Imóvel Adquirido da Caixa Econômica Federal em Notícias

Página 4 de 789 resultados
Ordenar Por
  • 'Minha Casa': MPF quer impedir que morador que ganha herança seja tirado de programa

    bit.ly/2Px0XRt | O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública em Uberlândia (MG), para impedir que a União e a Caixa Econômica Federal excluam da faixa 1 do "Minha Casa, Minha... Além disso, a ação civil pública visa a impedir a União e a Caixa Econômica Federal de proibirem a participação, na faixa 1 do programa, de cidadãos que não sejam titulares exclusivos do direito de herança... Procurada pelo EXTRA, a Caixa Econômica Federal não enviou um posicionamento sobre o caso. * (Foto meramente ilustrativa: reprodução Internet) Fonte: extra.globo.com
  • TRF5 reconhece que CEF não tem responsabilidade sobre problemas técnicos na estrutura de imóvel

    Notícias09/09/2015Âmbito Jurídico
    Vícios de construção em imóveis – De acordo com o processo, desde 2006, o imóvel adquirido por Francisco Antônio Mendes de Azevedo, com financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), teria apresentado... A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimidade, na última terça-feira (1º/09), à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF), condenada, em primeira instância... à reparação dos problemas técnicos encontrados na estrutura de imóvel adquirido com recursos da instituição bancária
  • Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide STJ

    Notícias18/04/2018Abr Jurídico e Contabilidade
    sobre a parte do lucro ganho na venda de uma casa própria que foi usada para abater um financiamento na Caixa Econômica Federal... a qual a isenção não se aplicaria se o financiamento a ser quitado fosse de um imóvel adquirido antes da venda da casa própria... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser isenta de Imposto de Renda a parte do lucro obtido com a venda de um imóvel que seja usada para quitar dívida com a compra de outro imóvel
  • Imóvel público pertencente à CEF não pode ser adquirido por usucapião

    Notícias11/03/2013COAD
    Os imóveis integrantes do patrimônio da Caixa Econômica Federal (CEF), destinados especificamente à utilização em projetos habitacionais, são submetidos a regime de direito público, sendo insuscetíveis... Ademais, o disposto no § 3.º do art. 183 da Constituição Federal dispõe que os imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião, consoante inteligência da Súmula n.º 340 do Supremo Tribunal Federal... O Juízo de primeiro grau acolheu a alegação da Caixa de que o imóvel em questão é um bem público, insuscetível de usucapião
  • Como acontece a venda de Imóveis CAIXA?

    Os imóveis CAIXA para venda podem ser adquiridos de quatro formas: leilão, licitação fechada, licitação aberta ou venda direta. Pode participar de qualquer uma das modalidades de venda... de Imóveis em nome da CAIXA... Perguntas frequentes sobre Imóveis CAIXA à venda Posso comprar o imóvel utilizando recurso do FGTS? Sim
  • CEF terá que indenizar mutuária que financiou imóvel sem água potável

    Notícias31/07/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais e materiais à mutuária de um imóvel adquirido... “A contaminação dos residentes por bactérias causa um grave temor e desgaste emocional pela deficiente qualidade dos serviços da Caixa”, avaliou o relator do processo, desembargador federal Carlos Eduardo... Para o desembargador, a CEF deve garantir a solidez do imóvel financiado e dado em garantia ao pagamento
  • Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide STJ

    Notícias25/04/2018Márcio Balduchi
    sobre a parte do lucro ganho na venda de uma casa própria que foi usada para abater um financiamento na Caixa Econômica Federal... a qual a isenção não se aplicaria se o financiamento a ser quitado fosse de um imóvel adquirido antes da venda da casa própria... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser isenta de Imposto de Renda a parte do lucro obtido com a venda de um imóvel que seja usada para quitar dívida com a compra de outro imóvel
  • Leis e Súmulas

    Notícias02/03/2022Marco Alves
    IMÓVEL ADQUIRIDO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DE LEILÃO. AÇÃO ANULATÓRIA PROPOSTA NA JUSTIÇA FEDERAL. DECISÃO REFORMADA. SUSPENSÃO DA AÇÃO... A propositura de ação pelo particular em face da Caixa Econômica Federal, na Justiça Federal, objetivando a anulação de procedimento de execução extrajudicial afetará diretamente o título de domínio que
  • Primeira Turma confirma condenação da CEF e de construtora por vícios de construção em imóveis adquiridos pelo Minha Casa Minha Vida

    Notícias17/08/2019Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) e da construtora Módulo Incorporações e Construções Ltda para indenizar... A sentença do juízo 15ª Vara Federal do Rio Grande do Norte foi proferida no dia 24 de outubro de 2018.De acordo com o relator do processo, desembargador federal Roberto Machado, a Caixa Econômica reconheceu... por danos materiais dois proprietários de imóveis com vícios de construção e que foram adquiridos pelo programa Minha Casa Minha Vida
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo