O relator ressalvou a eventual boa-fé dos policiais militares – sujeitos “a situações de risco e à necessidade de tomada urgente de decisões” –, mas, como decorrência da doutrina dos frutos da árvore envenenada
O relator ressalvou a eventual boa-fé dos policiais militares – sujeitos “a situações de risco e à necessidade de tomada urgente de decisões” –, mas, como decorrência da doutrina dos frutos da árvore envenenada
Assim, considerou-se ilícitas as provas obtidas por meio da medida invasiva, bem como todas as que delas decorreram, por força da Teoria dos Frutos da ÁrvoreEnvenenada.
Ao acolher o pedido, o relator, desembargador Marcos Alexandre Coelho Zilli, citou a teoria dos frutos da árvoreenvenenada, e disse que não se pode aproveitar a prova cuja descoberta tenha origem ilícita
O relator ressalvou a eventual boa-fé dos policiais militares – sujeitos “a situações de risco e à necessidade de tomada urgente de decisões” –, mas, como decorrência da doutrina dos frutos da árvore envenenada
TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVOREENVENENADA. PROVA NULA. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. 1... da árvoreenvenenada, consagrada no art. 5º , XI e LVI , da Constituição Federal... tráfico de drogas, valendo-se de valoração da prova obtida ilicitamente através de busca domiciliar policial sem fundadas razões, sobretudo, a denúncia anônima, concluindo a existência da teoria dos frutos
O relator ressalvou a eventual boa-fé dos policiais militares – sujeitos “a situações de risco e à necessidade de tomada urgente de decisões” –, mas, como decorrência da doutrina dos frutos da árvore envenenada
Citando precedente da 5ª Turma do STJ, o ministro afirmou que em casos como esse a prova está contaminada, diante do disposto na essência da teoria dos frutos da árvoreenvenenada... Por entender que as provas do processo estavam “envenenadas”, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal contra dois homens condenados por tráfico de drogas
O relator ressalvou a eventual boa-fé dos policiais militares – sujeitos “a situações de risco e à necessidade de tomada urgente de decisões” –, mas, como decorrência da doutrina dos frutos da árvore envenenada