Construção de Rede Elétrica Rural em Notícias

"A participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica não é, por si só, ilegal, uma vez que, na vigência do Decreto 41.019 /57, havia previsão normativa de obras que deviam... de rede de energia elétrica... "Os consumidores pagaram 50% da obra de extensão de rede elétrica, sem que lhes tenha sido reconhecido direito à restituição dos valores, tudo com base no contrato, pactuação essa que não é ilegal, tendo

“A participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica não é, por si só, ilegal, uma vez que, na vigência do Decreto 41.019 /57, havia previsão normativa de obras que deviam... de rede de energia elétrica... “Os consumidores pagaram 50% da obra de extensão de rede elétrica, sem que lhes tenha sido reconhecido direito à restituição dos valores, tudo com base no contrato, pactuação essa que não é ilegal, tendo

A participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica não é, por si só, ilegal, uma vez que, na vigência do Decreto 41.019 /57, havia previsão normativa de obras que deviam... de rede de energia elétrica... Os consumidores pagaram 50% da obra de extensão de rede elétrica, sem que lhes tenha sido reconhecido direito à restituição dos valores, tudo com base no contrato, pactuação essa que não é ilegal, tendo

da rede de energia elétrica em propriedade rural seria de 20 ou de dez anos, respectivamente aos Códigos Civis de 1916 e 2002... de rede de eletrificação rural, a ministra Isabel Gallotti admitiu o processamento de reclamação e concedeu liminar para suspender a decisão contraditória até o julgamento final do caso... Por constatar divergência entre decisão proferida por turma recursal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o prazo de prescrição para a cobrança de valores gastos em construção

Na sentença ficou declarada nula a doação da rede de energia elétrica à Enersul, que acabou sendo condenada a restituir ao autor os valores por ele despendidos para construção da rede elétrica, no total... De acordo com a empresa, a obra de extensão de rede elétrica foi executada pelo apelado conforme o decreto nº 41.019 /57, o qual não previa a possibilidade de o interessado ser ressarcido do valor que... (Enersul) com o objetivo de ter declarada a nulidade da doação da rede de energia elétrica, bem como a restituição dos valores despendidos na execução da edificação da rede

fiscalizar as edificações, sob pena de avocar para si a responsabilidade por eventuais danos recorrentes da interação periculosa entre moradores e rede elétrica... “Observa-se que houve omissão da companhia ré, seja em razão da falta de manutenção da rede elétrica de alta potência, ou mesmo na ausência de equipamento de proteção que pudesse desligar o circuito da... vias, logradouros públicos e propriedades rurais

como o MAPA, MDA, MDS e MME; das Distribuidoras de energia elétrica com– 30% do investimento financeiro, incluindo projeto técnico e construção das redes; do Governo Federal, com 50% do investimento financeiro... A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou o relatório final da Subcomissão de Energia Elétrica no Meio Rural... No documento, o deputado aponta, na introdução, as questões que envolvem melhorias no fornecimento e na qualidade de energia elétrica no meio rural do RS e apresenta, como sugestão, a adoção do Programa

"A participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica não é, por si só, ilegal, uma vez que, na vigência do Decreto 41.019 /57, havia previsão normativa de obras que deviam... não deve restituir os valores pagos pelos consumidores em construção de extensão da rede de energia elétrica, a não ser que se comprove que os valores eram de sua responsabilidade... "Os consumidores pagaram 50% da obra de extensão de rede elétrica, sem que lhes tenha sido reconhecido direito à restituição dos valores, tudo com base no contrato, pactuação essa que não é ilegal, tendo

O autor da ação custeou a construção de rede de eletrificação rural, posteriormente absorvida pelo patrimônio da empresa, para instalação de luz em suas propriedades... maioria, o 9º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificou de abusiva a cláusula de convênio de devolução firmado há mais de 10 anos com a Companhia Estadual de Energia Elétrica

Construção - Vergalhões, barras de ferro, arames e outros materiais devem estar sempre afastados da rede elétrica; - Na hora de construir ou reformar, fique longe da rede elétrica; - A falta de atenção... serviços rurais, soltura de papagaio ou pipa, execução de serviços telefonia, além de outras formas de contato com a rede elétrica por utensílios condutores diversificados tais como trilhos de cortina... arames, pedaços de madeira e bambu, além do contato direto entre a rede elétrica e partes do corpo