Crime de Trânsito em Notícias

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, presidirá, nesta segunda-feira (18), audiência envolvendo crime de trânsito por dolo eventual praticado

Leal alertou ainda para o fato de que, para incluir o crime de homicídio no trânsito por condução sob efeito de álcool no rol dos crimes hediondos, precisaria ser modificada a Lei dos Crimes Hediondos... Leal também ressaltou o fato de que a Justiça brasileira não é severa em relação aos crimes de trânsito comparativamente a outros homicídios ou crimes como estupro e pedofilia, porque muitos juízes já... O projeto modifica o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) para que o acidente com morte provocado por motorista alcoolizado seja considerado crime hediondo

Acaba de ser aprovado parecer favorável a projeto da Câmara que estabelece que o condenado por crime de trânsito deva, caso tenha sua pena de prisão convertida em pena alternativa, prestar serviço em unidades... de resgate, hospitais e clínicas de recuperação de vítimas de acidentes de trânsito... A matéria acatada pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) produz alteração no Código de Trânsito Brasileiro e ainda será apreciada em Plenário

A maioria dos crimes de trânsito é considerada crime culposo. A grande diferença entre o crime doloso e culposo é a pena aplicada... No caso de crime culposo, quando não há intenção, é de um a três anos e na forma dolosa, quando há intenção, vai de seis a 20 anos

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um estudante a dois anos e um mês de detenção, em regime aberto, por praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor. De acordo com a denúncia, em novembro de 2004, o estudante conduzia o veículo de seu pai em velocidade excessiva na avenida Cristiano Machado. No final do túnel Prefeito Souza Lima ele perdeu o controle do veículo, colidiu com a mureta e atropelou um pedestre, causando a sua morte. Consta que o estudante não estava mais no local quando os policiais militares chegaram. Na decisão de 1ª Instância, o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal, havia estabelecido uma pena de dois anos e quatro meses de detenção, além de proibir, pelo mesmo prazo da condenação, a obtenção de permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor. O magistrado concluiu que o estudante estava em velocidade incompatível com o local e com as condições do tempo (chuvoso), e ainda não tinha experiência

A 3ª Câmara Criminal acolheu parcialmente habeas corpus impetrado pela defesa de um homem preso em flagrante por crime de trânsito que quase resultou em morte, e substituiu a prisão preventiva por suspensão... De acordo com o processo, os crimes apurados apresentam gravidade. Mesmo assim, de acordo com a câmara, não há como sustentar a manutenção no cárcere somente com lastro nisso

A 3ª Câmara Criminal acolheu parcialmente habeas corpus impetrado pela defesa de um homem preso em flagrante por crime de trânsito que quase resultou em morte, e substituiu a prisão preventiva por suspensão... De acordo com o processo, os crimes apurados apresentam gravidade. Mesmo assim, de acordo com a câmara, não há como sustentar a manutenção no cárcere somente com lastro nisso

A 3ª Câmara Criminal acolheu parcialmente habeas corpus impetrado pela defesa de um homem preso em flagrante por crime de trânsito que quase resultou em morte, e substituiu a prisão preventiva por suspensão... De acordo com o processo, os crimes apurados apresentam gravidade. Mesmo assim, de acordo com a câmara, não há como sustentar a manutenção no cárcere somente com lastro nisso

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um estudante a dois anos e um mês de detenção, em regime aberto, por praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor. De acordo com a denúncia, em novembro de 2004, o estudante conduzia o veículo de seu pai em velocidade excessiva na avenida Cristiano Machado. No final do túnel Prefeito Souza Lima ele perdeu o controle do veículo, colidiu com a mureta e atropelou um pedestre, causando a sua morte. Consta que o estudante não estava mais no local quando os policiais militares chegaram. Na decisão de 1ª Instância, o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal, havia estabelecido uma pena de dois anos e quatro meses de detenção, além de proibir, pelo mesmo prazo da condenação, a obtenção de permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor. O magistrado concluiu que o estudante estava em velocidade incompatível com o local e com as condições do tempo (chuvoso), e ainda não tinha experiência

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um estudante a dois anos e quatro meses de detenção, por praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor e afastar-se do local do acidente. Proibiu, também, pelo mesmo prazo da condenação, a obtenção de permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor. O magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana. Conforme a denúncia do Ministério Público, em novembro de 2004, o estudante, após participar de uma festa, conduzia o veículo de seu pai em velocidade excessiva na avenida Cristiano Machado. No final do túnel Prefeito Souza Lima ele perdeu o controle do veículo, colidiu com a mureta e atropelou um pedestre, causando a sua morte. Consta que o estudante não estava mais no local quando os policiais militares chegaram. Em seu depoimento, o estudante admitiu parcialmente a autoria do