Direito Securitário em Notícias

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  • Juiz de Direito da Cidade de Ocidental/GO condenou a Seguradora Bradesco ao pagamento do valor previsto para a cobertura de invalidez funcional por doença.

    Notícias22/11/2021Braulio Aragão Coimbra
    Conforme o entendimento de Braulio Aragão Coimbra, advogado responsável pela carteira de direito securitário do escritório Januário Advocacia, esta decisão representa o entendimento que vem sendo adotado... ocorrência do sinistro, isto é, ciência inequívoca da incapacidade total e permanente para o serviço militar, que se deu pela reforma, surgiu para o autor o interesse processual de fazer valer seu direito... De acordo com o entendimento do Juiz de Direito André Rodrigues Nacagami : “ i nduvidosa e incontroversa a incapacidade definitiva do autor para o exercício da atividade ensejadora da contratação do seguro
  • OAB SP realiza debate sobre impactos da operação Lava Jato no seguro D&O;

    Notícias28/11/2016OAB - Seccional São Paulo
    Débora SchalchAdvogada; presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB SP; graduada em Direito e pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade de São Paulo... Dinir Salvador Rios da Rocha Advogado, membro da Comissão de Direito Securitário da OAB SP; graduado em Direito e mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica... A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão de Direito Securitário e do Departamento de Cultura e Eventos, promove na terça-feira (29/11) a “Mesa de debates: as experiências
  • Novo Código de Processo Civil afeta indiretamente o ramo securitário

    Notícias07/06/2015Consultor Jurídico
    Nessa perspectiva, em que pese tenhamos agora uma bela ferramenta de solução de conflitos, o Direito Securitário ainda tem um longo caminho a percorrer para alcançar um nível de desenvolvimento adequado... Mas é claro que o novo sistema processual afetará o funcionamento do contencioso securitário dos pequenos aos grandes riscos... Essa sistemática facilita a compreensão do julgador e afasta formalismos que tanto já obstruíram os canais de acesso à jurisdição com incalculáveis prejuízos à tutela do direito material
  • CDBS organiza simpósio de Direito Bancário e Securitário

    Notícias10/07/2013OAB - Mato Grosso
    Os membros da Comissão de Direito Bancário e Securitário (CDBS) da OAB/MT se reuniram com o objetivo de planejar a organização do 1º Simpósio de Direito Bancário e Securitário que está previsto para ser... As matérias de Direito Bancário e Securitário possuem as suas especialidades e estas devem ser amplamente divulgadas a fim de facilitar os trabalhos dos advogados que atuam nestas áreas... Bancário e Securitário, sendo este um dos compromissos da comissão desde o começo dos seus trabalhos
  • Painel vai discutir aspectos polêmicos dos seguros e planos de saúde em Florianópolis

    Notícias04/08/2014OAB - Seccional Santa Catarina
    membro da Aida e vice-presidente da Comissão de Direito Securitário OAB/SC... Especialista em Direito Securitário, Angélica preside a Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) e é membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP)... Em meio às polêmicas envolvendo planos e seguro de saúde, a OAB/SC trará a Florianópolis uma das maiores referências de Direito Securitário do país, a advogada paulista Angélica Carlini
  • Painel vai discutir aspectos polêmicos dos seguros e planos de saúde em Florianópolis

    Notícias02/07/2014OAB - Seccional Santa Catarina
    Especialista em Direito Securitário, Angélica preside a Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) e é membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP)... Em meio às polêmicas envolvendo planos e seguro de saúde, a OAB/SC trará a Florianópolis uma das maiores referências de Direito Securitário do país, a advogada paulista Angélica Carlini... “A sociedade precisa de esclarecimentos sobre isso, em meio a tantos problemas envolvendo planos e seguro saúde”, avisa a presidente da comissão estadual de Direito Securitário da OAB/SC, Vanessa Azevedo
  • ESA e OAB Paraná promovem I Congresso de Liberdade Econômica

    Integram a organização do congresso as comissões de Direito Securitário; da Advocacia Pública; de Direito à Cidade; de Direito do Trabalho; de Direito Ambiental; de Direito Bancário; de Direito Empresarial... ; de Direito Imobiliário e da Construção; de Direito Tributário; de Gestão Pública e Controle da Administração; de Transporte e Logística; de Direito do Consumidor; de Direito Previdenciário; de Direito... de Família; e de Direito de Inovação e Gestão
  • STJ afasta proteção de direito autoral para modalidade de seguro

    Notícias05/06/2017Perfil Removido
    No mercado de seguros, é possível haver coexistência de contratos securitários semelhantes comercializados por seguradoras e corretoras distintas, sem que isso configure violação de direito autoral da... foi violado devido à comercialização de seguro inédito por empresa do ramo securitário... O entendimento foi formado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar pedido de ressarcimento feito por uma corretora de seguros que alegou que seu direito de propriedade intelectual
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