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17 de Junho de 2024
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    Juiz dos EUA diz que não é ilegal demitir mulher por ser bonita demais

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 8 anos

    O juiz Shlomo Hagler, de um tribunal superior em Manhattan, Nova York, decidiu que demitir uma mulher por ser bonita demais é abominável, mas não constitui discriminação por sexo (ou por gênero). Mulheres atraentes não são protegidas pelas poucas leis relacionadas ao trabalho — nem ciúmes do cônjuge, diz a decisão.

    O caso envolve a instrutora de ioga e terapeuta-massagista Dilek Edwards (à direita), contratada em 2012 para trabalhar na clínica Wall Street Chiropractic and Wellness, de propriedade do quiroprático Charles Nicolai e sua mulher Stephanie Adams (à esquerda), uma ex-coelhinha da Playboy.

    Um ano mais tarde, o quiroprático advertiu a massagista que ela poderia ter problemas no emprego, por ser bonita demais: sua mulher poderia ficar enciumada. Mais quatro meses e a previsão se consumou. A mulher do quiroprático enviou uma mensagem de texto à massagista, dizendo que ela estava despedida e que não botasse mais o pé na clínica.

    “Fique [palavrão] longe do meu marido e de minha família (stay fucking away from my husband and family). E lembre-se de que a adverti”, teria escrito a mulher do quiroprático, segundo os autos.

    A ex-funcionária moveu uma ação no tribunal de Manhattan alegando que sua demissão caracteriza um caso de discriminação por gênero. Na petição, seu advogado escreveu que gênero inclui “a identidade de gênero, a autoimagem, a aparência, o comportamento ou expressão de uma pessoa”.

    Porém, o juiz concluiu que esse texto da lei só se aplica a matérias que envolvem identidade de gênero ou questões relacionadas a transgêneros. Não se aplica a pessoas bonitas demais, nem a cônjuges ciumentos.

    O juiz escreveu, na decisão, que pesquisou, mas não encontrou precedentes nas decisões judiciais na cidade de Nova York e no estado de Nova York. Mas, em outras jurisdições, encontrou decisões seg...

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