Correção Monetária Sobre Indenização por Dano Moral e Pensão em Notícias

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  • Reformado acórdão que alterou danos morais sem pedido da parte

    Notícias19/08/2014COAD
    Em primeiro grau, a empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais em valor total correspondente a 110 salários mínimos (dez para cada autor da ação), além de pensão até a data em que a vítima... do salário mínimo no período e pela incidência da correção monetária... dos danos morais corre a partir de sua última definição pelo tribunal
  • Indenização e pensão para ex-aluno que teve olho perfurado por faca em sala de aula

    Notícias06/02/2020Jorge Henrique Sousa Frota
    juros e correção monetária devidos, além do pagamento de pensão mensal vitalícia, em valor a ser apurado... Dessa forma, anotou Blasi, é inegável que o autor sofreu danos de ordem moral, ocasionados pelas ofensas à sua integridade física e psicológica... A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o pagamento de indenização e pensão mensal vitalícia em favor de um ex-aluno da rede municipal de ensino de Chapecó
  • DPU garante indenização a segurado que teve descontos na aposentadoria

    Notícias11/10/2017Defensoria Pública da União
    Diante dos fatos, a defensora pública federal Carolina Botelho entrou com uma ação de indenização por dano moral contra o INSS, de forma a reparar os danos causados a J.G.S... Em abril deste ano, o juiz José Helvesley Alves, da 13ª Vara Federal, acatou o pedido da DPU e condenou o INSS a pagar a J.G.S. o valor de R$ 1.232, com juros e correção monetária, referente aos danos... Fortaleza – A Defensoria Pública da União no Ceará conseguiu que J.G.S., de 79 anos, recebesse indenização por danos morais do Instituto Nacional do Seguro Social INSS), por conta de descontos indevidos
  • Menino que ficou paraplégico em centro educacional municipal será indenizado e receberá pensão vitalícia

    Notícias27/12/2021Paulo Antonio Papini
    A ré deverá pagar R$ 100 mil de indenização aos pais, além de pensão alimentícia vitalícia no valor de três salários mínimos, desde a data do acidente que vitimou o autor, com juros e correção monetária. De acordo... morais e materiais... codigoNoticia=79235&página=1 Nota deste autor = A nosso ver a indenização fixada pelo TJSP, de R$ 200.000,00 é inadequada ante a gravidade dos fatos apresentados no processo
  • STJ: nascituro deve receber indenização por danos morais

    Notícias19/06/2008OAB - Rio de Janeiro
    A família de Rodrigues alegou que o TJ gaúcho divergiu de precedentes de outros tribunais, ao determinar a incidência da correção monetária e dos juros de mora relativos ao dano moral somente a partir... Do site do Consultor Jurídico 19/06/2008- Em decisão inédita, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, o direito de um nascituro de receber indenização por danos morais. A indenização devida... Depois da morte do marido, Luciana Rodrigues entrou com ação de indenização por danos morais e materiais contra a Rodocar Sul Implementos Rodoviários, empresa onde o pai de família trabalhava
  • Redução de movimentos abala autoestima e dá indenização por danos morais

    morais, com juros e correção monetária desde a publicação do acórdão regional... Sequelas psicológicas decorrentes de acidente de trabalho são causa de indenização por danos morais... A Turma apresentou ainda o fundamento de que, sob a perspectiva da imagem e da honra, não haveria como verificar, no caso, o direito à indenização por dano moral, porque não teria sido demonstrado nem
  • Redução de movimentos abala autoestima e dá indenização por danos morais

    Notícias08/10/2010Âmbito Jurídico
    morais, com juros e correção monetária desde a publicação do acórdão regional... Sequelas psicológicas decorrentes de acidente de trabalho são causa de indenização por danos morais... A Turma apresentou ainda o fundamento de que, sob a perspectiva da imagem e da honra, não haveria como verificar, no caso, o direito à indenização por dano moral, porque não teria sido demonstrado nem
  • Redução de movimentos abala autoestima e dá indenização por danos morais

    Notícias08/10/2010Tribunal Superior do Trabalho
    morais, com juros e correção monetária desde a publicação do acórdão regional... Sequelas psicológicas decorrentes de acidente de trabalho são causa de indenização por danos morais... A Turma apresentou ainda o fundamento de que, sob a perspectiva da imagem e da honra, não haveria como verificar, no caso, o direito à indenização por dano moral, porque não teria sido demonstrado nem
  • Redução de movimentos abala autoestima e dá indenização por danos morais

    Notícias08/10/2010Direito Vivo
    morais, com juros e correção monetária desde a publicação do acórdão regional... Sequelas psicológicas decorrentes de acidente de trabalho são causa de indenização por danos morais... A Turma apresentou ainda o fundamento de que, sob a perspectiva da imagem e da honra, não haveria como verificar, no caso, o direito à indenização por dano moral, porque não teria sido demonstrado nem
  • Terceira Turma reforma acórdão que alterou danos morais sem pedido da parte

    Notícias19/08/2014Superior Tribunal de Justiça
    Em primeiro grau, a empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais em valor total correspondente a 110 salários mínimos (dez para cada autor da ação), além de pensão até a data em que a vítima... do salário mínimo no período e pela incidência da correção monetária... dos danos morais corre a partir de sua última definição pelo tribunal
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