Incidência na Base de Cálculo da Gratificação de Férias em Notícias

Para que haja incidência de uma sobre a outra, a parcela incidente deve integrar a base de cálculo daquela sobre a qual se pretende o reflexo... Nesse caso, deve-se investigar a base de cálculo da parcela que receberá o reflexo... Afirma que as normas internas da Caixa preceituam que a base de cálculo dessas verbas é a "remuneração base" (RB) do empregado, na qual não se incluem as horas extras

BASE DE CÁLCULO... BASE DE CÁLCULO... BASE DE CÁLCULO

quanto às entidades beneficentes de assistência social. - Discute-se no RE nº 576.967/PR a inclusão das verbas relativas ao salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária, do que... decorre a inconstitucionalidade do artigo 28 , § 2º , inciso I da Lei nº 8.212 /91. - Discute-se no RE nº 593.068/SC a consideração do terço constitucional de férias, gratificação natalina, horas extras... e outras gratificações transitórias como verbas remuneratórias. - Discute-se no RE nº 595.838/SP a possibilidade de os pagamentos feitos por empresas a cooperativas de serviços serem sujeitos à incidência

quanto às entidades beneficentes de assistência social. - Discute-se no RE nº 576.967/PR a inclusão das verbas relativas ao salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária, do que... decorre a inconstitucionalidade do artigo 28 , § 2º , inciso I da Lei nº 8.212 /91. - Discute-se no RE nº 593.068/SC a consideração do terço constitucional de férias, gratificação natalina, horas extras... e outras gratificações transitórias como verbas remuneratórias. - Discute-se no RE nº 595.838/SP a possibilidade de os pagamentos feitos por empresas a cooperativas de serviços serem sujeitos à incidência

quanto às entidades beneficentes de assistência social. - Discute-se no RE nº 576.967/PR a inclusão das verbas relativas ao salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária, do que... decorre a inconstitucionalidade do artigo 28 , § 2º , inciso I da Lei nº 8.212 /91. - Discute-se no RE nº 593.068/SC a consideração do terço constitucional de férias, gratificação natalina, horas extras... e outras gratificações transitórias como verbas remuneratórias. - Discute-se no RE nº 595.838/SP a possibilidade de os pagamentos feitos por empresas a cooperativas de serviços serem sujeitos à incidência

aos empregados sobre as quais se tem dúvidas se integram, ou não, a remuneração definida como base de cálculo do INSS e outros... Ainda, se levantarmos as parcelas pagas aos segurados empregados que não devem integrar a base de cálculo do INSS, é provável a restituição desses valores, trazendo receita às empresas, além da redução... O mercado de prestação de serviço de advocacia e de consultoria tributárias tem se movimentado, ultimamente, com propostas visando beneficiar as empresas com redução da base de cálculo das contribuições

repassadas aos empregados sobre as quais se tem dúvidas se integram, ou não, a remuneração definida como base de cálculo do INSS e outros... Ainda, se levantarmos as parcelas pagas aos segurados empregados que não devem integrar a base de cálculo do INSS, é provável a restituição desses valores, trazendo receita às empresas, além da redução... O mercado de prestação de serviço de advocacia e de consultoria tributárias tem se movimentado, ultimamente, com propostas visando beneficiar as empresas com redução da base de cálculo das contribuições

O salário-maternidade possui natureza salarial e integra, conseqüentemente, a base de cálculo da contribuição previdenciária. 7... pelos cofres da Autarquia Previdenciária, porém, não exime o empregador da obrigação tributária relativamente à contribuição previdenciária incidente sobre a folha de salários, incluindo, na respectiva base de cálculo... In casu, as verbas recebidas pelos empregados, a título de 1/3 sobre férias gozadas são passíveis de incidência do imposto de renda ante sua natureza salarial. 3

De acordo com o diretor do IBDP, o parágrafo 2º, por sua vez, limita as ajudas de custo a 50% da remuneração; logo, ultrapassando este valor, também passa a compor a base de cálculo da contribuição: parágrafo... E no art. 457, que trata da remuneração dos trabalhadores, no parágrafo 1º foi acrescentada a gratificação de função – logo, terá também incidência de contribuição previdenciária: art. 457, parágrafo 1º... de incidência de encargo trabalhista e previdenciário

acrescidas e 1/3, 13.º salário, FGTS, e demais verbas de natureza salariais devidas por decorrência do presente pleito, bem como, por serem habituais, requer que a base de cálculo do serviço suplementar... Ademais, ante sua habitualidade, novamente requer que a base de cálculo do serviço suplementar seja composta pelo valor da hora normal, integrado por parcelas de cunho salarial, nos termos da Súmula 264... reflexivas em descansos semanais remunerados e feriados, aviso prévio indenizado, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, gratificação natalina integral e proporcional, FGTS e multa fundiária