Doença Grave em Notícias

O saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser sacado quando o trabalhador ou qualquer um de seus dependentes for acometido por doença grave... Caberá ao regulamento estabelecer os casos de doenças graves que possibilitarão o saque do FGTS... Está em questão a dignidade humana e a manutenção da esperança para os trabalhadores e seus dependentes, com doenças graves

Doença grave reduz valor de pensão alimentícia Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram uma sentença inicial, dada pela 2ª Vara da Família do Distrito... Judiciário da Zona Norte de Natal, que reduziu o valor de uma pensão alimentícia, para o percentual de 20%, após o responsável pelo pagamento ter sido considerado portador de doença grave

"Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito... A nova Súmula do TST que trata sobre dispensa discriminatória - aprovada na 2ª Semana do TST - garante a reintegração ao empregado portador de HIV - ou outra doença grave - que tenha sido dispensado sem... Neste contexto, assinala que é papel do poder judiciário dar amparo ao empregado acometido de doença. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇAO. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. ESTIGMA OU PRECONCEITO

Com fundamento na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o colegiado considerou discriminatória a dispensa do funcionário que se encontrava em tratamento de doença grave e exercia o cargo de... “O autor, em estado fragilizado pela doença, deveria receber o amparo de seu empregador, considerando a função social da empresa... Dentre as provas analisadas, constam os exames realizados em fevereiro de 2015 e o relatório da médica do trabalho da empresa, datado de maio de 2015, declarando a doença do autor (neoplasia renal), a

Isso ocorre, segundo ela, porque a defesa não comprovou, por meio de documentos e laudos médicos, a extrema debilidade do recluso decorrente da doença grave... grave... necessidade de cuidados, mas não há documento provando que a situação se enquadra no inciso II do artigo 318 do Código de Processo Penal casos em que o acusado esteja extremamente debilitado por motivo de doença grave

profissional, mas sim de dispensa discriminatória, tendo em vista a doença grave do empregado Além do mais, a doença cardíaca do empregado era de conhecimento da empresa, e a demissão ocorreu justamente... O Banco Bradesco terá de reintegrar empregado portador de cardiopatia grave cuja dispensa foi feita de forma discriminatória por causa da doença Na prática, esse é o resultado da decisão unânime da 1ª... casos de reintegração de empregados portadores do vírus HIV O ministro Vieira observou que, apesar de inexistir legislação que assegure a permanência no emprego de empregado portador de cardiopatia grave

O ministro destacou que o pedido feito pela segurada apresenta “plausibilidade jurídica”, além de se tratar de uma paciente com doença grave, correndo riscos caso a tutela não fosse concedida e o tratamento... No caso analisado, a cláusula combatida é a que prevê a rescisão unilateral e imotivada do contrato, o que ocorreu, deixando a segurada sem cobertura em meio a doença

Os Servidores que ainda não tiveram suas aposentadorias revistas pelo IPAJM, nos termos da Emenda Constitucional nº 70 /2012, cujo prazo escoou no final de setembro do corrente ano, poderão procurar o Setor Jurídico do Sindicato para que sejam adotadas as providências cabíveis. Agendamento pelo telefone 3357-5022.

anquilosante; nefropatia grave; hepatopatia grave; estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante); contaminação por radiação; e síndrome da imunodeficiência adquirida... o reconhecimento da inconstitucionalidade parcial da norma, sem redução de texto, para declarar que, no seu âmbito de incidência, está incluída a concessão do benefício fiscal aos trabalhadores com doença grave... grave que permanecem em atividade

No entanto, a Corte ressaltou que a Carta Magna estabelece que determinadas doenças previstas em lei como grave, contagiosa ou incurável, possibilitam a concessão de aposentadoria com proventos integrais... De acordo com a autora da ação, ela foi acometida por patologia de natureza grave, forçando-a a requerer aposentadoria do cargo de professora do Município... Desta forma, a decisão considerou que, ao ser constatado por Junta Médica Oficial, que o servidor é portador de moléstia grave, os proventos lhe devem ser pagos integralmente, conforme exceção constitucionalmente