Cobrança de Cotas Condominiais em Notícias

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  • Dívida condominial posterior ao registro do condomínio

    Notícias13/02/2019Eloá Cabral
    “Previamente ao registro da convenção de condomínio, as cotas condominiais não podem ser cobradas junto ao recorrente... Segundo ela, previamente ao registro da convenção de condomínio, as cotas condominiais não podem ser cobradas do recorrente... O recorrente foi inscrito em serviço de proteção ao crédito pelo não pagamento de cotas condominiais no período de outubro de 2008 a março de 2010. Ele adquiriu o imóvel em 31 de março de 2010
  • As dívidas condominiais devem ser cobradas de quem era o proprietário do imóvel à época do registro do condomínio

    Notícias02/01/2019Bernardo César Coura
    “Previamente ao registro da convenção de condomínio, as cotas condominiais não podem ser cobradas junto ao recorrente... Segundo ela, previamente ao registro da convenção de condomínio, as cotas condominiais não podem ser cobradas do recorrente... No recurso, sustentou que o edifício não preenchia os requisitos legais para ser considerado um condomínio, e, dessa forma, o débito teria natureza pessoal, devendo a cobrança ser enviada ao proprietário
  • Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

    Notícias08/09/2011OAB - Seccional Bahia
    A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela... Um condomínio carioca ajuizou ação de cobrança contra um morador, requerendo o pagamento das cotas condominiais devidas desde junho de 2001... "Isso porque, apenas quando o condomínio define o valor das cotas condominiais, à luz da convenção (artigos 1.333 e 1.334 do CC ) e das deliberações das assembleias (artigos 1.350 e 1.341 do CC ), é que
  • Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

    A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela... Um condomínio carioca ajuizou ação de cobrança contra um morador, requerendo o pagamento das cotas condominiais devidas desde junho de 2001... Isso porque, apenas quando o condomínio define o valor das cotas condominiais, à luz da convenção (artigos 1.333 e 1.334 do CC ) e das deliberações das assembleias (artigos 1.350 e 1.341 do CC ), é que
  • Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

    Notícias08/09/2011Jus Vigilantibus
    A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela... Um condomínio carioca ajuizou ação de cobrança contra um morador, requerendo o pagamento das cotas condominiais devidas desde junho de 2001... “Isso porque, apenas quando o condomínio define o valor das cotas condominiais, à luz da convenção (artigos 1.333 e 1.334 do CC ) e das deliberações das assembleias (artigos 1.350 e 1.341 do CC ), é que
  • Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

    A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela... Um condomínio carioca ajuizou ação de cobrança contra um morador, requerendo o pagamento das cotas condominiais devidas desde junho de 2001... “Isso porque, apenas quando o condomínio define o valor das cotas condominiais, à luz da convenção (artigos 1.333 e 1.334 do CC ) e das deliberações das assembleias (artigos 1.350 e 1.341 do CC ), é que
  • Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

    Notícias08/09/2011Superior Tribunal de Justiça
    A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela... Um condomínio carioca ajuizou ação de cobrança contra um morador, requerendo o pagamento das cotas condominiais devidas desde junho de 2001... Isso porque, apenas quando o condomínio define o valor das cotas condominiais, à luz da convenção (artigos 1.333 e 1.334 do CC ) e das deliberações das assembleias (artigos 1.350 e 1.341 do CC ), é que
  • Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

    Notícias08/09/2011Âmbito Jurídico
    A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela... Um condomínio carioca ajuizou ação de cobrança contra um morador, requerendo o pagamento das cotas condominiais devidas desde junho de 2001... “Isso porque, apenas quando o condomínio define o valor das cotas condominiais, à luz da convenção (artigos 1.333 e 1.334 do CC ) e das deliberações das assembleias (artigos 1.350 e 1.341 do CC ), é que
  • Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

    Notícias08/09/2011Academia Brasileira de Direito
    A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela... Um condomínio carioca ajuizou ação de cobrança contra um morador, requerendo o pagamento das cotas condominiais devidas desde junho de 2001... “Isso porque, apenas quando o condomínio define o valor das cotas condominiais, à luz da convenção (artigos 1.333 e 1.334 do CC ) e das deliberações das assembleias (artigos 1.350 e 1.341 do CC ), é que
  • Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se posterior ao registro do condomínio, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    “Previamente ao registro da convenção de condomínio, as cotas condominiais não podem ser cobradas junto ao recorrente... No caso em tela, o recorrente teria sido inscrito em serviço de proteção ao crédito pelo não pagamento de cotas condominiais no período de outubro de 2008 a março de 2010... Segundo ela, previamente ao registro da convenção de condomínio, as cotas condominiais não podem ser cobradas do recorrente. “ Porém, aquelas dívidas surgidas posteriormente à convenção (09/07/2009) devem
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