Documento de Qualificação Civil em Notícias

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  • Trabalhadora que teve CTPS retida por prazo superior ao previsto em lei receberá indenização

    Ela registra sua identificação pessoal, qualificação civil e vida funcional, sendo imprescindível para que o cidadão tenha assegurados seus direitos trabalhistas e previdenciários... O relator destacou ter ficado demonstrado que o atraso na devolução do documento colocou em perigo o novo emprego obtido pela trabalhadora... A Carteira de Trabalho e Previdência Social é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço a outra, já que reproduz a vida do trabalhador
  • Trabalhadora que teve CTPS retida por prazo superior ao previsto em lei receberá indenização

    Notícias19/12/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ela registra sua identificação pessoal, qualificação civil e vida funcional, sendo imprescindível para que o cidadão tenha assegurados seus direitos trabalhistas e previdenciários... O relator destacou ter ficado demonstrado que o atraso na devolução do documento colocou em perigo o novo emprego obtido pela trabalhadora... A Carteira de Trabalho e Previdência Social é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço a outra, já que reproduz a vida do trabalhador
  • Carteira de Trabalho Informatizada Já Está Disponível em Todo o País

    A carteira é confeccionada em papel de segurança e traz plástico autoadesivo inviolável que protege as informações relacionadas à identificação profissional e à qualificação civil do indivíduo, que são... Em caso de extravio do documento, o trabalhador poderá pedir uma nova via em qualquer posto do Ministério do Trabalho. Anualmente, são emitidas aproximadamente 6,5 milhões de carteiras... segurança, a informatização facilita a identificação dos trabalhadores por meio de uma base única de dados Com a chegada da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) informatizada a São Paulo, o documento
  • Falta de registro do empregado e as consequências atribuídas à empresa

    Notícias01/11/2019Grupo Bettencourt
    Já em relação a falta de anotações como férias, acidentes de trabalho, jornada de trabalho, qualificação civil ou profissional, além dos demais dados relativos à admissão do empregado no emprego e outras... havendo discordância entre o que ocorre na prática e o que emerge de documentos ou acordos, prevalece o que acontece na realidade, na prática... ponto, o pagamento de férias, 13º salário, horas extras, ou seja, ainda que tais obrigações estejam sendo cumpridas, geralmente não estão sendo formalizadas por meio de documentos
  • SP: Provimento regulamenta mudança de nome e sexo de transgêneros no registro civil

    Notícias22/05/2018Davi D'lírio
    a averbação, ao qual caberá a qualificação do requerimento, facultado o uso da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais — CRC para o encaminhamento... Art. 8º - Sendo a qualificação positiva o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, ou preposto que designar, certificará seu resultado no respectivo procedimento e promoverá a averbação no assento... As pessoas interessadas devem se dirigir a um dos cartórios de Registro Civil do Estado, preencher pessoalmente o requerimento de alteração e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor
  • Lei altera procedimentos da alienação parental

    Notícias19/05/2022Consumidor News
    e experiência pertinentes ao tema, nos termos dos arts. 156 e 465 da Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015 ( Código de Processo Civil )... Se houver indícios de ato de violação de direitos de criança ou de adolescente, o juiz comunicará o fato ao Ministério Público e encaminhará os documentos pertinentes... estudo psicológico, biopsicossocial ou qualquer outra espécie de avaliação técnica exigida por lei ou por determinação judicial , a autoridade judiciária poderá proceder à nomeação de perito com qualificação
  • Obreira é indenizada por ter CTPS retida em prazo superior ao da lei

    Notícias19/12/2013COAD
    Ela registra sua identificação pessoal, qualificação civil e vida funcional, sendo imprescindível para que o cidadão tenha assegurados seus direitos trabalhistas e previdenciários... O relator destacou ter ficado demonstrado que o atraso na devolução do documento colocou em perigo o novo emprego obtido pela trabalhadora... A Carteira de Trabalho e Previdência Social é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço à outra, já que reproduz a vida do trabalhador
  • Trabalhadora que teve CTPS retida por prazo superior ao previsto em lei receberá indenização

    Notícias19/12/2013COAD
    Ela registra sua identificação pessoal, qualificação civil e vida funcional, sendo imprescindível para que o cidadão tenha assegurados seus direitos trabalhistas e previdenciários... O relator destacou ter ficado demonstrado que o atraso na devolução do documento colocou em perigo o novo emprego obtido pela trabalhadora... A Carteira de Trabalho e Previdência Social é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço a outra, já que reproduz a vida do trabalhador
  • Salários de até 4,5 mil na Secretaria Executiva de Ressocialização - PE

    Notícias28/02/2012PCI Concursos
    escolaridade exigida; Carteira do Conselho Regional da categoria e/ou declaração de inscrição, caso seja obrigatória para o exercício da profissão; Cópia da Carteira Profissional (página da foto e da qualificação civil... civil); Comprovação de residência com documento emitido em nome; Duas fotos 3X4 recente; Comprovação de experiência mínima de seis meses; CARGOS De acordo com o edital, os cargos de nível Superior são... os de Analistas de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, Analista de Sistemas, Engenheiro Civil e Arquiteto
  • Carteira de Trabalho informatizada já está nas mãos de mais de 2 milhões de trabalhadores

    Notícias08/08/2009Ministério do Trabalho e Emprego
    O novo documento tem tecnologia inviolável, que protege as informações anotadas relacionadas à identificação profissional e à qualificação civil do trabalhador... que contenham as informações necessárias ao preenchimento da qualificação civil, ou seja: nome, local/estado de nascimento, data de nascimento, filiação e documento com nº e órgão emissor (Carteira de... Para emissão da via de continuação, o requerente deverá apresentar, além da foto e do documento de identificação, a CTPS anterior
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