Discriminação Verbas Acordo em Notícias

Este balanço, segundo o ministro, será disponibilizado para consulta pública no site do Senado Federal com a discriminação do CPF e do CNPJ de cada fornecedor... De acordo com o relator, ministro Luís Roberto Barroso, a regra geral da publicidade de informações públicas é a transparência, sendo exceção, o sigilo... “O tema reveste-se de evidente interesse público, coletivo e geral por referir-se a gasto de verba pública, assim, a forma e as circunstâncias da aplicação dessas verbas são, igualmente, de interesse público

Foram deferidas as verbas rescisórias condizentes com a dispensa por justa causa. No entanto, após a sentença, as partes celebraram acordo. E aí, o que você achou? Deixe a sua opinião... ordem específica do empregador preenche os requisitos para a aplicação da justa causa: imediatidade, proporcionalidade entre a falta e a punição, razoabilidade, inexistência de dupla punição e não discriminação

De acordo com o edital, as verbas devem ser preferencialmente para projetos que atendam pessoas cuja condenação esteja relacionada com a dependência química, 20%, ou projetos destinados à melhoria da estrutura... exposição da relevância social do projeto, tipo e número de pessoas a que se destinam as propostas a serem beneficiadas, identificação completa do responsável pela elaboração e execução do projeto, discriminação... O restante da verba será igualmente distribuído para entidades que recebem pessoas condenadas à prestação de serviço à comunidade, para quem cometeu infrações previstas no Estatuto do Torcedor , crimes

Ele negou o pedido de reversão da justa causa feito pela professora, afastando o direito ao recebimento das verbas devidas no caso de rescisão imotivada do contrato... “Além da ausência na liberação das guias rescisórias, existe, nesta modalidade do término do contrato de emprego, um reduzido número de verbas contratuais rescisórias” , ressaltou... De acordo com o juiz, o documento evidenciou que, de fato, a professora publicou a mensagem no grupo de WhatsApp, com os dizeres e expressões indicados pela empresa, referindo-se ao colega como alguém

O sindicato argumentou que estava havendo discriminação no pagamento do benefício, que foi instituído em 1987, com a extinção do cargo de maquinista auxiliar... Para a desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros, o pagamento da verba, somente a antigos maquinistas, não constitui ofensa ao princípio da isonomia... Isso porque, de acordo com a entidade, a empresa não estava garantindo o “auxílio-solidão” a todos os maquinistas que exerciam funções idênticas

Foram deferidas as verbas rescisórias condizentes com a dispensa por justa causa. No entanto, após a sentença, as partes celebraram acordo... ordem específica do empregador preenche os requisitos para a aplicação da justa causa: imediatidade, proporcionalidade entre a falta e a punição, razoabilidade, inexistência de dupla punição e não discriminação

De acordo com o processo, ficou provado que a condição do trabalhador era conhecida na empresa... A empresa, que desenvolve produtos de TI voltados para o atendimento ao cliente, foi condenada ao pagamento em dobro de todas as verbas trabalhistas desde a data da dispensa até a publicação do acórdão... Segundo a desembargadora-relatora Maria de Lourdes Antonio, "a dispensa do reclamante ocorreu por ato de presumida discriminação [...] que além de provocar-lhe humilhação, vergonha e aflição, colocou-o

Foram deferidas as verbas rescisórias condizentes com a dispensa por justa causa. No entanto, após a sentença, as partes celebraram acordo... ordem específica do empregador preenche os requisitos para a aplicação da justa causa: imediatidade, proporcionalidade entre a falta e a punição, razoabilidade, inexistência de dupla punição e não discriminação

Foram deferidas as verbas rescisórias condizentes com a dispensa por justa causa. No entanto, após a sentença, as partes celebraram acordo... ordem específica do empregador preenche os requisitos para a aplicação da justa causa: imediatidade, proporcionalidade entre a falta e a punição, razoabilidade, inexistência de dupla punição e não discriminação

Apenas nomear uma verba pode não ser suficiente para a Justiça”, comenta... do valor do acordo final... do reconhecimento do vínculo de emprego, para concluir que, no caso, também incide esse tributo quando a discriminação dessas parcelas ocorrer de forma mal intencionada ou estranha aos limites da ação