Declaração de Herdeiros Únicos em Notícias

Em março de 2004, o patrão faleceu, deixando como herdeiros a viúva, seus filhos, netos e bisnetas. O único bem foi dividido entre a esposa, que ficou com 50% e os descendentes com os outros 50%... Acompanhando o voto do desembargador Emerson José Alves Lage, os julgadores afastaram a declaração da prescrição, em relação ao patrão, e de ilegitimidade passiva, em relação à esposa, e determinaram o... O magistrado observou que tanto os herdeiros como a adquirente passaram, por meio de procuração, poderes a um dos herdeiros para que ele vendesse, ou assumisse compromisso de venda do imóvel deixado pelo

(implícita) da executada (então titular do bem) e mãe dos herdeiros, que obviamente atua no processo na defesa dos direitos que lhes são comuns... Marco Aurélio Bellizze destacou que o único ato processual realizado antes da regularização do polo passivo da ação executiva foi a avaliação do bem penhorado, que, como visto, contou com a concordância... O magistrado apontou que, dessa forma, a nulidade oriunda da inobservância da regra é relativa, passível de declaração apenas no caso de a não regularização do polo ensejar real e concreto prejuízo processual

exclusão do réu da condição de herdeiro de sua esposa, vítima de feminicídio por ele cometido... bit.ly/30EppoL | A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a declaração de indignidade proferida pela 25ª Vara Cível de Brasília, com consequente... necessário ( CC , art. 1.845 ), motivo pelo qual pode, sim, ser declarado indigno, inclusive com o alijamento do direito real de habitação referente ao único bem imóvel a inventariar, notadamente porque

Salientou, ainda, que nos termos do art. 1.810 do Código Civil , “na sucessão legítima, a parte do renunciante acresce à dos outros herdeiros da mesma classe e, sendo ele o único desta, devolve-se aos... A seguradora ajuizou embargos de declaração, que ainda serão apreciados. Processo: 6114378-30.2015.8.13.0024 Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais... Demais herdeiros renunciaram ao recebimento do seguro A Seguradora L. dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A deverá pagar a uma viúva o valor integral da indenização do seguro Dpvat

Em março de 2004, o patrão faleceu, deixando como herdeiros a viúva, seus filhos, netos e bisnetas. O único bem foi dividido entre a esposa, que ficou com 50% e os descendentes com os outros 50%... Acompanhando o voto do desembargador Emerson José Alves Lage, os julgadores afastaram a declaração da prescrição, em relação ao patrão, e de ilegitimidade passiva, em relação à esposa, e determinaram o... O magistrado observou que tanto os herdeiros como a adquirente passaram, por meio de procuração, poderes a um dos herdeiros para que ele vendesse, ou assumisse compromisso de venda do imóvel deixado pelo

DO INVENTARIANTE Os herdeiros acordam e indicam como Inventariante a ser nomeado a viúva Meeira a qual prestará o compromisso de que trata o parágrafo único do art. 617 do NCPC... DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA O requerente e demais herdeiros não possuem condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento como afirmam em declaração anexo... DO AUTOR DA HERANÇA Consoante se infere da Certidão de Óbito em anexo, em (data do falecimento) faleceu nesta comarca o de cujus (nome completo), deixando os herdeiros (nome dos herdeiros) e viúva ora

Neste caso, diz Pinho, seria necessária a liquidação das cotas ou a transferência total para um único herdeiro, com a readequação em relação ao patrimônio total da partilha... Uma boa primeira fonte de consulta, segundo Roberto Justo, sócio fundador do escritório Choaib, Paiva e Justo, é a última declaração de Imposto de Renda do falecido... Para a mudança de titularidade, o herdeiro precisa ter conta em alguma corretora, não necessariamente a mesma do falecido

Salientou, ainda, que nos termos do art. 1.810 do Código Civil , "na sucessão legítima, a parte do renunciante acresce à dos outros herdeiros da mesma classe e, sendo ele o único desta, devolve-se aos... A seguradora ajuizou embargos de declaração, que ainda serão apreciados... No recurso, a viúva alegou que consta dos autos declaração de renúncia expressa dos filhos do segurado, falecido em 25 de junho de 2014, para recebimento do seguro, autorizando, dessa forma, que o pagamento

É meu. ” Com grave receio em perder seu único bem, a cliente, munida do compromisso de compra e venda e dos comprovantes de pagamentos, me procurou para que pudéssemos averiguar a situação... Quando da minha habilitação no Inventário Judicial anexei aos autos compromisso de compra e venda e ata notarial atestando a posse da autora, bem como declarações dos vizinhos também lavradas em tabelionato... Ato contínuo, notifiquei formalmente todos os herdeiros informando que os mesmos precisariam desmembrar a área pertencente a minha cliente para que pudéssemos regularizar a situação

Se o companheiro for o único herdeiro ou se houver conflito entre ele e os demais herdeiros, o reconhecimento da união estável deve ser feito judicialmente... de quitação de débitos condominiais - imóveis rurais: certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (atualizada até 30 dias), cópia autenticada da declaração de ITR dos últimos 5 (cinco... ITCMD - imóveis urbanos: certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (atualizada até 30 dias), carnê de IPTU, certidão negativa de tributos municipais incidentes sobre imóveis, declaração