Flexibilização do Processo Legislativo em Notícias

âmbito do Legislativo... “A banda larga vai viabilizar plataformas e laboratórios virtuais, que são fundamentais para a flexibilização curricular prevista”... Para justificar o envio da proposta em forma de medida provisória, a secretária-executiva do MEC ressaltou que o texto “é fruto de longo processo de discussão”, que já vinha se travando, inclusive, no

E no legislativo... Flexibilização dos contratos na mira No Executivo, também há expectativa de novas propostas para modificar leis trabalhista e flexibilizar contratação... Outro tema que pode ser pautado pelo Supremo vai atingir processos que tratam da prevalência do negociado sobre o legislado na Justiça do Trabalho

âmbito do Legislativo... “A banda larga vai viabilizar plataformas e laboratórios virtuais, que são fundamentais para a flexibilização curricular prevista”... Para justificar o envio da proposta em forma de medida provisória, a secretária-executiva do MEC ressaltou que o texto “é fruto de longo processo de discussão”, que já vinha se travando, inclusive, no

Os projetos legislativos que propõem a flexibilização ambiental e o método do autolicenciamento também foram mencionados como fatores determinantes para a causa dos desastres... Para ele, é fundamental que a população atingida participe do processo de reparação para que seus direitos sejam garantidos... Ela destacou que será assinado um documento priorizando, no âmbito do Poder Judiciário e do MP, o atendimento aos processos envolvendo graves crimes ambientais

Traz também um apanhado dos processos acompanhados nos Tribunais Superiores, conselhos, corregedorias, entre outros órgãos do Poder Judiciário... Anamatra) tem uma história de lutas no associativismo da magistratura brasileira, por isso é importante o lançamento de uma Agenda desse nível, por que ela esclarece quais são as matérias de cunho legislativo... “O Brasil está vivenciando um período delicado, com a possibilidade iminente de retirada, flexibilização ou até mesmo eliminação de direitos duramente conquistados ao longo de sua história pelo povo brasileiro

Parlamentares do PT, da Rede e do Cidadania apresentaram projetos de decreto legislativo para derrubar essa flexibilização, alegando inconstitucionalidade da norma... videoconferência, reduzindo assim os gastos gastos públicos com seu transporte, e o PL 6.399/2019, que institui o plea bargain , acordo em que o acusado confessa a infração penal visando encerrar o processo... Senado com a violência, a segurança pública e o combate à impunidade, que estão entre os temas mais valorizados pelos brasileiros nas eleições do ano passado, ficou evidente desde o início do ano legislativo

A sugestão (SUG 40/2018) nasceu no Programa Jovem Senador, iniciativa do Senado que traz estudantes da rede pública de todos os estados do país para aprenderam sobre o processo legislativo... Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, e pode aprovar projeto de lei que modifica um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista de 2017: a flexibilização

O deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), relator do projeto de lei, afirma que é o momento de avançar neste processo... Barretto destacou a importância de manter o diálogo entre o ministério e o Legislativo para obtenção de uma pauta conjunta... Em pauta, a flexibilização de vistos para entrada de turista estrangeiro no país, aviação regional e participação do capital estrangeiro nas empresas regionais de aviação, taxas aeroportuárias e a Copa

em processos, provenientes do arquivo da Assembleia... Proporciona o resgate imagético de todos os presidentes do Legislativo gaúcho... No local, também foram realizadas duas audiências públicas, que tiveram como temas “Os desafios da Reforma Urbana”, em 20 de março, e “Flexibilização do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil

A expectativa é que no Rio Grande do Sul, também haja esta flexibilização por parte do TSE... A partir de agora vamos iniciar um processo de mobilização para conscientizar os parlamentares, os tribunais, as entidades associativas e a própria sociedade", afirma... Conforme o vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, juiz Jerson Gubert, os tribunais estão preocupados com o alcance desta resolução e pretendem discutir o assunto, pois não concordam como ela