Encarceramento Feminino em Notícias

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  • Carta sobre regras para encarceramento feminino é lançada durante seminário do CNJ

    Notícias30/06/2011JurisWay
    Esta é uma das principais recomendações da chamada Carta de Brasília, divulgada nesta quarta-feira (29/06) no encerramento do Encontro Nacional sobre o Encarceramento Feminino, organizado e realizado pelo... que, diante do aumento do número de mulheres encarceradas no Brasil na última década, sabe-se que certo número delas não representa maior risco para a segurança da sociedade (de modo que o seu encarceramento
  • Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional

    Notícias25/07/2014Conselho Nacional de Justiça
    A temática Alternativas Penais ao Encarceramento Feminino está entre as que serão debatidas no evento... Durante o II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, realizado pelo CNJ em 2013, houve debates sobre o tratamento punitivo dado pela Justiça brasileira a esposas de traficantes, que acabam praticando... Se possível, para minorar o drama do encarceramento injusto e pouco eficaz
  • II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino será aberto nesta quarta-feira

    Notícias20/08/2013Conselho Nacional de Justiça
    A abertura do II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino está marcada para esta quarta-feira (21/8), às 9h30, na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília... Serviço II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino Data: 21 e 22 de agosto de 2013 Local: Escola de Magistratura Federal – 1ª Região (Esmaf) – Setor de Clubes Esportivo Sul, Trecho 2, Lote 21 – Brasília... O II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino é dirigido a profissionais que atuam junto à população carcerária, como juízes e servidores do Judiciário, diretores de presídios, secretários de Administração
  • II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino será aberto nesta quarta-feira

    Notícias20/08/2013Conselho Nacional de Justiça
    Glaucio Dettmar/Agência CNJ A abertura do II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino está marcada para esta quarta-feira (21/8), às 9h30, na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em... Serviço II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino Data: 21 e 22 de agosto de 2013 Local: Escola de Magistratura Federal – 1ª Região (Esmaf) – Setor de Clubes Esportivo Sul, Trecho 2, Lote 21 – Brasília... O II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino é dirigido a profissionais que atuam junto à população carcerária, como juízes e servidores do Judiciário, diretores de presídios, secretários de Administração
  • Justiça gaúcha faz trabalho pioneiro em presídios femininos

    Notícias01/09/2017Conselho Nacional de Justiça
    Regras de Bangkok Principal marco normativo mundial sobre o encarceramento feminino, as Regras de Bangkok tiveram sua versão oficial para o português lançada em março de 2016... Na maior parte das vezes, o encarceramento delas desfaz a unidade familiar”, afirma a juíza Patrícia Fraga, titular da vara... O aumento expressivo no número de mulheres presas no Brasil – crescimento de 567% em 15 anos – vem exigindo que o Poder Público revise o encarceramento das detentas
  • ONU: Encarceramento em massa cresce no mundo, apesar da diminuição da criminalidade

    Notícias06/06/2018Justificando
    Leia também: A realidade do encarceramento feminino se sobrepõe a qualquer discurso de livre arbítrio Como medidas de contenção do encarceramento em massa no Brasil foram citadas a implementação das audiências... do vício contemporâneo pelo encarceramento, e demonstra a desproporcionalidade entre crime e punição”... Entre os destaques, estão a relação entre políticas de combate às drogas e o encarceramento em massa, a seletividade da justiça criminal, e a situação da mulher no cárcere
  • Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide Barroso

    Notícias20/03/2021Wagner Brasil
    possam optar por cumprir penas em estabelecimento prisional feminino ou masculino... São eles o relatório “LGBT nas prisões do Brasil: diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento”, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), e a Nota... Na cautelar deferida anteriormente, o ministro havia determinado que presas transexuais femininas fossem transferidas para presídios femininos
  • Parlatório de advogados é utilizado para o encarceramento de mulheres na CPP de Paraíso

    Notícias12/12/2017Defensoria Pública de Tocantins
    Além disso, a unidade prisional não é um estabelecimento destinado a pessoas do sexo feminino, contrariando a Lei de Execução Penal e à Constituição... A sala do parlatório de advogados na Casa de Prisão Provisória ( CPP ) de Paraíso do Tocantins ( CPP )é utilizada para o encarceramento de mulheres... As detentas relataram, durante a vistoria, que não receberam material de higiene, limpeza ou assistência médica desde o encarceramento
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