Supervisor que acessou o site pornô no trabalho justa causa empusa

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais manteve uma dispensa por justa causa aplicada a um ex-supervisor de uma farmácia em Contagem, que utilizava computador de estabelecimento para acessar site pornô durante uma jornada de trabalho. A decisão é do juiz do Trabalho Ulisses de Abreu César, da 5ª vara do Trabalho de Contagem.

Na petição inicial, o profissional discordou da justa causa aplicada, alegando que não cometeu falta grave que aponte para o justo motivo utilizado como base para a sua dispensa. Já a empregadora argumentou, em defesa, a existência dos atos faltosos e intoleráveis ​​a ensejar a punição.

O relatório da auditoria, apresentado pela empregadora, apontou o número do terminal de computador utilizado pelo trabalhador, equipamento que, segundo o magistrado, não foi rejeitado pelo ex-empregado em sua réplica. Pelo documento, consta ainda o dia e horário em que ocorreu o acesso a sites configurados no computador. O relatório mostrado, também, por meio do circuito de imagens, que era mesmo o ex-supervisor que estava utilizando o terminal naquele momento.

Para o julgador, ficou caracterizada a falta grave apontada, já que o ex-supervisor não desconstituiu a prova juntada pela farmácia, sendo ele ainda alcançado pela pena de confissão.

"Verificada a ocorrência de falta grave, conforme previsto no artigo 482 da CLT , a doutrina e jurisprudência informam que a punição deve ser aplicada pelo empregador com cautela, militar, a princípio, obrigada a atitude do empregado."

Porém, segundo o juiz, por se tratar, no caso dos automóveis, de um ato que contaminaria o ambiente de trabalho do departamento onde ele era supervisor, uma falta cometida teria mesmo que ser considerada grave e deveria mesmo ser aplicada a penalidade, como ocorrido , sem que tenha sido precedida de outra medida pedagógica.

No entendimento esposado, a falta se reveste de tanta gravidade que, uma vez detectada, é suficiente para a configuração da justa causa. "Não se pode ignorar o mau exemplo dela decorrente em rosto de empregados demais supervisionados pelo reclamante" , ressaltou.

Para o magistrado, o ex-orientador incidiu na falta prevista na alínea b, artigo 482, da CLT, dando causa à resolução motivada do contrato de trabalho. Por isso, foi julgado improcedente o pedido de reversão da justa causa e de pagamento de aviso prévio e demais verbas correlatas, como férias proporcionais +1/3 e 13º salário proporcional.

O TRT da 3ª região não divulgou o número do processo.

(Fonte: Migalhas)

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