Contestação Alimentos em Notícias

Em contestação, a fabricante de alimentos sustenta que a procedência da ação causará usurpação de competência, pois a legislação não impõe tal obrigatoriedade, não sendo razoável ou mesmo proporcional... A fabricante de alimentos tem um prazo de 60 dias para cumprir a determinação sob pena de multa diária de R$ 1 mil a ser revertida para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor... Multinacional do ramo de alimentos é condenada pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande a inserir, em todas as embalagens de seus produtos alimentícios que contenham

A empresa apresentou contestação, negando que o autor tenha sido abordado de forma vexatória, e requereu a improcedência do pedido... A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da empresa Mais Bairro Comércio de Produção de Alimentos Ltda, e manteve a sentença que a condenou

A empresa apresentou contestação, negando que o autor tenha sido abordado de forma vexatória, e requereu a improcedência do pedido... A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da empresa Mais Bairro Comércio de Produção de Alimentos Ltda, e manteve a sentença que a condenou

A empresa apresentou contestação, negando que o autor tenha sido abordado de forma vexatória, e requereu a improcedência do pedido... A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da empresa Mais Bairro Comércio de Produção de Alimentos Ltda, e manteve a sentença que a condenou

Em sua contestação, argumentou que o trabalhador se enquadraria no artigo 62 , inciso II da CLT ( Consolidação das Leis Trabalhistas ), que prevê uma exceção ao controle de jornada para os empregados que

Fora do pedido No STJ, o ex-marido alegou que, na contestação, a ex-mulher fez referência tão somente aos alimentos no valor de R$ 40 mil, não mencionando nenhum valor a título compensatório... O relator observou que a entrega dos apartamentos e dos veículos arbitrada pela sentença e a condenação ao pagamento de alimentos naturais (necessários) e alimentos civis (destinados à preservação da condição... Na ação de alimentos, a sentença não se subordina ao princípio da adstrição judicial à pretensão, explicou

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Execução de alimentos. Prestação alimentícia em favor de ex-cônjuge. Natureza indenizatória. Débito pretérito. Rito da prisão civil... DESTAQUE: O inadimplemento de alimentos compensatórios, destinados à manutenção do padrão de vida de ex-cônjuge em razão da ruptura da sociedade conjugal, não justifica a execução pelo rito da prisão... DESTAQUE: Não há como formular, na contestação, pedido de rescisão ou revisão contratual . Processo: REsp 2.000.288-MG , Rel. Min

Responsabilidade De acordo com o juiz, os réus, conforme admitido na contestação, exploravam atividade econômica no prédio, consistente em serviços de hospedagem... Ao esposo, os alimentos serão devidos, na fração de 50% de 2/3 do salário mínimo, até a data de 28.11.2027, após o que, revertida a cota do primeiro filho, passará para 75%... No caso, considerando a existência de três beneficiários da pensão alimentícia, esta deverá ser fracionada, observando-se o seguinte: a um dos filhos os alimentos serão devidos na fração de 25% de 2/3

limitações, cautelares e procedimentos especiais. - Defesa e novas teses: provas na contestação, recurso, agravo, apelação, cautelares incidentais - arresto e provas, execução - alimentos vitais e indenizatórios... Serão abordados os seguintes temas - Alimentos e suas modalidades: solidariedade e responsabilidade paterna, alimentos e nascituro, alimentos gravídicos como direito da mulher, cabimento, prova, procedimento... novas teses aplicadas, alimentos gravídicos e investigação de paternidade, jurisprudência aplicada e modelos de petição

No caso, o paciente foi condenado ao pagamento de alimentos à sua ex-companheira no valor de cinco salários mínimos... Não há como formular, na contestação, pedido de rescisão ou revisão contratual... DESTAQUE Não há como formular, na contestação, pedido de rescisão ou revisão contratual