Danos Ao Meio Ambiente em Notícias

Indenização - O MP-PR requer à Justiça a condenação da empresa ao pagamento de indenização pelo dano moral ambiental, a ser liquidada em processo de execução, a reparação dos danos causados ao meio ambiente... Investigação foi iniciada há mais de dez anos, a partir de reclamações da população local A Promotoria de Justiça de São Mateus do Sul ajuizou ação civil pública em defesa do meio ambiente e da saúde humana... Ainda conforme os pedidos da Promotoria, o valor da indenização será destinado ao Fundo Estadual do Meio Ambiente

O objetivo é apurar possíveis danos ambientais e à saúde da população de Upanema em virtude da existência de um lixão a céu aberto, uma fornalha de carvão e uma pocilga, ambos na Rua Damião Alexandre de

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a recomposição florestal proporcional à área devastada - para fins de empreendimento imobiliário, atividade industrial, agrícola e pecuária - pelos seus proprietários ou responsáveis. Caso aprovado o projeto de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB), em todos os casos de reposição florestal, a técnica adotada deverá ser compatível com o ecossistema, em produção equivalente à exploração, supressão e transformação degradada. Segundo justificativa do parlamentar, a falta ou diminuição de áreas verdes decorrentes do desmatamento, agricultura e pecuária são causas do aquecimento. No Brasil, o desmatamento é responsável por cerca de dois terços das emissões (brasileiras) de gases que causam o efeito estufa, cita Marlúcio. Cremos que é por aí que devemos começar a trabalhar, não só para reduzir o desmatamento como também mitigar o efeito estufa com ações pouco dispendiosas àqueles que ganharam muito a custa da devastação.

"Para proteger o meio ambiente, devem ser tomadas medidas de precaução sempre que houver risco de danos graves ou irreversíveis, a fim de impedir a degradação ambiental", concluiu... O magistrado considerou demonstrado o risco de dano ao meio ambiente, uma vez que os resíduos despejados indevidamente invadem casas do povoado, criações de animais, plantações, e os moradores já apresentam... Rachid, que relatou o pedido da Caema, entendeu que a decisão liminar da juíza foi necessária para evitar o agravamento da situação, inclusive em respeito aos princípios constitucionais relacionados ao meio ambiente

Para isso, sustentou ser proprietário de um terreno de 23.539 m² em Trancoso (BA), construindo em 0,98% da área uma casa de veraneio, com licença da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, do Iphan da própria... O juiz de Porto Seguro se declarou competente para atuar nas ações entendendo que, conforme dispõe o artigo 2º Lei 7.347 /1985, o foro para julgar questões ambientais deve ser o domicílio do dano

Para proteger o meio ambiente, devem ser tomadas medidas de precaução sempre que houver risco de danos graves ou irreversíveis, a fim de impedir a degradação ambiental, concluiu... O magistrado considerou demonstrado o risco de dano ao meio ambiente, uma vez que os resíduos despejados indevidamente invadem casas do povoado, criações de animais, plantações, e os moradores já apresentam... Rachid, que relatou o pedido da Caema, entendeu que a decisão liminar da juíza foi necessária para evitar o agravamento da situação, inclusive em respeito aos princípios constitucionais relacionados ao meio ambiente

Todos são relacionados a danos causados ao meio ambiente no município, como poluição sonora, supressão ilícita de vegetação nativa e ausência de licenciamento ambiental para realização de atividades de

Federal (STF), da acusação de ocasionar danos ao meio ambiente... Ele disse que o próprio perito do Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo que fez o levantamento estimou abrangência mínima para o dano... STF absolve deputado Clodovil Hernandes da acusação de dano ao meio ambiente Por unanimidade, o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) foi absolvido, nesta quinta-feira (12), pelo Plenário do Supremo Tribunal

Os peritos concluíram ainda que, devido à exploração irregular, uma área de 13.500 m2 foi degradada, configurando também crime de dano ao meio ambiente, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano e... O que diz a legislação Lei nº. 9.605 /1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Art. 55... ambiente

Brasília - Empresas e fazendeiros de Mato Grosso, Pará e Rondônia, três dos nove estados que formam a Amazônia, terão de responder a ações civis públicas e pagar multas por danos causados ao meio ambiente... Hoje (10), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que serão ajuizadas 81 ações contra desmatadores ilegais. “A bola está agora com a Justiça, conosco, com o Ministério Público Federal... A procuradora do Instituto Chico Mendes e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Andrea Vulcanis, informou que as ações estão baseadas em provas como imagens