Fgts. Liquidação do Julgado em Notícias

Aplicação de multa não foi requerida na ação No caso julgado, o Movimento Defenda São Paulo ajuizou ação civil pública por ilegalidades na construção de um edifício a menos de 300 metros da edificação... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses, incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉👉... condenou o estado ao pagamento de multa de 20% do bem tombado (artigo 147 do Decreto Estadual 13.426/1979) e determinou que a construtora indenizasse o prejuízo causado à coletividade, a ser apurado em liquidação

O recurso julgado foi interposto pela Caixa Econômica Federal contra acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que levou em consideração os maiores índices expurgados do FGTS para fins de... A Caixa sustentou que o acórdão violou o parâmetro para liquidação da sucumbência, definido pelo artigo 21 do Código de Processo Civil... que objetivam a correção monetária em contas vinculadas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

existentes na conta vinculada obreira, devendo o Reclamante acostar aos autos extrato analítico atualizado da conta vinculada de FGTS para fins de liquidação da parcela; -> multa do art. 477 , § 8º... A empresa Ré não apresentou recurso, o processo transitou em julgado e se encontra em fase de execução de sentença. (Processo nº 0100478-82.2022.5.01.0069 ) Fonte: https://www.facebook.com/photo/... referente ao ano de 2022; -> 12/12 de férias com 1/3, relativas ao período aquisitivo 2021/2022; -> 03/12 de férias com 1/3, relativas ao período aquisitivo 2022/2023; -> multa de 40% sobre os depósitos de FGTS

Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... No entanto, após o trânsito em julgado (quando não houver mais possibilidade de recurso), os cálculos não poderão ser modificados nas fases subsequentes do processo... Os cálculos dos títulos condenatórios das sentenças integrarão a decisão, para todos os fins, de modo que as partes e os julgadores possam ter amplo acesso às fórmulas empregadas na liquidação

Título executivo judicial transitado em julgado que estabelece fase liquidação de sentença. Ausência de comprovação da liquidez da dívida. Cumprimento imediato da sentença. Descabimento... DESTAQUE Configura violação à coisa julgada o imediato cumprimento de sentença, quando o título judicial transitado em julgado determina a apuração dos danos materiais sofridos pela parte em liquidação... Assusete Magalhães, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 14/09/2022

O recurso julgado foi interposto pela Caixa Econômica Federal contra acórdão do TRF da 1ª Região, que levou em consideração os maiores índices expurgados do FGTS para fins de apuração de sucumbência... A Caixa sustentou que o acórdão violou o parâmetro para liquidação da sucumbência, definido pelo artigo 21 do Código de Processo Civil... Em mais um processo julgado sob o rito do recurso repetitivo (Lei nº 11.678 /2008), a 1ª Seção do STJ pacificou entendimento sobre a apuração de sucumbência nas ações que objetivam a correção monetária

O recurso julgado foi interposto pela Caixa Econômica Federal contra acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que levou em consideração os maiores índices expurgados do FGTS para fins de... A Caixa sustentou que o acórdão violou o parâmetro para liquidação da sucumbência, definido pelo artigo 21 do Código de Processo Civil... que objetivam a correção monetária em contas vinculadas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

O recurso julgado foi interposto pela Caixa Econômica Federal contra acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que levou em consideração os maiores índices expurgados do FGTS para fins de... A Caixa sustentou que o acórdão violou o parâmetro para liquidação da sucumbência, definido pelo artigo 21 do Código de Processo Civil... que objetivam a correção monetária em contas vinculadas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

O recurso julgado foi interposto pela Caixa Econômica Federal contra acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que levou em consideração os maiores índices expurgados do FGTS para fins de... A Caixa sustentou que o acórdão violou o parâmetro para liquidação da sucumbência, definido pelo artigo 21 do Código de Processo Civil... que objetivam a correção monetária em contas vinculadas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

O recurso julgado foi interposto pela Caixa Econômica Federal contra acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que levou em consideração os maiores índices expurgados do FGTS para fins de... A Caixa sustentou que o acórdão violou o parâmetro para liquidação da sucumbência, definido pelo artigo 21 do Código de Processo Civil... que objetivam a correção monetária em contas vinculadas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)