Paulo

    Notícias18/02/2020Senado
    Entre os assuntos debatidos no evento, está a inclusão da pessoa com deficiência. — Eu quero, aqui da tribuna do Senado, enviar um grande abraço para todas as APAEs do Estado de São Paulo — eu sou do estado do Paraná... O senador Flávio Arns (Rede-PR) registrou nesta terça-feira (18), em Plenário, evento da Federação das APAEs do Estado de São Paulo, ocorrido no município de São Pedro (SP), na sexta-feira (14)... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
  • Supremo considera constitucional a citação por hora certa prevista no CPP

    Notícias01/08/2016Supremo Tribunal Federal
    PR/AD Processos relacionados RE 635145... O recurso foi interposto contra decisão da Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul que afastou a alegação de inconstitucionalidade do artigo 362 do CPP e... A primeira é indeclinável – o réu possui o direito inalienável de ser assistido por defensor do estado, caso não o faça ou deixe de nomear advogado no prazo estabelecido em lei, sob pena de nulidade total
  • Supremo considera constitucional a citação por hora certa prevista no CPP

    Notícias02/08/2016Heickmann Carpaneda de Paiva
    PR/AD... O recurso foi interposto contra decisão da Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul que afastou a alegação de inconstitucionalidade do artigo 362 do CPP e... A primeira é indeclinável – o réu possui o direito inalienável de ser assistido por defensor do estado, caso não o faça ou deixe de nomear advogado no prazo estabelecido em lei, sob pena de nulidade total
  • Supremo considera constitucional a citação por hora certa prevista no CPP

    Notícias01/08/2016JurisWay
    PR/AD Processos relacionados RE 635145... O recurso foi interposto contra decisão da Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul que afastou a alegação de inconstitucionalidade do artigo 362 do CPP e... A primeira é indeclinável - o réu possui o direito inalienável de ser assistido por defensor do estado, caso não o faça ou deixe de nomear advogado no prazo estabelecido em lei, sob pena de nulidade total
  • STF considera constitucional a citação por hora certa prevista no CPP

    Notícias02/08/2016Carta Forense
    PR/AD... O recurso foi interposto contra decisão da Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul que afastou a alegação de inconstitucionalidade do artigo 362 do CPP e... A primeira é indeclinável – o réu possui o direito inalienável de ser assistido por defensor do estado, caso não o faça ou deixe de nomear advogado no prazo estabelecido em lei, sob pena de nulidade total
  • Acir Gurgacz comemora autorização para curso de medicina em Ji-Paraná

    Notícias26/02/2018Senado
    Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Segundo ele, essa decisão pode beneficiar muitos estudantes do interior do estado que, por falta de opção, acabam optando por estudar na Bolívia, país vizinho a Rondônia... Gurgacz disse que, agora, o objetivo é trabalhar para que o curso de medicina de Ji-Paraná seja ofertado pela Universidade Federal de Rondônia
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