Fraude em Licitação em Notícias

O ministro votou pela condenação de Cassol e mais sete empresários e servidores públicos por fraude em licitação. O ministro também rejeitou o crime de formação de quadrilha... Dez dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram nesta quinta-feira do senador Ivo Cassol (PP-RO) por fraude em licitações no período em que foi prefeito de Rolim Moura, entre 1998 e 2002... Cassol foi condenado por direcionar licitações em Rolim Moura para três empresas que estavam em nome de parentes e amigos

O prefeito de Triunfo, na Paraíba, Damísio Mangueira da Silva, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude em licitação... Construções Ltda., Rosália Pereira de Andrade, Maria Isis Gualberto de Sá e Geraldo Braz Pinheiro, membros da Comissão Permanente de Licitação... A licitação questionada originou-se de convênio firmado, em 2006 – em outro mandato de Damísio Mangueira como prefeito –, entre o município de Triunfo (PB) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

O prefeito de Triunfo, na Paraíba, Damísio Mangueira da Silva, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude em licitação... Construções Ltda., Rosália Pereira de Andrade, Maria Isis Gualberto de Sá e Geraldo Braz Pinheiro, membros da Comissão Permanente de Licitação... A licitação questionada originou-se de convênio firmado, em 2006 – em outro mandato de Damísio Mangueira como prefeito –, entre o município de Triunfo (PB) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

Não obstante as instâncias ordinárias afirmem que a empresa que se sagrou vencedora na licitação seria fictícia, sendo esse o principal fundamento que usam para dizer que teria havido fraude no procedimento... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DOLO DE FRUSTRAR OU FRAUDAR O CARÁTER COMPETITIVO DA LICITAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1... LICITAÇÃO. FRUSTRAR/FRAUDAR O CARÁTER COMPETITIVO (ART. 90 DA LEI N. 8.666/1990). ABSOLVIÇÃO. MERAS IRREGULARIDADES

Com base em inquérito civil, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Itacir e Ironi Bonetto, por fraude em licitação para a conclusão do ginásio de esportes municipal... Neste procedimento, segundo o MP, houve ilegalidade, por permitir-se a licitação através de convite, modalidade em que a administração pode escolher três empresas para participar da licitação, restringindo... Foi aberta licitação em duas etapas. A primeira previa a execução de serviços de fundação e estrutura, e a outra a conclusão da obra

Com base em inquérito civil, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Itacir e Ironi Bonetto, por fraude em licitação para a conclusão do ginásio de esportes municipal... Neste procedimento, segundo o MP, houve ilegalidade, por permitir-se a licitação através de convite, modalidade em que a administração pode escolher três empresas para participar da licitação, restringindo... Foi aberta licitação em duas etapas. A primeira previa a execução de serviços de fundação e estrutura, e a outra a conclusão da obra

Um exemplo disso é a nota fiscal no valor de R$ 3.095,50, que foi emitida antes mesmo da homologação da licitação... A Construtora Ferreira e Silva, responsável pelas obras das escolas, burlou o percurso de licitação, não agindo de forma regular... E.V.S argumentou que não agiu de má fé e que a responsabilidade pela análise dos documentos era da Comissão de Licitação e do assessor jurídico

O Ministério Público do Distrito Federal denunciou, nesta segunda-feira (9), o deputado distrital Benedito Domingos (PP) por formação de quadrilha, fraude em licitação, e corrupção passiva... Contra Arruda pesam acusações de formação de quadrilha e fraude em licitações... Para o Ministério Público, houve fraude em diversos procedimentos de licitação no Distrito Federal, entre eles nas licitações referentes às ornamentações natalinas dos anos de 2007 a 2010, para os carnavais

Além do ex-prefeito, um funcionário da Prefeitura Municipal também foi condenado pela suposta participação no esquema de fraude em licitações... Já o servidor público municipal, também supostamente ligado ao esquema de fraudes em licitação, foi condenado a ressarcir o Município em R$ 10.332,25, também com acréscimos legais

Para a magistrada, é possível verificar a fraude dos réus pelas irregularidades constatadas, pois todo o procedimento foi estrategicamente montado para tentar legitimar uma dispensa de licitação por inexigibilidade... Segundo a magistrada, atividades de advocacia são genéricas e não apresentam peculiaridades e complexidades suficientes para a dispensa de licitação... De acordo com a norma, as contratações do poder público devem ser precedidas de licitação, permitindo igualdade de competição entre os particulares