Incidente de Insanidade Mental do Acusado em Notícias

INSANIDADE MENTAL O parecer da promotora Lúcia Helena Callegari também pede que seja indeferido o pedido de instauração de incidente de insanidade mental... No documento, a Promotora manifesta-se, ainda, pelo indeferimento do pedido de instauração de incidente de insanidade mental... Parecer do MP pede transferência de acusado de atropelar ciclistas A promotora de Justiça que atua perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Lúcia Helena Callegari, enviou parecer ao Poder Judiciário

A defesa do réu havia ingressado com pedido de revogação de prisão, alegando ter sido instaurado um incidente de insanidade mental que se encontra concluso para despacho há mais sete meses... Nela, o juiz ressaltou que a perícia não deixou dúvidas acerca da integridade mental do réu e “foi taxativa ao constatar que o acusado é apenas usuário de maconha, mesmo que de forma nociva, descartando... O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Rachidy Sarquis Jereissati, acusado de tráfico drogas e associação para

No início deste mês,o magistrado já havia recebido a denúncia contra o réu, convertendo a prisão em flagrante para preventiva e instaurando o incidente de insanidade mental... Tendo em vista que, via de regra, o exame de insanidade mental tem demorado muito para ser realizado e com a finalidade de não retardar o andamento do feito, assim como preservar a memória das testemunhas... Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, da 1ª Vara Criminal da Capital, marcou para o próximo dia 26/8, às 14h30, a primeira audiência de instrução e julgamento de Mário Henrique Rodrigues Lopes, acusado

No pedido de revogação da prisão, a defesa alegou excesso de prazo na conclusão do exame pericial, decorrente da instauração de incidente de insanidade mental... “Não há dúvidas acerca da integridade mental do acusado ao tempo da ação, ressaltando que a perícia foi taxativa ao constatar que o acusado é apenas usuário de maconha, mesmo que de forma nociva, descartando... Ele é acusado de traficar drogas e associação para o tráfico (junto a outros dez réus). O grupo atuava em Fortaleza e na praia de Jericoacoara, no litoral cearense

Quanto à alegação de insanidade, a ministra observou que não há pronunciamento do TRF1 sobre o pedido de instauração de incidente de insanidade mental na segunda ação penal... Pediu também a instauração de incidente de insanidade mental de Deborah Guerner em relação à segunda ação penal, pois o laudo já produzido seria relativo a período que não abrangeria o tempo dos fatos... Eles são acusados de envolvimento no escândalo conhecido como Mensalão do DEM, revelado em 2010 pelo delegado aposentado Durval Barbosa, acusado de ser o operador de um esquema de pagamento de propinas

Quanto à alegação de insanidade, a ministra observou que não há pronunciamento do TRF1 sobre o pedido de instauração de incidente de insanidade mental na segunda ação penal... Pediu também a instauração de incidente de insanidade mental de Deborah Guerner em relação à segunda ação penal, pois o laudo já produzido seria relativo a período que não abrangeria o tempo dos fatos... Eles são acusados de envolvimento no escândalo conhecido como Mensalão do DEM, revelado em 2010 pelo delegado aposentado Durval Barbosa, acusado de ser o operador de um esquema de pagamento de propinas

Incidente de insanidade Quanto ao segundo pedido, relativo à determinação ao TRF-1 para que proceda ao incidente de insanidade mental da promotora Deborah Guerner, o relator afirmou que, nesta parte, o... De acordo com os autos, o TRF-1 concluiu pela inexistência de conexão entre as duas ações, e ainda não se pronunciou sobre novo pedido de incidente de insanidade mental em relação à promotora... Na primeira, são acusados da prática dos crimes de violação de sigilo profissional, concussão e formação de quadrilha, e, na segunda, do crime de extorsão

de incidente de insanidade mental... Com esse argumento, pediu a instauração do incidente de insanidade mental. O pedido foi negado em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça de Goiás... O relator destacou que o posicionamento do STJ é firme no sentido de que só a dúvida séria sobre a integridade mental do acusado pode motivar a realização do exame

Quanto à alegação de insanidade, a ministra observou que não há pronunciamento do TRF-1 sobre o pedido de instauração de incidente de insanidade mental na segunda ação penal... Pediu também a instauração de incidente de insanidade mental de Deborah Guerner em relação à segunda ação penal, pois o laudo já produzido seria relativo a período que não abrangeria o tempo dos fatos... Eles são acusados de envolvimento no escândalo conhecido como Mensalão do DEM, revelado em 2010 pelo delegado aposentado Durval Barbosa, acusado de ser o operador de um esquema de pagamento de propinas

Quanto à alegação de insanidade, a ministra observou que não há pronunciamento do TRF1 sobre o pedido de instauração de incidente de insanidade mental na segunda ação penal... Pediu também a instauração de incidente de insanidade mental de Deborah Guerner em relação à segunda ação penal, pois o laudo já produzido seria relativo a período que não abrangeria o tempo dos fatos... Eles são acusados de envolvimento no escândalo conhecido como Mensalão do DEM, revelado em 2010 pelo delegado aposentado Durval Barbosa, acusado de ser o operador de um esquema de pagamento de propinas