Habeas-corpus Indeferido em Notícias

Após vários habeas corpus impetrados pela defesa, outro pedido de relaxamento de prisão foi novamente indeferido, em decisão monocrática do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça... O enunciado do Tribunal estipula que “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que opina pelo não conhecimento do habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Gustavo Estellita

Pedido de habeas corpus indeferido in limine... Habeas Corpus negado... Ementa: HABEAS CORPUS

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana.

O ministro explicou que o pedido de habeas corpus contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que indeferiu liminar em outro habeas corpus foi recebido pelo STJ às 18h06 do dia 25... Os argumentos foram rejeitados pelo TRF2 na análise de mérito do habeas corpus... de julho, e pouco depois, às 13h do dia 26, o TRF2 julgou o mérito daquele habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do empresário

Após vários habeas corpus impetrados pela defesa, outro pedido de relaxamento de prisão foi novamente indeferido, em decisão monocrática do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça... O enunciado do Tribunal estipula que “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que opina pelo não conhecimento do habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Gustavo Estellita

No total, nove torcedores dos 69 que se encontram presos tiveram os seus pedidos de habeas corpus negados pelo magistrado, já que três foram indeferidos, anteriormente, no Plantão Judiciário... O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou pedido liminar a seis habeas corpus impetrados, nessa terça-feira, dia 31, por integrantes

O ministro explicou que o pedido de habeas corpus contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que indeferiu liminar em outro habeas corpus foi recebido pelo STJ às 18h06 do dia 25... de julho, e pouco depois, às 13h do dia 26, o TRF2 julgou o mérito daquele habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do empresário... Os argumentos foram rejeitados pelo TRF2 na análise de mérito do habeas corpus. Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): HC 408956

O ministro explicou que o pedido de habeas corpus contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que indeferiu liminar em outro habeas corpus foi recebido pelo STJ às 18h06 do dia 25... de julho, e pouco depois, às 13h do dia 26, o TRF2 julgou o mérito daquele habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do empresário... Os argumentos foram rejeitados pelo TRF2 na análise de mérito do habeas corpus. Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): HC 408956

No total, nove torcedores dos 69 que se encontram presos tiveram os seus pedidos de habeas corpus negados pelo magistrado, já que três foram indeferidos, anteriormente, no Plantão Judiciário... O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou pedido liminar a seis habeas corpus impetrados, nessa terça-feira, dia 31, por integrantes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu liminarmente hoje (18/10) a concessão de um Habeas Corpus (HC) preventivo impetrado em favor do ex-governador do Paraná Carlos Alberto Richa e... Quanto à “Operação Piloto”, o Habeas Corpus sequer foi conhecido, pois incabível única impetração objetivando efeitos em duas investigações distintas sob jurisdição de diferentes relatores... Já sobre a “Operação Integração II”, o HC preventivo foi indeferido, liminarmente, porque foi considerado ausente o iminente risco de novos decretos alegado na inicial, na medida em que o Supremo Tribunal