Falta de Pagamento da Taxa de Licenciamento em Notícias

de pagamento de taxa obrigatória por parte da empresa que deve realizar as obras... 22, deputados haviam alertado para o fato de haver licença no Ibama disponível para a concessionária iniciar as obras do trecho Sul da Rodovia, mas que a mesma estava parada administrativamente pela falta de pagamento... “A audiência pública é uma oportunidade para acompanhar o andamento do processo de licenciamento, seus desdobramentos, as inconsistências e inexecuções da concessão, a fiscalização efetuada e trazer luz

O pagamento da Taxa de Expediente demora cerca de um dia para cair, então sugiro você, antes de juntar os demais documentos, expedir e pagar a taxa de expediente. 4... da Taxa de Expediente no valor de R$ 2,50 5... Sugiro você acompanhar o procedimento no mesmo sistema de protocolo da SEFAZ, pois eles arquivam rapidamente se acharem que falta um documento

relativos ao veículo salvado (IPVA e taxa de licenciamento)... Segundo T. alega na inicial, no final de 2009 ela descobriu que seu nome estava inserido no quadro da dívida ativa da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, em virtude de falta de pagamento dos impostos

De acordo com a diretor de administração tributária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Cláudio Meirelles, a isenção será automática, desde que os proprietários tenham pago a taxa de licenciamento... Segundo a gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa, qualquer pessoa tem direito ao benefício, desde que a falta de pagamento não tenha decorrido de fraude... No último mês de dezembro a Secretaria da Fazenda do Estado divulgou a tabela de pagamento do IPVA 2010

"Se não houver o licenciamento e, nesse momento o pagamento do DPVAT , o condutor passa a trafegar irregularmente"... O Ministério Público Federal no Ceará recomendou, nesta terça-feira, 30 de janeiro, que a Seguradora Líder torne sem efeito a obrigatoriedade do pagamento da taxa do Seguro DPVAT até a data de 31 de janeiro... Para o MPF, o prazo apontado pela seguradora é ilegal, já que desobedece a súmula 257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aponta que a falta de pagamento do prêmio do seguro obrigatório de danos

Segundo o Regimento Interno da OAB/SE, a CS é responsável por emitir pareceres em processos: - que digam respeito a pedido de inscrição nos Quadros da Ordem; - cessação de suspensão por falta de pagamento... da anuidade, taxas e multas; - interpretação dos casos de incompatibilidade e impedimento; - licenciamento da profissão; - impugnação a pedido de inscrição; - cancelamento de inscrição; - superveniência

devida; III – remeter à Secretaria da Fazenda as informações relativas à apuração e ao pagamento da taxa. § 2o O fato gerador da taxa ocorre no momento da remessa do mineral ou minério extraído... Os alvarás de licenciamento serão expedidos com validade até 31 de dezembro de cada ano, findo o qual deverão ser renovados, quando a atividade for permanente.”... Grupo A; II – comercial: aquele cuja ocupação ou uso esteja enquadrado nos Grupos B a H, inclusive apart-hotel; III – industrial: aquele cuja ocupação ou uso esteja enquadrado nos Grupos I ou J. § 2o Na falta

Segue a íntegra da liminar concedida no dia 19/12/2017 para impedir que veículos sejam apreendidos por falta de pagamento no ipva... de IPVA, e a determinação ao órgão de trânsito, para que viabilizem a possibilidade de pagamento em separado das taxas de licenciamento, bem como outros débitos existentes, permitindo-se a expedição do... de trânsito que viabilize a possibilidade de pagamento em separado das taxas de licenciamento, bem como de outros débitos existentes, como multas, permitindo-se a expedição do CRLV, sob pena de multa diária

de licenciamento do veículo e impedir sua apreensão... A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tentará votar novamente, nesta quarta-feira (5), o projeto que reajusta as taxas cobradas pelos cartórios no Distrito Federal (PLC 99/2017)... Davi Alcolumbre (DEM-AP), que exige a avaliação psicológica de todos os condutores a partir da primeira habilitação; e o PLS 309/2017, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), para tornar infração média a falta

Este realiza autenticação das plantas e emissão de guias (pagamento das taxas). Com as taxas pagas na Secretaria de Finanças, o cidadão entrega as guias pagas no Pró-cidadão, que encaminha à SMDU... Por causa dessa desatualização, os analistas da secretaria estavam utilizando material cartográfico em papel, o que aumentava o tempo de análise do processo de licenciamento, além da falta de precisão... Os auditores do TCE/SC apuraram que houve o pagamento pelos serviços de manutenção e atualização do sistema, mas não foi constatada a contraprestação do serviço por parte da empresa contratada