Conselho Nacional do Idoso em Notícias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indicou a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio para o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)... Lóssio irá atuar como representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a ministra, o CNDH tem sido um mediador importante dos direitos humanos na sociedade brasileira... A entidade atua em favor de grupos como crianças, adolescentes e idosos e de causas como adoção e sequestro internacional e combate ao trabalho escravo

A Associação do Ministério Público de Pernambuco - AMPPE parabeniza a associada e Promotora de Justiça Yelena de Fátima Monteiro Araújo, por sua indicação para compor o Conselho Nacional dos Direitos do... A Promotora foi indicada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público na Área de Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID e será a representante da entidade na próxima gestão do... Idoso - CNDI, com sede em Brasília-DF

TSE O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indicou a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio, para o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (... Lóssio irá atuar como representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a ministra, o CNDH tem sido um mediador importante dos direitos humanos na sociedade brasileira... A entidade atua em favor de grupos como crianças, adolescentes e idosos e de causas como adoção e sequestro internacional e combate ao trabalho escravo. Agência CNJ de Notícias Siga o CNJ:

Assessoria de Comunicação Social Conselho Nacional do Ministério Público Fone: (61) 3315-9424 jornalismo@cnmp.mp.br Twitter: cnmp_oficial Facebook: cnmpoficial... Foi aprovada nesta terça-feira, 13 de dezembro, durante a 24ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proposta de resolução que dispõe sobre a atuação dos membros do... Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), está o dever do Membro do Ministério Público de inspecionar pessoalmente, com periodicidade mínima anual, as instituições que prestem serviços de longa permanência a idosos

A promotora de Justiça Yélena de Fátima Monteiro de Araújo, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), toma posse hoje (28) no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), órgão vinculado à Secretaria... A Caravana estimula a criação dos conselhos municipais do idoso no Estado e a capacitação dos conselheiros... De abrangência nacional, contribui para o diálogo social e a promoção dos interesses dos idosos e pessoas com deficiência

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi reeleita para compor o Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos (CNDI) como membro titular, no seguimento Organização de Defesa de Direitos... O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso é um órgão colegiado de caráter deliberativo, que integra a estrutura básica da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República... Fonte: OAB Nacional"

após ter conquistado, em concurso público, a titularidade de um dos cartórios de protestos de títulos de Curitiba (PR), foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou que a norma... prevista no Estatuto do Idoso não seria a mais adequada para o desempate... A regra de desempate pelo critério da idade, prevista no Estatuto do Idoso , deve ser aplicada em concurso público para titular de cartórios

"O funcionamento efetivo do Conselho Municipal do Idoso constitui uma das diretrizes da Política Nacional do Idoso , uma vez que possibilita às pessoas avançadas em idade a integração ao meio social em... O pleno funcionamento do Conselho Municipal do Idoso constitui uma das diretrizes da Política Nacional do Idoso , e encontra seu referencial ideológico no modelo de democracia participativa, destacou o... Sua previsão encontra guarida no artigo 7º do Estatuto do Idoso , que determina expressamente a criação e o funcionamento obrigatórios do Conselho Municipal do Idoso

Ele defendeu a valorização do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, para a elaboração de políticas destinadas aos idosos. — Temos de pensar em novas formas ou menor carga horária da jornada de trabalho de... Vários idosos são os arrimos de suas famílias e a sua saúde e prolongamento de suas vidas é fundamental para suas famílias

Nacional do Idoso... A atuação desses conselhos está regulamentada pela Lei 8.842 /1994, que institui a Política Nacional do Idoso... municípios brasileiros, apenas 2.293 possuíam conselho municipal de direitos dos idosos