Dano Moral e Dano Estético em Notícias

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  • Danos morais e estéticos são cumuláveis

    Notícias25/09/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Nesse sentido, seguiu a Súmula nº 15 do TRT/RJ: “o dano moral não se confunde com o dano estético, sendo cumuláveis as indenizações”... A magistrada esclareceu que os danos estéticos estão vinculados ao sofrimento pela deformação, que gera sequelas permanentes, facilmente percebidas, enquanto o dano moral está ligado ao sofrimento e todas... Quanto ao dano estético, a relatora concluiu que as fotografias não deixaram dúvidas em relação às lesões sofridas pelo empregado
  • Estúdio de tatuagem é condenado por dano estético

    Notícias29/06/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Quanto aos danos emergentes, estes estão comprovados pelas notas e cupons fiscais. O dano estético é um desdobramento do dano moral... A Musashi Tatoo Clinic foi condenada a pagar, a título de dano material, a importância de R$ 694,85, além da quantia de R$ 5 mil a título de danos morais sofridos por uma mulher devido a dano estético... que se encontra é a fixação do valor, sopesados o sofrimento da vítima do dano moral
  • A moto é da empresa, mas os danos sofridos são meus.

    Notícias23/12/2021Bruno Henrique Vaz Carvalho
    Vejamos os valores: R$ 30.000,00 - dano moral; R$ 5.000,00 - dano estético; R$ 213.813,60 - danos materiais. Fonte: processo nº 0010789-15.2020.5.03.0110... Uma empresa de logística e distribuição foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um funcionário/vendedor que utilizava diariamente a moto da empresa... Pelo fato dele se deslocar na mesma aumentar o risco de acidente para o empregado, o TRT entendeu que os danos sofridos por ele no acidente que ele vitimou-se devem ser arcados pela empresa
  • Clínicas e Hospitais São Fornecedores de Serviços e respondem por Dano Estético. Sabiam Disso?

    Notícias25/04/2022Bruno Henrique Vaz Carvalho
    Então digamos que algum profissional da saúde causou lesão, errou algum procedimento que acarretaram lesões, manchas, feridas e cicatrizes no paciente, este terá direito a indenização por dano moral e... estético... Logo, você consumidor, no caso paciente, que sofreu prejuízo material, moral e estético poderá acionar judicialmente a empresa (hospital ou clínica), não necessariamente deverá acionar diretamente aquele
  • DNIT deve pagar R$ 143.000,00 por danos materiais, morais e estéticos a homem que se acidentou por má sinalização de rodovia

    Notícias03/05/2018Dr Fabiano Silva de Andrade
    #compartilhe #DNIT #TRF4 #acidente #rodovia #danomaterial #danomoral #danoestético #indeniza... DNIT deve pagar R$ 143.000,00 por danos materiais, morais e estéticos a homem que se acidentou por má sinalização de rodovia A má indicação das obras na rodovia - feita sobre a sinalização original - combinada... Para que se configure a responsabilidade civil e, consequentemente, o dever de indenizar, exige-se (a) uma conduta ilícita (comissiva ou omissiva), (b) um dano (patrimonial ou extrapatrimonial) e (c) a
  • STJ: Acumulação de dano estético com moral: uma realidade no STJ

    “O dano estético é, induvidosamente, distinto do dano moral”, afirmou, na ocasião, o ministro Aldir Passarinho Junior... Segundo o Tribunal, presente no caso o dano moral e estético, deve o passageiro ser indenizado de forma ampla ( Resp 49.913 )... Para muitos, a indenização por dano estético cumulada com o dano moral, da forma mais ampla possível, pode parecer um bis in idem, ou seja, uma repetição de indenização para o mesmo dano
  • Nova Súmula 387 do STJ prevê cumulação de danos morais de diferentes categorias

    Notícias01/09/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    O dano estético subsume-se no dano moral, pelo que não cabe dupla indenização, alegava... A defesa da empresa condenada a pagar a indenização alegou que o dano estético era uma subcategoria de dano moral, por isso, eram inacumuláveis... NOTÍCIA (Fonte: www.stj.jus.br) SÚMULAS Segunda Seção edita súmula sobre acúmulo de danos estéticos e morais É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral
  • Empresa de ônibus é condenada por danos morais e estéticos causados a passageiro

    16/01/14 - A juíza da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Empresa Santo Antônio ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 e de indenização por danos estéticos no valor de R... Logo, além do dano moral pela violação à integridade física do autor em decorrência da fratura na clavícula provocada pelo acidente, o que não foi impugnado pela ré e o que determinou, inclusive, o seu... afastamento das atividades laborais por alguns dias com a percepção de auxílio doença por parte do INSS, houve dano estético ao autor em razão do desnivelamento dos ombros causado pela consolidação da
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