Destinação Ambientalmente Adequada em Notícias

Página 4 de 410 resultados
Ordenar Por
  • Coleta seletiva teve balanço positivo

    Notícias23/01/2018Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    Enquanto a primeira diz respeito à coleta de resíduos sólidos previamente separados conforme sua constituição ou composição com destinação ambientalmente adequada, a solidária é composta por resíduos recicláveis... descartados, separados na fonte geradora, para destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis... Solidária - A Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece a distinção entre coleta seletiva e coleta seletiva solidária, a depender da destinação do material recolhido
  • Obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo

    Notícias01/10/2020Grupo Bettencourt
    final ambientalmente adequada ”... ambientalmente adequada aos produtos e às embalagens usadas reunidas ou devolvidas pelos comerciantes ou distribuidores, sendo o rejeito encaminhado para a disposição final ambientalmente adequada, na... ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação
  • Escola do Legislativo promove palestra para orientar sobre coleta seletiva na Alego

    coleta, armazenamento e destinação adequada de resíduos na Assembleia Legislativa... Deve-se apresentar os principais tipos de resíduos recicláveis e não recicláveis e também orientar os servidores sobre os novos procedimentos adotados para a coleta, armazenamento e destinação adequada... Diante disso, objetiva-se contextualizar os trabalhadores quanto a importância da redução de resíduos e da adoção de hábitos ambientalmente sustentáveis
  • 22/06 - PONTA GROSSA - Município tem 120 dias para desativar aterro irregular e implantar novo sistema de tratamento

    Nele, a Administração Municipal se comprometia a promover a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos e o consequente encerramento e recuperação ambiental da área onde está localizado... O Município tem 120 dias para implantar o novo sistema ou modelo de tratamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos urbanos da cidade de Ponta Grossa, em local devidamente licenciado pelos órgãos
  • Fabricantes e importadores terão de comprovar destinação de pneus sem uso

    Notícias19/03/2010Academia Brasileira de Direito
    Pela lei, para cada pneu novo comercializado, os fabricantes e importadores devem dar uma destinação ambientalmente adequada para um pneu inservível... Brasília - Fabricantes e importadores de pneus terão 30 dias, a partir de 31 de março, para preencher os relatórios que comprovem a destinação de pneus velhos sem uso... detalha esses relatórios foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União de hoje (19) para regulamentar os procedimentos previstos na Resolução nº 416 de 2009, que trata da coleta e destinação
  • MPF obtém liminar para encerrar lixão em comunidades quilombolas no Sertão paraibano

    Notícias23/08/2019Ministério Público Federal
    A liminar ainda determina que a prefeitura faça destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados no município e nas comunidades quilombolas; contrate empresa especializada em serviços de... O município vem descumprindo, reiteradamente, a legislação ambiental quanto à destinação adequada dos resíduos sólidos, por manter o lixão a céu aberto e sem cuidados sanitários
  • Fabricantes e importadores terão de comprovar destinação de pneus sem uso

    Notícias19/03/2010Direito Vivo
    Pela lei, para cada pneu novo comercializado, os fabricantes e importadores devem dar uma destinação ambientalmente adequada para um pneu inservível... Fabricantes e importadores de pneus terão 30 dias, a partir de 31 de março, para preencher os relatórios que comprovem a destinação de pneus velhos sem uso... detalha esses relatórios foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União de hoje (19) para regulamentar os procedimentos previstos na Resolução nº 416 de 2009, que trata da coleta e destinação
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo