Comportamento da Vítima em Notícias

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  • Ministro repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio

    Notícias13/11/2019Bruno Oliveira
    uso de argumentos defensivos, surpreende saber que ainda se postula, em pleno ano de 2019, a absolvição sumária de quem retira a vida da companheira por, supostamente, ter sua honra ferida pelo comportamento da vítima... da vítima... "Como pretender lícito, ou conforme ao direito, o comportamento de ceifar covardemente a vida da companheira, simplesmente porque ela dançou com outro homem e porque desejava romper o relacionamento?"
  • Ministro repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio

    Notícias12/11/2019Dr Francisco Teixeira
    uso de argumentos defensivos, surpreende saber que ainda se postula, em pleno ano de 2019, a absolvição sumária de quem retira a vida da companheira por, supostamente, ter sua honra ferida pelo comportamento da vítima... da vítima... "Como pretender lícito, ou conforme ao direito, o comportamento de ceifar covardemente a vida da companheira, simplesmente porque ela dançou com outro homem e porque desejava romper o relacionamento?"
  • NOTA DE REPÚDIO

    Notícias06/08/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    merece repúdio não repousa no ato jurisdicional, ao qual cabe recurso em uma instância superior, mas sim na fundamentação exarada, que desconsidera a conduta do ofensor, baseando-se exclusivamente no comportamento da vítima... da vítima, como se esta tivesse contribuído ou consentido o estupro pelo fato de ter ingerido bebida alcoólica... Culpar a vítima e desconsiderar os atos praticados pelo agressor, é tornar a violência sexual algo socialmente aceito. Porto Alegre, 02 de agosto de 2019
  • Júri condena acusado de assassinato durante intervalo de partida de futebol

    Notícias10/07/2017Âmbito Jurídico
    Ao aplicar a pena, o magistrado André Luís destacou os relatos de que o réu era uma pessoa temida na comunidade e que o comportamento da vítima não contribuiu para o desfecho do crime... Após os disparos, os parceiros do réu ainda atacaram a vítima com facadas e pedradas... O motivo do crime foi uma briga ocorrida cerca de 10 anos antes entre o acusado e o irmão gêmeo idêntico da vítima
  • NOTA DE REPÚDIO

    Notícias05/08/2019OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    merece repúdio não repousa no ato jurisdicional, ao qual cabe recurso em uma instância superior, mas sim na fundamentação exarada, que desconsidera a conduta do ofensor, baseando-se exclusivamente no comportamento da vítima... da vítima, como se esta tivesse contribuído ou consentido o estupro pelo fato de ter ingerido bebida alcoólica... Culpar a vítima e desconsiderar os atos praticados pelo agressor, é tornar a violência sexual algo socialmente aceito. Porto Alegre, 02 de agosto de 2019
  • Homem que matou outro em marcenaria é condenado a 14 anos de prisão

    Na sentença, o juiz-Presidente do Júri considerou que a motivação do crime não restou demonstrada nos autos, bem como que o comportamento da vítima tenha contribuído para a prática delitiva... De acordo com o MPDFT, que sustentou integralmente a denúncia, presente a qualificadora do crime, o emprego de meio cruel, “consistente na multiplicidade de golpes aplicados contra a vítima, impondo-lhe... Ressaltou que as consequências do crime foram graves, visto que a vítima deixou um filho menor, de aproximadamente dez anos de idade, de quem dependia financeiramente para sobreviver, que não era segurada
  • Atraso na compra de vacinas não gera indenização à família de vítima de COVID-19.

    Notícias18/07/2022Gilvana Ramos Gonçalves Jordao Franco
    Regional Federal da 4 Região (TRF4) negou, na terça-feira (5/7), pedido de indenização contra a União ajuizada pela viúva e os três filhos de um homem de Passo Fundo (RS) que faleceu no ano passado vítima... A terceira Turma, por unanimidade, entendeu que não houve causalidade entre o comportamento do governo e o falecimento, pois mesmo que o homem tivesse sido vacinado não havia garantia de que o óbito teria... A relatora desembargadora Marga Barth Tessler , explicou que “ a emissão do Estado reclama nexo de causalidade em relação ao dano sofrido pela vítima nos casos em que o Poder Público ostenta o dever legal
  • Agente penitenciário do entorno do DF é condenado por torturar preso; cenas foram gravadas por celular

    Notícias26/03/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    O juiz José Augusto completou que, sobre o comportamento da vítima, “não se justifica a natureza dos atos praticados pelo autor... tinha um péssimo comportamento carcerário, ou por ambos os motivos”, afirmou o juiz... Enquanto isso, colegas de trabalho do agente limitaram-se a dizer que o detento tinha um comportamento difícil e instável
  • Agente penitenciário do entorno do DF é condenado por torturar preso; cenas foram gravadas por celular

    Notícias26/03/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    O juiz José Augusto completou que, sobre o comportamento da vítima, “não se justifica a natureza dos atos praticados pelo autor... tinha um péssimo comportamento carcerário, ou por ambos os motivos”, afirmou o juiz... Enquanto isso, colegas de trabalho do agente limitaram-se a dizer que o detento tinha um comportamento difícil e instável
  • Dona de pastor alemão é condenada após ataque do animal contra mulher e cão na rua

    Notícias04/07/2017Âmbito Jurídico
    Acrescentou que o comportamento da vítima contribuiu para o ataque. Alegou também animosidade anterior com vítima e testemunhas, de forma que os depoimentos não foram isentos... A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação da dona de um cachorro da raça pastor alemão indenizar vítima de ataque do animal... O desembargador Jorge Luis Costa Beber, relator da matéria, observou que o laudo do exame de lesões corporais anexado aos autos constatou ferimentos na vítima
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