Indenização de Dano por Morte em Notícias

Página 4 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • INSS não tem que pagar dano moral ao cancelar benefício por suposta morte

    Notícias20/08/2017Consultor Jurídico
    O INSS não tem que pagar dano moral se cancelar um benefício após ser informado sobre a suposta morte do beneficiário... por danos morais... Sua advogada, Liliane Regina Tavares Lima , pediu então indenização por dano moral, por conta do cancelamento, e a restituição dos auxílios que eram pagos, com correção monetária e restituição dos valores
  • Seguradora é condenada a pagar indenização por morte de motociclista que pilotava sem habilitação

    Notícias05/09/2019ADVOGADO DIGITAL
    Diante da negativa, em 2016, a mãe procurou a Justiça para cobrar a respectiva indenização e também uma compensação por danos morais... “A indenização securitária, no caso do seguro de vida, é devida, mesmo quando o segurado se suicida, ou seja, provoca sua própria morte”, explicou a decisão... A Caixa Seguradora foi processada depois de negar o pagamento de indenização por morte acidental de um motociclista - o pedido foi feito à instituição pela mãe que perdeu o filho (contratante da cobertura
  • Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?

    Notícias15/04/2019Conteúdo Legal
    Nessa toada, ao julgar o REsp 1.095.762 , a Quarta Turma entendeu que os ascendentes têm legitimidade para requerer indenização por danos morais indiretos pela morte de filho, ainda que este já fosse maior... Com frequência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga recursos envolvendo pedidos de danos morais em casos de morte ou ofensa a ente querido... Em observância ao instituto do dano moral indireto, reflexo ou ricochete, nosso ordenamento jurídico impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares, quando a morte for resultado de uma
  • Filho que teve pai morto dentro de unidade prisional deve receber indenização

    Notícias23/08/2023Wellington de Marchi
    (morte do detento), ocorreu em razão da responsabilidade do ente estatal (culpa), por falha específica, que não zelou pela integridade física daquele que estava sob sua custódia e foi assassinado por... "Ressalta-se que não se está aqui diante de uma responsabilidade por um simples acontecimento, tentando transferir a culpa pela indenização ao Estado, de modo a privilegiar determinada pessoa, mas sim... Além disso, o magistrado discorreu sobre a necessidade de prevenção de situações assim, para não prejudicar a autoridade do ente público e os danos a outras pessoas
  • Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes

    Notícias31/05/2022Consumidor News
    A viúva, as duas filhas e os dois filhos do montador ajuizaram, então, a ação trabalhista, com pedido de indenizações por danos morais e patrimoniais... A reclamação foi julgada pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (MG), que condenou as empresas ao pagamento de indenização por danos morais de R$100 mil à viúva e de R$150 mil a cada dependente... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes
  • TRT mantém indenizações por danos morais e materiais a família de trabalhador rural morto durante queima de cana

    Notícias28/11/2017Sthefany Almeida
    Quanto à indenização por dano material, em relação ao apelo da ré, que pleiteou a exclusão ou a redução da indenização, o relator anotou que a morte do marido da autora deve ser reparada da forma mais... Em relação ao dano moral, o magistrado registrou que "havendo acidente de trabalho com morte, é inexigível do autor que comprove o dano moral sofrido, já que este é presumido", e que "os fatos notórios... Sobre o recurso do espólio, que pediu a majoração da indenização por dano material, o acórdão apontou que, como a sentença fixou a indenização em parcela única, no valor de R$ 141 mil, com base na média
  • Majorada condenação de indústria por morte de auxiliar por asbestose para R$ 1 milhão

    Notícias29/12/2021Leoj Phabllo Advocacia
    Por isso, ajuizou a reclamação com pedido de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 1 milhão... Sofrimento e morte A relatora do recurso de revista do espólio e das herdeiras, ministra Kátia Arruda, explicou que o valor de indenização fixado pela sentença não foi proporcional às circunstâncias que... FONTE: https://www.tst.jus.br/web/guest/-/majorada-condena%C3%A7%C3%A3o-ind%C3%BAstria-por-morte-de-auxilia
  • Atraso na compra de vacinas não gera indenização à família de vítima de COVID-19.

    Notícias18/07/2022Gilvana Ramos Gonçalves Jordao Franco
    Os autores requisitaram R$ 200 mil por danos morais. Eles também pediram R$500 mil por danos materiais com a justificativa de que a morte do homem deixou os filhos desamparados para o sustento... A família requisitava R$ 700 mil por danos morais e materiais, alegando que o governo federal teria responsabilidade pela morte dele devido à demora em adquirir às doses da vacina contra o coronavírus... do homem, não parece razoável impor a toda a sociedade brasileira que arque com a indenização pretendida, “ ela concluiu
  • Viagem atrasada em decorrência de morte de passageiro não gera indenização

    Notícias29/02/2020Consultor Jurídico
    Assim, a turma afastou a indenização por dano material, reconhecendo apenas a indenização por dano moral quanto ao extravio das bagagens... O comandante de um voo não pode ser culpado por executar pouso forçado quando ocorre a morte de um passageiro durante a viagem... Sobre o fato de não ter sido servida a refeição, a decisão ressalta que as empresas não podem oferecer almoço “porque há risco de que a morte tenha sido resultante de doença contagiosa, o que aumenta o
  • Indenização por morte de ciclista

    Indenização por morte de ciclista passa de R$ 55 mil para R$ 472 mil... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em seis vezes o valor da indenização por danos morais devida por uma empresa de ônibus em decorrência do atropelamento e morte de um ciclista... Os familiares requereram o aumento da indenização por danos morais e o pagamento da pensão pelos danos materiais em parcela única
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo