Condição Que Não Caracteriza Deficiência Física em Notícias

educacional especializado (AEE) se caracteriza por atendimento pedagógico e não clínico... físicas, intelectuais, linguísticas e outras... Conforme preceitua a Nota Técnica nº 04/2014-MEC/SECAD/DPEE, não se pode considerar imprescindível a apresentação de laudo médico (diagnóstico clínico) por parte do aluno com deficiência, visto que o atendimento

Razão pela qual aqueles que apresentam visão monocular, surdez em um ouvido, deficiência mental leve, ou deficiência física que não implique impossibilidade de execução normal das atividades do corpo não... Deficiência física é a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia... É preciso, pois, conhecer as cinco espécies de deficiência: (i) física, (ii) auditiva, (iii) visual, (iv) mental e (v) múltipla

como doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços, nem vantagem para o doador, razão pela qual estaria isenta do imposto sobre a renda... A Receita Federal consolidou regras sobre a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física... No caso de descumprimento das condições necessárias para que possa haver isenção de ganho de capital do contribuinte residente no país que alienou imóvel residencial, mas que no prazo de 180 dias aplicou

como doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços, nem vantagem para o doador, razão pela qual estaria isenta do imposto sobre a renda... A Receita Federal consolidou regras sobre a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física... No caso de descumprimento das condições necessárias para que possa haver isenção de ganho de capital do contribuinte residente no país que alienou imóvel residencial, mas que no prazo de 180 dias aplicou

Questão jurídica A defesa da candidata discute se a surdez unilateral se caracteriza ou não como deficiência física, ou se é assim considerada apenas a bilateral, na visão da junta médica, para participação... Em resposta ao recurso, a junta médica responsável reafirmou que a candidata não apresenta deficiência física enquadrada no Decreto nº 3.298 /1999, já que não apresenta limitação da função do órgão afetado... bilateral (dois ouvidos) como supostamente exigia no Decreto nº 3.298 , assim não podendo ser considerada portadora de deficiência física

Hodiernamente é indiscutível que, por mais severa que seja a deficiência, a mulher tem possibilidade de opinar em temas que lhe diga respeito em condições de igualdade com a mulher sem deficiência... A ausência das acessibilidades em todas as suas nuanças, em especial a atitudinal, caracteriza uma das maiores violências contra as pessoas com deficiência, uma vez que lhes furta a oportunidade para a... Atos de imensuráveis violências físicas e emocionais! A covardia nos casos de estupro se repete

A defesa da candidata discute se a surdez unilateral se caracteriza ou não como deficiência física, ou se é assim considerada apenas a bilateral, na visão da junta médica, para participação como candidato... Em resposta ao recurso, a junta médica responsável reafirmou que ""a candidata não apresenta deficiência física enquadrada no Decreto nº 3.298 /1999, já que não apresenta limitação da função do órgão afetado... de Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU), na condição de portadora de deficiência física, contesta ato da organização do concurso que negou o direito de participar da seleção como

Porém, se a magreza se deve à deficiência física, o processo é possível... Para as pessoas que têm de usar calçados especiais por deficiência física, o empregador tem de acatar “acomodações razoáveis” para elas... A lei diz que é proibida a demissão, a não contratação ou a não promoção de alguém com base em raça, cor, religião, sexo (incluindo gravidez), nacionalidade de origem, idade, deficiência física ou informação

Porém, se a magreza se deve à deficiência física, o processo é possível... Para as pessoas que têm de usar calçados especiais por deficiência física, o empregador tem de acatar “acomodações razoáveis” para elas... A lei diz que é proibida a demissão, a não contratação ou a não promoção de alguém com base em raça, cor, religião, sexo (incluindo gravidez), nacionalidade de origem, idade, deficiência física ou informação

O que caracteriza a pessoa com deficiência é a dificuldade de se relacionar, de se integrar na sociedade, de estar incluído socialmente... Já o Estatuto da Pessoa com Deficiência [2], em seu art. 2º, considera pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em... O grau de dificuldade para a inclusão social é que definirá quem é ou não pessoa com deficiência" De acordo com o autor, a deficiência há de ser entendida não apenas pela constatação de uma falha sensorial