Execução de Alimentos de Alimentos em Notícias

Após o falecimento do filho, em 2013, durante a execução de alimentos iniciada em 2008, o juízo de primeiro grau determinou o prosseguimento da ação pela mãe, em nome próprio... Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, extinta a obrigação alimentar por qualquer causa – como a morte do alimentando –, a genitora não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos... STJ #mãe #genitora #legitimidade #ação #execução #alimentosvencidos #alimentos #vencidos #morte Foto: divulgação da Web

da diferença, inclusive sob pena de prisão. ⠀⠀⠀⠀⠀ Por outro lado, se devedor inadimplente está sofrendo execução de alimentos e, posteriormente, obtém redução da pensão em ação revisional, os valores... prevista no § 2º do art. 13 da Lei 5.478 /68 – Lei de Alimentos... Com isso, ao conceder tutelas de urgência nas ações de revisão de alimentos, o juiz precisa agir com muita cautela

Em execução de alimentos devidos a filho menor de idade, é possível o protesto e a inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito... Em execução de alimentos devidos a filho menor de idade, é possível o protesto e a inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito. STJ. 3ª Turma. REsp 1.469.102-SP , Rel. Min... O art. 19 da Lei de Alimentos (Lei nº 5.478 /68) prevê que incumbe ao juiz da causa adotar as providências necessárias para a execução da sentença ou do acordo de alimentos

A ministra ainda destacou que o fato de se tratar de execução de alimentos em trâmite há quase 10 anos não descaracteriza a ação... O fato de uma ação de execução de pensão alimentícia tramitar há quase dez anos e tratar de valores altos não retira dela sua urgência e atualidade... “A dispensa inicial de alimentos pela convivente não invalida o acordo que fora entabulado entre as partes posteriormente

No piso, foi julgado improcedente, sob o argumento de que a utilização das duas técnicas executórias representaria em cumulação de duas execuções, digo, de procedimentos distintos nos mesmos autos – o... Nesta terça-feira (30/08), o Superior Tribunal de Justiça tratou sobre a cumulação de coerção pessoal (prisão) do devedor de alimentos com a expropriação (penhora) de valores ou bens no mesmo procedimento... No processo julgado pela corte, uma credora de alimentos ajuizou o cumprimento de sentença para receber a pensão valendo-se de duas técnicas executivas: o pedido de prisão para a dívida recente (três últimos

Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a possibilidade de sub-rogação dos direitos para que o ex-detentor da guarda prossiga com a ação na condição... tenha, ao que tudo indica, efetivamente se esquivado por longo período de cumprir a obrigação alimentar em favor do recorrente, onerando exclusivamente a recorrida no sustento do infante, não é a execução de alimentos... de credor pelo período em que arcou integralmente com os alimentos

Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a possibilidade de sub-rogação dos direitos para que o ex-detentor da guarda prossiga com a ação na condição... tenha, ao que tudo indica, efetivamente se esquivado por longo período de cumprir a obrigação alimentar em favor do recorrente, onerando exclusivamente a recorrida no sustento do infante, não é a execução de alimentos... de credor pelo período em que arcou integralmente com os alimentos

Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a possibilidade de sub-rogação dos direitos para que o ex-detentor da guarda prossiga com a ação na condição... tenha, ao que tudo indica, efetivamente se esquivado por longo período de cumprir a obrigação alimentar em favor do recorrente, onerando exclusivamente a recorrida no sustento do infante, não é a execução de alimentos... de credor pelo período em que arcou integralmente com os alimentos

Desta vez, o trabalho será voltado para ações de execução de alimentos. Mais de 60 audiências já estão agendadas para acontecer durante todo o sábado, de 9h às 17h, no 4º andar do Fórum Des... A iniciativa tem como principais objetivos: dar celeridade aos processos de execução de alimentos em trâmite na unidade atualmente pouco mais de 200; possibilitar a negociação entre as partes envolvidas... Além de dar celeridade aos processos de execução de alimentos que se encontram com pendências de pagamentos, durante o mutirão, as partes poderão discutir seus débitos alimentares, podendo negociar suas

Ao proferir o voto, a ministra destacou: “O fato de se tratar de execução de alimentos em trâmite há quase 10 anos e que atingiu vultoso valor não é suficiente, por si só, para descaracterizar a atualidade... A 3ª turma do STJ manteve decreto prisional contra devedor de alimentos entendendo que o fato da execução já durar quase dez anos e ter atingido alto valor não é suficiente, por si só, para descaracterizar... a atualidade e urgência dos alimentos