Crime de Fraude em Licitação em Notícias

A Turma entendeu que o simples fato de o denunciado figurar, à época, como diretor de uma das empresas envolvidas na fraude não caracteriza sua participação no crime, pois não foi comprovado o vínculo... De acordo com os autos, a diretoria da Associação Paranaense de Empreiteiros de Obras Públicas (Apeop) atraía empresas com o objetivo de oferecer esquemas fraudulentos em licitações... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra acusado de envolvimento em fraude no processo licitatório realizado pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (

A Turma entendeu que o simples fato de o denunciado figurar, à época, como diretor de uma das empresas envolvidas na fraude não caracteriza sua participação no crime, pois não foi comprovado o vínculo... De acordo com os autos, a diretoria da Associação Paranaense de Empreiteiros de Obras Públicas (Apeop) atraía empresas com o objetivo de oferecer esquemas fraudulentos em licitações... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra acusado de envolvimento em fraude no processo licitatório realizado pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (

A Turma entendeu que o simples fato de o denunciado figurar, à época, como diretor de uma das empresas envolvidas na fraude não caracteriza sua participação no crime, pois não foi comprovado o vínculo... De acordo com os autos, a diretoria da Associação Paranaense de Empreiteiros de Obras Públicas (Apeop) atraía empresas com o objetivo de oferecer esquemas fraudulentos em licitações... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra acusado de envolvimento em fraude no processo licitatório realizado pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (

A Turma entendeu que o simples fato de o denunciado figurar, à época, como diretor de uma das empresas envolvidas na fraude não caracteriza sua participação no crime, pois não foi comprovado o vínculo... De acordo com os autos, a diretoria da Associação Paranaense de Empreiteiros de Obras Públicas (Apeop) atraía empresas com o objetivo de oferecer esquemas fraudulentos em licitações... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra acusado de envolvimento em fraude no processo licitatório realizado pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (

de falsidade ideológica, associação criminosa, fraude processual e fraude à licitação... que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Seccional do Ceará pediam o arquivamento de ação penal na qual um ex-procurador do Município de Quixadá (CE) foi denunciado pelos crimes... Segundo a denúncia, o ex-procurador e os demais gestores envolvidos nos delitos teriam agido com o objetivo de direcionar o resultado de licitações em favor de empresas previamente escolhidas e havia divisão

de fraude à licitação e peculato na Assembléia Legislativa... Maciel da Silva Oliveira, Antonio Tadeu Moro, Antônio Spergiorin Tavares, Wanderley Mariano, Renato Ernesto Bolf, Deusdete Vieira de Souza, Celino Pinto Figueiredo e João Alves Pereira Neto acusados de crimes

de fraude à licitação e peculato na Assembléia Legislativa... Maciel da Silva Oliveira, Antonio Tadeu Moro, Antônio Spergiorin Tavares, Wanderley Mariano, Renato Ernesto Bolf, Deusdete Vieira de Souza, Celino Pinto Figueiredo e João Alves Pereira Neto acusados de crimes

de fraude à licitação e peculato na Assembléia Legislativa... Maciel da Silva Oliveira, Antonio Tadeu Moro, Antônio Spergiorin Tavares, Wanderley Mariano, Renato Ernesto Bolf, Deusdete Vieira de Souza, Celino Pinto Figueiredo e João Alves Pereira Neto acusados de crimes

a licitação... De fato, a Justiça Federal não chegou a pagar pela compra do material, pois a fraude foi descoberta a tempo... Santos e Tácio José da Silva, representantes legais da empresa H&G Comércio e Representações Ltda., não conseguiram reverter a decisão da 13.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que os condenou por fraude

a licitação... De fato, a Justiça Federal não chegou a pagar pela compra do material, pois a fraude foi descoberta a tempo... Santos e Tácio José da Silva, representantes legais da empresa H&G Comércio e Representações Ltda., não conseguiram reverter a decisão da 13.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que os condenou por fraude