Confissão e Pagamento de Salários em Notícias

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para condenar a empresa ao pagamento de salários e demais parcelas a título de indenização correspondente à estabilidade provisória... Confissão No recurso de revista, a frentista sustentou que, se houve confissão da empresa (situação em que, diante da ausência de uma das partes, presumem-se verdadeiras as alegações da parte contrária... Para ela, a confissão ficta deve englobar tudo que foi alegado na inicial, inclusive a gravidez

elaborado pelas reclamadas na tentativa de descaracterização do vínculo empregatício, embora, segundo ele, tenha prestado seus serviços de forma pessoal, contínua, subordinada e mediante o recebimento de salário... ficta pode ser elidida por uma confissão real do autor, ou mesmo por contraprovas às alegações do autor”, afirmou... Na análise do recurso, o desembargador Welington Peixoto, relator, explicou que no contrato de empreitada, o empreiteiro obriga-se a executar obra certa, enquanto o dono da obra se compromete ao pagamento

A autoria delitiva restou demonstrada pelos depoimentos das testemunhas e pela confissão do réu, os quais estão em harmonia com as demais provas documentais anexadas aos autos... Por se tratar de pena privativa de liberdade não superior a seis meses, o caminhoneiro teve a reprimenda corporal substituída por prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo, montante revertido... wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Um caminhoneiro de Navegantes, no litoral norte do Estado, foi condenado por crime ambiental à pena de seis meses de detenção e pagamento

Determinou, assim, o pagamento das diferenças salariais até março de 2013, quando o trabalhador foi dispensado... O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), baseado no artigo 457 , parágrafo 1º , da CLT , que confere natureza salarial à parcela paga com habitualidade, entendeu que houve confissão patronal... A empresa tentava reverter decisão que determinou o pagamento de diferenças salariais a um vendedor pela supressão de uma comissão fixa de R$ 10 mil pactuada no ato de admissão

discordar com a decisão do órgão previdenciário, manter a autora na inatividade, sem o recebimento de seus salários”, o que justifica a condenação da empresa ao pagamento dos salários, “desde a alta previdenciária... Segundo o relator, no caso de confissão da empresa em não aceitar de volta a empregada, e ainda de deixar de fazer os pagamentos devidos, justifica-se a decisão uma vez que “não é dado ao empregador, por... Após a alta médica (2/4/2010), a própria reclamada confessa (não nega) que se recusou a receber a reclamante ao trabalho, deixando de pagar os seus salários

Também por conta da confissão ficta do Cajazeirense, a quem caberia fazer prova dos pagamentos, o magistrado considerou verdadeira a afirmação de que o jogador ficou sem receber os salários a partir de... O atleta requereu o reconhecimento do vínculo de emprego com o clube, entre dezembro de 2014 e agosto de 2015, e ainda o pagamento dos salários que deixaram de ser pagos a partir de março de 2015... Citado para comparecer à audiência inicial, o clube não se fez presente, sendo considerado revel no caso, sendo aplicada a pena de confissão quanto à matéria de fato colocada nos autos

revel no caso, sendo aplicada a pena de confissão quanto à matéria de fato colocada nos autos... O atleta requereu o reconhecimento do vínculo de emprego com o clube, entre dezembro de 2014 e agosto de 2015, e ainda o pagamento dos salários que deixaram de ser pagos a partir de março de 2015... quem caberia fazer prova dos pagamentos, o magistrado considerou verdadeira a afirmação de que o jogador ficou sem receber os salários a partir de março de 2015.Com esses argumentos, o magistrado condenou

Confissão do devedor, em reclamação trabalhista, acerca do recebimento de bônus de salário disfarçados... do devedor acerca do recebimento de salário... do devedor acerca do recebimento de salário

Também por conta da confissão ficta do Cajazeirense, a quem caberia fazer prova dos pagamentos, o magistrado considerou verdadeira a afirmação de que o jogador ficou sem receber os salários a partir de... O atleta requereu o reconhecimento do vínculo de emprego com o clube, entre dezembro de 2014 e agosto de 2015, e ainda o pagamento dos salários que deixaram de ser pagos a partir de março de 2015... Citado para comparecer à audiência inicial, o clube não se fez presente, sendo considerado revel no caso, sendo aplicada a pena de confissão quanto à matéria de fato colocada nos autos

Por isso, foi julgado improcedente o pedido de reversão da justa causa e de pagamento de aviso prévio e demais verbas correlatas, como férias proporcionais +1/3 e 13º salário proporcional... Para o julgador, ficou caracterizada a falta grave apontada, já que o ex-supervisor não desconstituiu a prova juntada pela farmácia, sendo ele ainda alcançado pela pena de confissão