Desembargador Estadual em Notícias

Portanto, as regras municipais prevalecem sobre as estaduais. A liminar foi negada, mas os órgãos recorreram... O desembargador Peterson Barroso Simão afirmou que a volta às aulas é prematura, uma vez que não há autoridade médica ou sanitária que recomende a medida... Pelo risco à vida e à saúde da população, o desembargador do Tribunal de Justiça fluminense Peterson Barroso Simão suspendeu o Decreto carioca 47.683/2020, que permite a reabertura das escolas privadas

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará, decidiu declarar extinta a ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSL contra a lei estadual nº 16.820/2019... Ao analisar o caso, o desembargador afirmou que “o questionamento da presente Ação Direta de Inconstitucionalidade estadual diz respeito a uma competência da União, prevista na Constituição Federal e que... não seria uma norma de reprodução obrigatória, tendo em vista que à Constituição Estadual cabe preservar as competências estaduais estabelecidas”

Decisão é do desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario, do TJ/AL, ao deferir liminar nesta quinta-feira, 18... A ação direta de inconstitucionalidade estadual foi ajuizada pela Defensoria Pública de Alagoas contra a lei, e relatou, em suma, que o texto legal obriga mulheres que buscam o aborto legal na rede municipal... A Defensoria alegou que o município não tem competência para legislar sobre a temática, como também viola a Constituição Estadual ao desrespeitar dispositivo que assegura a dignidade da pessoa humana mediante

Em informações prestadas à Corregedoria Nacional de Justiça, a presidência do tribunal estadual destacou que a assessora ingressou no seu quadro de cargos de provimento temporário em outubro de 2013, lotada... no gabinete do desembargador Souto, ocupando o cargo de assessor de desembargador até a presente data... De acordo com o jornal Bahia Notícias , que divulgou o caso na última semana, o desembargador Moacyr Souto e a servidora formalizaram a união estável em janeiro deste ano

das escolas estaduais predominantemente de azul e amarelo, as cores do PSDB, que é o partido do governador João Doria... O desembargador Renalto Delbianco, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmou decisão de primeira instância que impede o Governo de São Paulo de pintar muros e fachadas... O desembargador destacou que a decisão não impede a finalização dos trabalhos e pinturas já iniciadas e nem a possibilidade de utilização de eventuais materiais e tintas já adquiridos

Para representante dos juízes estaduais, são mais de 50 candidatos. Já para a vaga de desembargador são 23 postulantes. Ambos serão indicados pelo Supremo Tribunal Federal... Clique aqui para ler a lista de candidatos entre os juízes Clique aqui para ler a lista de candidatos entre os desembargadores

O desembargador Alex Zilenovski, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminarmente a proposta que prevê a reforma da Previdência dos servidores públicos do estado de São Paulo... Ao analisar o caso, o desembargador afirmou que “há fumaça do bom direito, demonstrado perigo advindo da não concessão da cautela, dadas as enormes consequências da eventual promulgação da PEC”... Ao subir na tribuna, o deputado Arthur do Val (sem partido), conhecido nas redes sociais como “Mamãe Falei”, chamou representantes sindicais que são contra a proposta do governo estadual de “vagabundos

Autor da propositura, o deputado estadual Roberto Cidade fez questão de ressaltar a carreira de Chíxaro... Então, como deputado estadual, jamais poderia deixar de reconhecer os relevantes serviços prestados ao povo”, pontuou Roberto Cidade... ao lembrar a brilhante carreira do desembargador no judiciário amazonense

Atualmente, o sistema conta com mais de 85 mil normas cadastradas, incluindo 37 mil atos normativos do próprio TJSP, além de legislação federal, estadual e municipal relevante para o Judiciário... A página conta com um sistema de busca para obras e artigos, auxiliando magistrados e servidores para a localização no acervo físico da Biblioteca “Desembargador Marcos Nogueira Garcez” (sediada no Gade... Jurisprudência, compilação de julgados de maior impacto das câmaras de Direito Privado, Público e Criminal, Órgão Especial, Câmara Especial e CSM, além de artigos jurídicos escritos por juízes e desembargadores

Foi professor de Direito Processual Penal, da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (UESB)... O Pleno elegeu como 1º vice-presidente o desembargador Carlos Roberto Araújo. Já a 2ª vice-presidência ficará com o desembargador Augusto de Lima Bispo... Foi eleito Corregedor Geral de Justiça o desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, enquanto a Corregedoria de Comarcas do Interior ficará a cargo do desembargador Osvaldo Almeida Bomfim