Fgts. Inventario em Notícias

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  • Verbas trabalhistas do "de cujus"

    Notícias10/06/2021Dr Ricardo Diógenes
    Saldo de salário, 13º salário proporcional, férias vencidas, se houver, férias proporcionais, acrescidos de 1/3 constitucional, salário família, FGTS do mês anterior, FGTS da rescisão... ⠀ Em caso de dúvidas busque um ADVOGADO especialista em INVENTÁRIO e PARTILHA.⠀... #direitodefamilia #direitodasucessoes #direitosucessorio #direitodeheranca #arrolamento #bemimovel #bemmovel #codicilo #extrajudicial #falecido #heranca #herdeiros #inventário #inventarioepartilha #inventarioextrajudicial
  • Resgate do FGTS para quitar dívida de imóvel está na pauta da CAE

    Notícias08/03/2019COAD
    usado para a quitação ou amortização do saldo devedor de financiamento de imóvel, o pagamento de dívida de imóvel rural e a aquisição de imóvel pertencente à família do titular que seja objeto de inventário... Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na reunião marcada para esta terça-feira (12), a partir das 10h, projeto (PLS 337/2015) que cria permite o resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS... Para ele, o texto aperfeiçoa a Lei do FGTS (Lei 8.036 , de 1990) porque cumpre a função social do fundo, permitindo ao trabalhador a formação de uma reserva monetária que possa ser utilizada em situações
  • Contribuições de falecido podem ser sacadas sem inventário

    Notícias05/03/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Valores do FGTS e PIS - PASEP de pessoa falecida devem ser pagos aos dependentes ou sucessores, por meio de simples pedido de alvará, não sendo necessária a abertura de inventário ou arrolamento, que são... O cerne da demanda resumiu-se na hipótese de incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis sobre o levantamento de PIS - PASEP e FGTS... Em regra, com o falecimento de uma pessoa, faz-se necessária a abertura de inventário, a fim de relacionarem-se todos os bens pertencentes ao falecido
  • Trabalhador poderá usar FGTS na aquisição de imóvel para pai ou filho

    Notícias11/11/2015Senado
    O senador também elogiou a ideia de liberar o FGTS para aquisição de imóvel rural ou nos casos específicos de inventário. — Referem-se à preservação dos bens da família, muitas vezes adquiridos com sacrifício... dívida de imóvel rural pertencente ao titular, a seus pais ou filhos; e a aquisição de um imóvel pertencente a parente do titular que seja objeto de inventário... Três novas hipóteses para resgate, pelo trabalhador, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem ser incluídas na lei: o financiamento de um imóvel para o pai ou para o filho; o pagamento de
  • Resgate do FGTS para quitar dívida de imóvel está na pauta da CAE

    Notícias08/03/2019Senado
    usado para a quitação ou amortização do saldo devedor de financiamento de imóvel, o pagamento de dívida de imóvel rural e a aquisição de imóvel pertencente à família do titular que seja objeto de inventário... Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na reunião marcada para esta terça-feira (12), a partir das 10h, projeto (PLS 337/2015) que cria permite o resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS... Para ele, o texto aperfeiçoa a Lei do FGTS (Lei 8.036 , de 1990) porque cumpre a função social do fundo, permitindo ao trabalhador a formação de uma reserva monetária que possa ser utilizada em situações
  • Trabalhador poderá usar FGTS na aquisição de imóvel para pai ou filho

    Notícias11/11/2015Senado
    O senador também elogiou a ideia de liberar o FGTS para aquisição de imóvel rural ou nos casos específicos de inventário. - Referem-se à preservação dos bens da família, muitas vezes adquiridos com sacrifício... dívida de imóvel rural pertencente ao titular, a seus pais ou filhos; e a aquisição de um imóvel pertencente a parente do titular que seja objeto de inventário... Três novas hipóteses para resgate, pelo trabalhador, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem ser incluídas na lei: o financiamento de um imóvel para o pai ou para o filho; o pagamento de
  • FGTS de familiar falecido: Processo para saque ficou bem mais simples, saiba agora

    Notícias02/09/2019Pauta Jurídica
    inventário para poder ser feito o saque... O FGTS de falecido continua na conta e pode ser sacado pelos dependentes. Saque de FGTS de falecido Muitas vezes um parente ou familiar vem a falecer e não sabemos o que de fato ele deixou em vida... O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo/poupança que todo trabalhador com carteira assinada deve receber
  • Trabalhador poderá usar FGTS na aquisição de imóvel para pai ou filho

    Notícias12/11/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O senador também elogiou a ideia de liberar o FGTS para aquisição de imóvel rural ou nos casos específicos de inventário. — Referem-se à preservação dos bens da família, muitas vezes adquiridos com sacrifício... dívida de imóvel rural pertencente ao titular, a seus pais ou filhos; e a aquisição de um imóvel pertencente a parente do titular que seja objeto de inventário... Três novas hipóteses para resgate, pelo trabalhador, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem ser incluídas na lei: o financiamento de um imóvel para o pai ou para o filho; o pagamento de
  • E se o bem deixado for um carro?

    Notícias10/06/2021Dr Ricardo Diógenes
    que seja feito por ALVARÁ JUDICIAL.⠀ O alvará também pode ser utilizado para:⠀ • SAQUE DO FGTS ou do Fundo de Participação PIS /PASEP da pessoa falecida; • SAQUES referentes à BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS... do falecido. • Transferência e venda de VEÍCULO.⠀ Em caso de dúvidas busque um ADVOGADO especialista em INVENTÁRIO e PARTILHA.⠀... Para a TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO o procedimento mais comum é o inventário, porém para facilitar, em alguns onde o (a) falecido (a) tenha deixado apenas um veículo ou valor de pequena monta, a lei autoriza
  • FGTS de familiar falecido: Processo para saque ficou bem mais simples, saiba agora

    Notícias02/09/2019Empório Jus
    inventário para poder ser feito o saque... O FGTS de falecido continua na conta e pode ser sacado pelos dependentes. Saque de FGTS de falecido Muitas vezes um parente ou familiar vem a falecer e não sabemos o que de fato ele deixou em vida... O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo/poupança que todo trabalhador com carteira assinada deve receber
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