Crime de Trânsito em Artigos e Notícias

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  • CRIME DE TRÂNSITO

    Consta ainda na denuncia, que a Polícia Militar, Civil e o Corpo de Bombeiros compareceram ao local do acidente, porém o ex-secretário de trânsito não foi preso em flagrante... O Ministério Público Estadual, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal denunciou na tarde de ontem (9), Antônio de Matos Neto, ex-secretário municipal de segurança urbana e trânsito e coronel... Ville Roy, bairro canarinho, em frente a boutique "Parada Obrigatória", antes de um redutor de velocidade, em Boa Vista, o ex-secretário de trânsito , visivelmente embriagado, condizia um veículo L200
  • CRIME DE TRÂNSITO

    Para Tristão, no processo estão demonstrados indícios de autoria e de materialidade do crime, requisitos suficientes para ensejarem o julgamento por júri popular... 20/1, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou, por unanimidade, o recurso em sentido estrito, por meio do qual o empresário W.J.D.O. requeria o perdão Judicial e a desclassificação do crime... "Não há que se falar em desclassificação do delito em tela para o crime de homicídio culposo, pois restou evidenciado o dolo eventual do recorrente, não só por dirigir alcoolizado, conforme demonstrado
  • Crime de trânsito no júri popular

    Um crime de trânsito ocorrido há quatro anos na Zona Sul de Porto Alegre será julgado nesta sexta-feira, 18, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre... O Ministério Público entende que o acusado praticou o crime por motivo torpe, pois dirigia em via pública em alta velocidade para se furtar ao pagamento de combustível
  • Agravantes no Crime de Trânsito

    Artigos22/03/2024Willian Bagatini
    Contato: https://bit.ly/advogadocriminalistaportoalegre As agravantes do art. 298 do CTB podem ser aplicadas para os crimes de trânsito culposos, como é o caso do homicídio culposo do art. 302 do CTB... Não há incompatibilidade entre a sobredita agravante e o delitos de trânsito culposos. Precedentes
  • Diferença entre Infração de Trânsito e Crime de Trânsito

    Artigos17/07/2023Ketlyn Linhares
    Diferença entre infração de trânsito e crime de trânsito... O crime de trânsito nada mais é do que condutas com alto grau de gravidade que oferecem grande risco à vida, não só do condutor, mas também de terceiros presente na via pública... Quais são os Crimes de Trânsito? O CTB em seu texto legal faz previsão de 11 infrações penais de trânsito, correspondentes aos artigos 302 ao 312. Observe cada artigo: "Art. 302
  • Defensoria tranca ação penal em crime de trânsito

    Notícias23/07/2013Defensoria Pública da Bahia
    de trânsito... corpus impetrado pela Defensoria Pública, através do defensor público Hélio Soares Júnior, atuante na 6ª DP de Juazeiro, com pedido de trancamento da ação penal para o assistido A.A.S.F., acusado de crime de trânsito... - e que o delito de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor absorve os demais crimes
  • Crime de trânsito é discutido no rádio

    Notícias25/03/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    de trânsito e explicou as diferenças entre crime doloso contra a vida, crime culposo e dolo eventual... O desembargador disse que, normalmente, em acidentes de trânsito com vítimas fatais, os causadores do acidente são julgados pela prática do crime culposo... O crime culposo é caracterizado pela falta de cautela que resulta em algo não pretendido pelo agente
  • Lei 13.281/2016 e réus condenados a pena restritiva de direitos por crime de trânsito

    Notícias09/02/2017André Almeida - Advocacia e Assessoria
    Se o réu for condenado por um crime de trânsito, poderá receber penas restritivas de direito, preenchidos os requisitos do art. 44 do Código Penal... No entanto, em caso de condenação por crime de trânsito, o magistrado deverá aplicar a prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, prevista no inciso IV do art. 44 do CP... A Lei nº 13.281 /2016 acrescentou um artigo ao CTB afirmando que, se o juiz condenar o réu por crime de trânsito e substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, neste caso ele deverá
  • MPDFT realiza palestra para envolvidos em crime de trânsito

    Para participar da palestra, a pessoa que se envolveu em crime de trânsito deve confirmar a presença pelos telefones: 3369 9220/ 3369 9229/ 3369-9201... MPDFT realiza palestra para envolvidos em crime de trânsito Criado em 02 de Agosto de 2013, às 12:02 A Promotoria de Justiça do Paranoá promove, na próxima quarta-feira, dia 7, às 9h, palestra preventiva... “Segurança no Trânsito”, destinada a motoristas que se envolveram em crimes de trânsito
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