Conteúdo Ofensivo à Honra e à Imagem em Notícias

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  • Juiz determina ao Twitter que suspenda perfil e página de usuário

    O autor requereu que fosse retirado do sítio Twitter o perfil e a página de um usuário, devido a publicações com conteúdo ofensivo a honra e a imagem pública do autor, e requereu também que o Twitter informe... ofensivo a senador... Brasil Rede de Informação LTDA suspenda perfil e página da rede social, bem como forneça os dados cadastrais do autor da página com o endereço IP, sob pena de multa diária, devido a publicação de conteúdo ofensivo
  • Juiz do DF manda Twitter suspender perfil e página de usuário que ofendeu senador

    Notícias14/02/2014Internet Legal
    O autor requereu que fosse retirado do sítio Twitter o perfil e a página de um usuário, devido a publicações com conteúdo ofensivo a honra e a imagem pública do autor, e requereu também que o Twitter informe... ofensivo a senador... Brasil Rede de Informação Ltda. suspenda perfil e página da rede social, bem como forneça os dados cadastrais do autor da página com o endereço IP, sob pena de multa diária, devido a publicação de conteúdo ofensivo
  • Juiz do DF determina ao Twitter que suspenda perfil e página de usuário

    Notícias14/02/2014Internet Legal
    O autor requereu que fosse retirado do sítio Twitter o perfil e a página de um usuário, devido a publicações com conteúdo ofensivo a honra e a imagem pública do autor, e requereu também que o Twitter informe... ofensivo a senador... Brasil Rede de Informação Ltda. suspenda perfil e página da rede social, bem como forneça os dados cadastrais do autor da página com o endereço IP, sob pena de multa diária, devido a publicação de conteúdo ofensivo
  • Juiz determina ao Twitter que suspenda perfil e página de usuário

    Notícias14/02/2014Âmbito Jurídico
    O autor requereu que fosse retirado do sítio Twitter o perfil e a página de um usuário, devido a publicações com conteúdo ofensivo a honra e a imagem pública do autor, e requereu também que o Twitter informe... ofensivo a senador... Brasil Rede de Informação LTDA suspenda perfil e página da rede social, bem como forneça os dados cadastrais do autor da página com o endereço IP, sob pena de multa diária, devido a publicação de conteúdo ofensivo
  • Editora e jornalista devem indenizar presidente da CSN por livro ofensivo

    Notícias29/10/2017Consultor Jurídico
    Para a corte, o livro A Usina da Injustiça , que aborda o impacto da CSN em Volta Redonda (RJ) após sua privatização, tem conteúdo considerado ofensivo à imagem do empresário... Livro-reportagem que, sem fundamento real, abusa de adjetivos ofensivos em relação a uma pessoa e coloca a imagem dela na capa com a expressão “destruidor de cidades” é abuso da liberdade de informação... “Excede o direito à livre manifestação de pensamento e o direito de informação, ingressando no terreno do abuso de direito (artigo 187 do Código Civil ), a ofensa à honra e à imagem daquele a quem imputados
  • Google não é responsável por resultado de busca

    Notícias21/02/2014Consultor Jurídico
    a honra ou a imagem do autor da ação... Um site de busca não pode ser responsabilizado pelo conteúdo ofensivo contra uma pessoa publicado em um site, já que não é dono do conteúdo... De acordo com a sentença, o eventual conteúdo ofensivo a Levy Fidelix não é mantido pelo site de busca, mas sim por uma “página de terceiro”, e o Google apenas desenvolveu uma ferramenta que permite a
  • Mulher é condenada a pagar danos morais por encaminhar áudios ofensivos via WhatsApp para sua enteada.

    Notícias12/12/2023Souza Gonçalves Advocacia
    O juiz reforça que os áudios anexados aos autos reforçam a veracidade dos fatos alegados e que todos os conteúdos desses arquivos poderiam trazer para a filha uma imagem negativa sobre a mãe... negativa sobre sua mãe, ofendendo a imagem desta.”... Narra a autora que sua filha recebeu diversos áudios com ofensas e dizeres de baixo calão ferindo a sua honra, inclusive com tom de ameaça
  • TJ-DF condena jornalista por notícia ofensiva à senadora Gleisi Hoffmann

    Notícias02/12/2018Consultor Jurídico
    que pleiteou: a exclusão da publicação de conteúdo ofensivo do site do réu, indenização por danos morais, confirmação da liminar já concedida e obrigação do réu em manter publicada em seu blog eventual... Honra x censura Na ação, a senadora sustentou que a publicação ofendeu sua honra, evidenciando desprezo, desrespeito e depreciação à sua imagem e alegou abuso do direito à liberdade de expressão, pelo... Ela registrou ainda não vislumbrar no conteúdo veiculado “qualquer relevância pública, capaz de mitigar, por meio do método hermenêutico da proporcionalidade, o direito à vida íntima da autora”
  • CCT aprova bloqueio de uso ofensivo ou fraudulento do Portal e-Cidadania

    Notícias19/02/2020Senado
    De acordo com o texto aprovado, será bloqueado do portal o usuário cujas informações cadastrais não sejam identificáveis ou que disponibilize conteúdo ofensivo à honra, à vida privada, à imagem e à intimidade... De acordo com ele, o Senado não pode manter uma ferramenta tecnológica que, por exemplo, “abra espaço para a divulgação de conteúdos difamatórios ou injuriosos que promovam a violência ou a discriminação
  • Internauta deverá retirar conteúdos ofensivos do Orkut, Facebook e Youtube

    Notícias25/02/2011Espaço Vital
    Mãe e filha ajuizaram a ação alegando ofensa à honra e uso de imagem indevido. Elas pediram antecipação de tutela para que o fosse imediatamente retirado o conteúdo da Internet... O magistrado deferiu o pedido, explicando que a manutenção do conteúdo postado pelo réu poderia trazer prejuízos e abalo à honra e à imagem das autoras perante terceiros, o que não é admissível, por ser... Também no Distrito Federal, uma decisão antecipatória do Juízo da 6ª Vara Cível determinou que um usuário de redes sociais na Internet retirasse conteúdos ofensivos postados contra uma mulher
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