Guarda Unilateral Genitora em Notícias

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  • Mãe só poderá ver o filho asmático por videoconferência durante pandemia

    Notícias07/07/2020Jason Fernandes
    Todavia, sob o argumento de que os guardiães estariam dificultando as visitas e negando informações escolares sobre o filho, a autora requereu a inversão da guarda, a fim de que lhe fosse conferida a guarda unilateral... unilateral, ou, subsidiariamente, que as visitas fossem estipuladas de forma fixa, em dias e horários predefinidos, uma vez que a relação entre as partes não é harmoniosa... A 6ª turma Cível do TJ/DF acatou recurso de uma mãe para alteração do regime de visitas ao filho, que está sob a guarda da avó materna e seu companheiro, desde os 4 anos de idade
  • Turma decide que visitas à criança asmática devem ocorrer por videoconferência

    Notícias07/07/2020Diego Carvalho
    Todavia, sob o argumento de que os guardiães estariam dificultando as visitas e negando informações escolares sobre o filho, a autora requereu a inversão da guarda, a fim de que lhe fosse conferida a guarda unilateral... unilateral, ou, subsidiariamente, que as visitas fossem estipuladas de forma fixa, em dias e horários predefinidos, uma vez que a relação entre as partes não é harmoniosa... A 6ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso de uma mãe para alteração do regime de visitas ao filho, que está sob a guarda da avó materna e seu companheiro, desde os 4 anos de idade
  • Visita aos filhos e aos netos

    Notícias20/01/2020Gevaerd e Benites Advogados
    Atenção: Ainda que o genitor ou a genitora não estejam em dia com os alimentos, quem possui a guarda não pode impedir o outro a visitar o menor... O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visita-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção... meramente ilustrativa #adv #advocacia #Advogada #Advogado #DireitocomAmor #direitoporamor #direito #AmoDireito #entendendodireito #lei #justiça #informaçõesjurídicas #GevaerdeBenitesAdvocacia #visita #guarda
  • Guarda compartilhada não pode ser imposta judicialmente

    Notícias01/05/2013Consultor Jurídico
    O instituto possui três modalidades: guarda unilateral, alternada ou compartilhada... A guarda unilateral é aquela atribuída a um dos genitores, ou excepcionalmente a uma terceira pessoa que os substitua, com base no melhor interesse do menor, sendo usado como parâmetros o afeto nas relações... Não mais se mostrando possível a manutenção da guarda do menor de forma compartilhada, em razão do difícil relacionamento entre os genitores, cumpre ser definitiva em relação à genitora, que reúne melhores
  • Direito de visita aos filhos: judiciário reconhece regime diferenciado a Aeronauta

    Notícias10/07/2017Rangel Aulicino e Icassatti
    A guarda unilateral se justifica em excepcionalidades, o que não é o caso. Aliás, isto só não está solidificado (ainda) em cabeças retrógadas... Na ação proposta, a mãe do menor pleiteava a guarda unilateral do filho comum do casal. Sobre o caso, o Dr. Luiz Felipe Rangel Aulicino entende que: “Em relação à guarda a lei é clara... Em trecho da decisão, o Juiz Sulaiman Miguel Neto, assim decidiu: “Diante da peculiaridade da rotina de trabalho do varão, poderá ele até o último dia de cada mês encaminhar à genitora sua agenda de trabalho
  • Por trás da guarda de filhos: o que os números por si só não dizem

    Notícias16/01/2017Fernando Valentin
    Em outro acordão do TJMG a não modificação do regime de guarda unilateral para guarda compartilhada foi justificada pela não existência de conduta desabonadora por parte da genitora guardiã... Em sentido inverso, as sentenças judiciais que concederam a guarda unilateral paterna caíram 6,9% entre 1984 e 2014 (Tabela 1)... Neste sentido, existem evidências suficientes de que mesmo as crianças e adolescentes criados sob a malfadada guarda alternada adoecem menos do que aqueles em guarda unilateral de um dos pais
  • Mãe de menores tem tutela restituída pelo TJMS

    O fato novo que fez com que o agravado alterasse seu pedido para requerer a guarda unilateral dos filhos foi a notícia de que A.G., filho apenas da agravante e irmão dos menores por parte de mãe, teria... ação de modificação de guarda, tendo este ganhado a guarda exclusiva de ambas as crianças... Inconformada, a genitora, por meio do agravo de instrumento, pede a impugnação da decisão de primeiro grau alegando que o agravado não tem condições psicológicas, comportamentais, nem financeiras para
  • Mãe de menores tem tutela restituída pelo TJMS

    Notícias09/02/2018Âmbito Jurídico
    O fato novo que fez com que o agravado alterasse seu pedido para requerer a guarda unilateral dos filhos foi a notícia de que A.G., filho apenas da agravante e irmão dos menores por parte de mãe, teria... ação de modificação de guarda, tendo este ganhado a guarda exclusiva de ambas as crianças... Inconformada, a genitora, por meio do agravo de instrumento, pede a impugnação da decisão de primeiro grau alegando que o agravado não tem condições psicológicas, comportamentais, nem financeiras para
  • Multiparentalidade: STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna

    Ele ingressou com pedido de guarda, o qual foi rejeitado em primeira e segunda instâncias... Devido à excepcionalidade do caso, o colegiado decidiu pela possibilidade de coexistência da manutenção do poder familiar paterno e da adoção unilateral materna, tendo em vista o melhor interesse da criança... “Em nome de tal princípio, a Corte chancelou a decisão da genitora que entregou o seu filho à adoção sem passar pelas formalidades legais da habilitação e do cadastro de adoção por considerar que a criança
  • Interesse da criança tem norteado STJ em casos de alienação parental

    Notícias10/06/2019Consultor Jurídico
    Aliás, é também um direito do filho conviver com seu pais, ainda que a guarda fique sob a exclusividade de apenas um deles, poder que não cede à guarda unilateral.”... Guarda compartilhada Em 2017, 3ª Turma reconheceu a possibilidade de guarda compartilhada mesmo no caso de haver graves desavenças entre o ex-casal... Quanto à aplicação do princípio da fungibilidade, a magistrada não acolheu as alegações da genitora e destacou que, se “fundada dúvida havia, até mesmo para afastar qualquer indício de má-fé, a opção deveria
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