Dispensa Discriminatória Dependente Químico em Notícias

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  • Operário dependente químico não consegue reintegração à General Motors

    Notícias18/07/2014COAD
    Por considerar que a dispensa não foi discriminatória, a Justiça do Trabalho indeferiu pedido de reintegração de um dependente químico dispensado pela General Motors do Brasil Ltda... O trabalhador, contratado como operador de produção, alegou ser dependente químico de crack e cocaína e disse que estava afastado do trabalho, internado para tratamento, quando o departamento médico da... Em sua defesa, a General Motors afirmou que encaminhou o operário a um programa de recuperação de dependentes químicos da própria empresa
  • JT considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego

    Notícias17/08/2015COAD
    Em defesa, o advogado do operador disse que a dispensa era ilegal e discriminatória porque ele era dependente químico, motivo que o afastou do trabalho... Químicos... A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da Vale S.A que é dependente de drogas
  • TRT-23ª – 2ª Turma considera discriminatória dispensa de dependente químico e determina indenização

    Assim, a dispensa discriminatória é presumida no caso de doenças consideradas graves ou que imponham estigma ao portador, como Aids, câncer, alcoolismo e dependência química... “Assim, entendo que houve ilegalidade no ato de dispensa do reclamante, porquanto é presumida discriminatória, cabendo a respectiva indenização correspondente”, concluiu o relator Roberto Benatar... Ele havia passado os últimos quatro meses em uma clínica para tratar o vício e foi surpreendido com a dispensa após concluir o tratamento
  • Usina é condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por discriminação sexual

    Além disso, a 10ª Turma da corte incluiu na condenação indenização de R$ 25 mil pela dispensa discriminatória, por ser o empregado dependente químico, e mais R$ 2,5 mil de honorários periciais... Em relação à dispensa discriminatória, a turma concordou com as alegações do empregado, que diz ter sido dispensado em razão de sua dependência química... O perito médico confirmou que ele "foi diagnosticado como dependente químico, apresentando quadro de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e de outras substâncias psicoativas
  • [TST] Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa de gari dependente químico

    Notícias08/11/2021Perfil Removido
    à presunção da dispensa discriminatória do trabalhador portador de doença grave ou que cause estigma, “como é o caso da dependência química, incontroversa no caso”... Cláudio Brandão, o TRT, de fato, se absteve de analisar as questões atinentes ao cumprimento, pela empresa, da obrigação prevista na convenção coletiva de trabalho de encaminhamento de seus empregados dependentes... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a dispensa por justa causa aplicada pela Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) a um gari de Florianópolis (SC)
  • Usina é condenada a pagar indenização por discriminação sexual

    Notícias14/05/2019Diego Carvalho
    Além disso, a 10ª Turma da corte incluiu na condenação indenização de R$ 25 mil pela dispensa discriminatória, por ser o empregado dependente químico, e mais R$ 2,5 mil de honorários periciais... Em relação à dispensa discriminatória, a turma concordou com as alegações do empregado, que diz ter sido dispensado em razão de sua dependência química... O perito médico confirmou que ele "foi diagnosticado como dependente químico, apresentando quadro de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e de outras substâncias psicoativas
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