Culpa Concorrente Inexistência em Notícias

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  • Aplicativo de transporte é condenado por danos morais e materiais

    Notícias21/06/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    “Apesar de ter havido imprudência do consumidor em não se deslocar com certa antecedência para o aeroporto, destaco que em razão do erro de trajeto é forçoso reconhecer, no mínimo, culpa concorrente e... não culpa exclusiva do consumidor e, como sabido, apenas a culpa exclusiva exclui a responsabilidade do fornecedor... Nas razões recursais, a empresa de aplicativo de transporte sustentou a necessidade de reforma da sentença, alegando a inexistência de ato ilícito e de dano moral a ser indenizado
  • Concessionária indenizará família de vítima atropelada por trem em Santa Maria

    Notícias02/10/2015Paulo Antonio Papini
    Os magistrados consideraram ter havido culpa concorrente: tanto da vítima, que estaria embriagada de acordo com testemunhas, quanto da empresa, pela inexistência de qualquer isolamento ou dificultação... A ALL, em sua defesa, alegou culpa exclusiva da vítima, que estaria embriagada no momento do acidente. Na Comarca de Santa Maria, o pedido de indenização foi negado... Apelo Os familiares apelaram ao Tribunal de Justiça, apontando a ausência de prova da culpa exclusiva da vítima, a falta de itens de proteção e segurança perto dos trilhos e o excesso de velocidade na
  • TJMS mantém indenização por acidente que deixou vítima paraplégica

    Na hipótese da manutenção do dano moral, pedem a redução para 50 salários mínimos e que seja reconhecida a culpa concorrente. O relator da demanda, Des... Assim, diante das provas dos autos, o relator entende que não há como cogitar culpa concorrente, já que o acidente ocorreu por ato exclusivo do motorista do ônibus e não há indícios de que a motocicleta... Os apelantes alegam que os documentos contidos nos autos não são suficientes para demonstrar a culpa exclusiva do motorista da empresa e destacam que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, pois
  • Município de Naviraí responde por danos em acidente de trânsito

    Assim, o município e o condutor foram ambos responsabilizados, com culpa concorrente, e o valor dos danos a serem pagos pelo apelante foi afixado pela metade, R$ 1.507,00, acrescido de correção monetária... inobservância de regras de trânsito pelo condutor, apesar de constituir causa determinante do acidente, não exime o ente público de sua responsabilidade subjetiva pela falta de serviço, diante da inexistência
  • Google deve indenizar por permitir publicação de fotos íntimas no Orkut

    Notícias13/04/2012Consultor Jurídico
    Sendo assim, reduziu o valor para R$ 34 mil, que dividido entre as partes em virtude da culpa concorrente ficou em R$ 17 mil. Foi assim que se chegou ao valor de R$ 47 mil... Comprovada a existência da culpa concorrente, o desembargador considerou que o grau de culpabilidade de ambos são iguais e, desta forma, optou por reduzir de R$ 60 mil para R$ 30 mil o valor da indenização... Argumentou inexistência de nexo causal entre a sua atitude e o dano ocorrido, pois o fato teria se dado por ato de terceiro e culpa exclusiva da vítima
  • Família de policial morto em choque entre viatura e trem receberá indenização

    Notícias05/12/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    prisional, não tendo tomado a devida precaução, entendo haver culpa concorrente das rés... A inexistência de cancela e de sinal luminoso, mormente considerando o intenso tráfego de veículos naquele ponto, é, também, fator crucial na ocorrência do sinistro”, observou o desembargador... “Embora comprovada a culpa do motorista do veículo policial, o qual sabia que o local do acidente era um cruzamento de via férrea, mas trafegava em alta velocidade para chegar mais prontamente ao estabelecimento
  • Município terá de indenizar filha de homem que morreu em queda de ponte

    Notícias02/08/2015Correio Forense
    Ele ainda observou que não houve culpa concorrente do motorista pois não ficou demonstrada a existência de caminhos alternativos seguros além de se tratar de uma “situação emergencial” em que ele seguia... Orloff Neves destacou que, de acordo com os depoimentos apresentados, ficou evidenciada a inexistência de placas de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na ponte
  • Morte em cerca elétrica leva agropecuarista a pagar indenização

    Notícias21/08/2014COAD
    Assim, reconhecida a culpa concorrente, o magistrado reduziu o valor da indenização por danos morais, mantendo a condenação com relação à pensão alimentícia... O TJ considerou que houve culpa concorrente da vítima, já que ela entrou na fazenda sem o consentimento do proprietário... O desembargador ressaltou também o laudo da perícia criminal, que apontou a inexistência de placas
  • Família de policial morto em choque entre viatura e trem receberá indenização

    Notícias05/12/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    prisional, não tendo tomado a devida precaução, entendo haver culpa concorrente das rés... A inexistência de cancela e de sinal luminoso, mormente considerando o intenso tráfego de veículos naquele ponto, é, também, fator crucial na ocorrência do sinistro, observou o desembargador... Embora comprovada a culpa do motorista do veículo policial, o qual sabia que o local do acidente era um cruzamento de via férrea, mas trafegava em alta velocidade para chegar mais prontamente ao estabelecimento
  • Flamboyant terá de indenizar consumidora que caiu em vala de estacionamento

    Notícias26/06/2017Pitágoras Lacerda dos Reis
    concorrente”, disse... aproximado em que ocorrera o infortúnio, realmente ao pedestre levava-se presunção de que todo o trajeto a ser tomado estava apropriado para o trânsito à pé; daí que não se pode sequer cogitar-se em culpa concorrente... Ainda em primeiro grau, o Flamboyant Shopping Center alegou a inexistência de irregularidade na sinalização do estacionamento e de sua responsabilidade civil
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