Guarda Unilateral Genitora em Notícias

unilateral em favor da genitora", afirmou o relator... A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus... Com esse entendimento, o colegiado denegou habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, em ação de divórcio, concedeu a guarda unilateral das filhas para a mãe

A mãe apresentou efeito suspensivo requerendo que a guarda unilateral fosse suspensa... Para a desembargadora que analisou o caso, os argumentos apresentados pela mãe eram consistentes o suficiente para a suspensão da guarda unilateral. Deste modo, suspendeu a guarda paterna... O genitor, por sua vez, alegou que os filhos sofriam maus-tratos em Portugal e requereu a guarda unilateral. O pedido do homem foi deferido pela Vara Única do município de Arraial do Cabo

Recentemente, em junho de 2021, o escritório ingressou com uma Ação de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens, cumulada com pedido de Guarda Unilateral, Alimentos e Regulamentação do Direito... de Visitas , objetivando em sede de tutela liminar: a determinação da guarda unilateral do filho menor em favor da mãe (ora Requerente); a fixação de percentual de alimentos provisórios, com desconto diretamente... genitora e frequentando, regularmente, um estabelecimento de ensino de educação infantil

unilateral da genitora, concedendo a guarda unilateral e provisória do menor ao autor, “até deliberação ulterior”... O Juízo da Comarca de Xapuri decidiu, com base no direito geral de cautela, suspender, “até deliberação ulterior”, a guarda unilateral de uma mãe por “impedir, dificultar e inviabilizar o direito público... juiz titular da Comarca de Xapuri determinou a busca e apreensão da criança e com fundamento no poder geral de cautela, “atento ao princípio da integral proteção ao menor”, determinou a suspensão da guarda unilateral

A 1ª Vara de Família de Goiânia, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO, julgou improcedente pedido formulado pela avó paterna de uma criança que buscava guarda unilateral do neto... O TJGO reconheceu que a avó paterna, mesmo sem a guarda da criança, tem direito à visitação ao neto, a fim de oferecer reforço dos vínculos afetivos e contribuir com a formação do menino... Como a mãe tem condições financeiras e psicológicas de cuidar do menino, o entendimento foi de que não estão presentes fatores para destituir o poder familiar da genitora

Diante dos riscos que a criança poderá enfrentar através da sua locomoção, um dos genitores poderá solicitar legalmente ficar com a guarda da criança durante o período da covid-19, sem alternância de dias... Essa genitora pode requerer que a criança fique na casa do pai. A criança deve ficar na casa do genitor que oferece menos riscos para ela... Em relação à visitação do genitor ou genitora, há decisões que a permitem desde que haja comprovação por laudo médico de que a visita não vá causar riscos à saúde do menor

Juíza da 1ª Vara de Família de Goiânia julgou improcedente pedido formulado pela avó paterna de uma criança que buscava guarda unilateral do neto... Como a mãe tem condições, financeiras e psicológicas, de cuidar do menino, a magistrada entendeu que não estão presentes fatores para destituir o poder familiar da genitora... Contudo, quando o menino foi passar as férias escolares com sua genitora, ele não retornou à avó, o que motivou o pedido da autora, que teve anuência do pai da criança

Na ocasião, foi requerida a guarda unilateral e a regulamentação do convívio da criança com o genitor apenas aos fins de semana de forma quinzenal... A mulher alega que exerce a guarda unilateral da filha desde a separação do casal, e por não ter o genitor equilíbrio emocional e condições psicológicas para o exercício do poder familiar – o que, conforme... Em decisão recente, o juízo da 3ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ fixou guarda compartilhada com dupla residência na ação em que a mãe da criança buscava a guarda unilateral

Havendo divergência, prepondera a decisão do guardião em razão da natureza da guarda unilateral... Nesse cenário, cumpre destacar que a guarda, na maioria das vezes é destinada à genitora, na forma unilateral... Aliás, não se deve olvidar que em alguns casos o genitor pleiteia até mesmo a guarda unilateral, o que há alguns anos era inimaginável

QUE EXERCE ATUALMENTE A GUARDA DE FATO – guarda UNILATERAL que se afigura adequada no momento... DA GENITORA NÃO IDENTIFICADA NO ACERVO PROBATÓRIO, DONDE SE CONCLUI QUE POSSUI CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA GUARDA UNILATERAL – MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA – violência doméstica SOFRIDA PELA AGRAVANTE... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE FIXOU A GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA GENITORA E A CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL POR MEIO DE CONTATO TELEFÔNICO COM O GENITOR RECOLHIDO NO SISTEMA PRISIONAL, CUJAS DILIGÊNCIAS