Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

por contratos firmados com cinco ministérios: Transportes, Integração Nacional, Defesa, Educação e Minas e Energia... O Ministério da Integração Nacional sugere que o EM busque informações nos portais de divulgação e fiscalização das contas públicas, como o Portal da Transparência... O Ministério da Integração Nacional, comandado a maior parte deste mandato pelo PSB o ministro era o senador eleito por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho repassou para as construtoras R$ 4,47 bilhões

Educação, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional... Segundo consta na sentença judicial, foi caracterizado o desvio de recursos públicos da ordem de R$ 1.583.435,30, verba relativa a convênios celebrados entre a União e o município... Esquema fraudulento - De acordo com a decisão judicial, as fraudes aconteciam da seguinte forma: inicialmente, o ex-prefeito firmava convênios e contratos com a União

A nova CTPS é emitida por meio de sistema informatizado que permite a integração nacional dos dados impedindo as emissões em duplicidade e forma um banco de dados do trabalhador que contém informações... Belém, 27/08/2013 A Superintendência Regional do Trabalho no Pará (SRTE/PA) assinou nesta segunda-feira (02) convênio com a prefeitura do município Breu Branco, para emissão da Carteira de Trabalho e Previdência... A medida atende as exigências da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego GM Nº 369 de 13 de Março de 2013, que regulamenta a emissão descentralizada de CTPS, já prevista no artigo14 do Decreto-Lei

o Ministério da Integração Nacional e determinou a devolução de aproximadamente R$ 198 mil aos cofres públicos, em ação movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em conjunto com o Município... Em parecer técnico de inspeção do convênio, o Ministério da Integração Nacional constatou que pouco mais de 27% das obras não foram executadas, o equivalente a R$ 197.952,33, valor atualizado até agosto... Durante o mandato como prefeito de Beruri, entre 1997 e 2004, Odilon Picanço firmou convenio, em dezembro de 2001, com o Ministério da Integração Nacional para construção de 7.416 metros quadrados de calçadas

da Integração Nacional... Enídio Vieira de Aguiar malversou 100 mil reais, repassados pelo Ministério da Integração Nacional em 1999, que deveriam ter sido utilizados na implementação de um sistema simplificado de abastecimento... O ex-prefeito do município de Maetinga/BA, a 609 km de Salvador, foi condenado por improbidade administrativa a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome firmou convênios com dez governos estaduais para atender 1.200 municípios... A situação dos pequenos produtores de leite do Ceará foi discutida em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento... Propostas na Câmara Presidente da Comissão de Integração Nacional e autor do requerimento para a audiência, o deputado Domingos Neto (Pros-CE) disse que, além de promover a interlocução entre pequenos

De acordo com o MPF, a irregularidade pode levar ao fechamento definitivo desses aeroportos, o que depõe contra as políticas públicas de integração nacional e regional e resultaria em isolamento ainda... Os municípios também poderão participar da gestão como intervenientes, por meio de termos de convenio com o Estado... Dos 270 aeroportos nacionais contemplados pelo programa, 25 estão localizados no Amazonas, mas somente os municípios de Coari, Itacoatiara, Tefé e Tabatinga preenchem os requisitos legais para receber

76221/2011, firmado entre o município de Torixoréu, Ministério da Integração Nacional e Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), e efetivando o pagamento por meio de transferência... As obras foram realizadas a destempo e com recursos alheios ao convênio. O dinheiro desviado foi utilizado para a compra de uma fazenda em nome de laranjas... Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal Procuradoria da República em Mato Grosso www.mpf.mp.br/mt prmt-ascom@mpf.mp.br (65) 3612-5083

As outras três reuniões de trabalho são a Reunião de Integração do GNDH com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); a Reunião Prévia de Coordenadores do GNDH; e a Reunião Plenária, no encerramento... dos diversos ramos do Ministério Público; e fomentar a cooperação entre os Ministérios Públicos e a União, os Estados, o Distrito Federal e Territórios, os Municípios, com vista à efetivação dos direitos... convênios e de outros meios de atuação

Ele afirma que a iniciativa não é inédita, pois já vigora no âmbito de alguns órgãos federais, como o Ministério da Integração Nacional... Tramitação Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto foi distribuído às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Finanças... Pelo texto, os estados, o Distrito Federal e os municípios só poderão receber recursos financeiros federais decorrentes de convênios, acordos, ou outros instrumentos similares, mediante comprovação da