Indiciamento em Notícias

Ademais, há a necessidade de fundamentação do indiciamento... Espécies: Indiciamento direto: ocorre quando o indiciado está presente. Indiciamento indireto: ocorre quando o indiciado está ausente. Ex. Indiciado foragido... Em relação à possibilidade de indiciamento no âmbito dos Juizados, entende-se que, por força da simplicidade que norteia a própria investigação das infrações de menor potencial ofensivo, é INVIÁVEL o indiciamento

Na reclamação, ela afirma que o indiciamento pela PF foi abusivo, até porque ela já estava sendo investigada pelo mesmo motivo... Teori reconhece que concordar com o pedido significaria anular o indiciamento — como aliás pediu a Procuradoria-Geral da República em parecer... O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, julgou prejudicada a reclamação ajuizada pela senadora Gleisi Hoffmann contra o seu indiciamento pela Polícia Federal

o indiciamento ouvindo apenas o lado da acusação."... Ele disse que não podia pedir o indiciamento de pessoas que não foram ouvidas pela CPI... Um dos deputados que cobrou o indiciamento foi Alexandre Baldy , do PSDB de Goiás, um dos sub-relatores da CPI

O Ministério Público Federal pedirá nesta semana indiciamento por contrabando de jogadores e artistas que compraram os carros importados ilegalmente que foram apreendidos pela Polícia Federal na sexta.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou, nesta quarta-feira (17), pedido de indiciamento da presidente da Petrobras, Graça Foster, dos dois últimos presidentes da estatal, José Gabrielli (de 2005... Considerando a contundência das provas apresentadas tanto pela ex-gerente quanto nas delações premiadas, há que se aprovar o indiciamento dos responsáveis pelos desvios, afirma Lorenzoni... Ele também sugere indiciamento de diretores e ex-diretores da Petrobras: Paulo Roberto Costa (de Abastecimento, preso na Operação Lava Jato), Nestor Cerveró (da Área Internacional), Jorge Zelada (atual

O indiciamento não é acusação. O indiciamento é mera colheita de informações sócio econômicas e da vida pregressa de um indivíduo que se tornou, como diz a doutrina, objeto de investigação... Via de regra ocorre com o mero preenchimento de questionário impresso; 15.Mais, o indiciamento do jornalista não se deu porque ele lançou mão do sigilo da fonte... Nota à Imprensa 1.O editorial do periódico Diário da Região imputa ao Procurador da República infra assinado ter atentado contra a liberdade de imprensa ao determinar o indiciamento de jornalista que divulgou

Sendo o ato de indiciamento de atribuição exclusiva da autoridade policial, não existe fundamento jurídico que autorize o magistrado, após receber a denúncia, requisitar ao Delegado de Polícia o indiciamento... Alguns argumentos acerca do indiciamento já foram trazidos na Coluna Academia de Polícia, nos artigos que tratam da fundamentação do ato e sobre seus efeitos... Cabe destacar, preliminarmente, que a figura do indiciamento passou a ter tratamento legislativo somente com a entrada em vigor da Lei 12.830 /2013

ERICH DECAT DE BRASÍLIA Após oito meses, integrantes da CPI do Cachoeira aprovaram nesta terça-feira (18) um relatório de apenas duas páginas do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF) que não prevê o indiciamento

Para a Abraji, a Polícia Federal extrapolou ao pedir o indiciamento do repórter Allan de Abreu e agora ao anunciar o iminente indiciamento do editor-chefe do "Diário da Região", Fabrício Carareto... Na nota, a Abraji declarou que a Polícia Federal extrapolou ao pedir o indiciamento do repórter Allan de Abreu e agora ao anunciar o iminente indiciamento do editor-chefe do "Diário da Região", Fabrício... Para a Abraji, a Polícia Federal extrapolou ao pedir o indiciamento do repórter Allan de Abreu e agora ao anunciar o iminente indiciamento do editor-chefe do "Diário da Região", Fabrício Carareto

O relator optou por propor mudanças na gestão do banco para aumentar o controle sobre empréstimos, mas não propõe indiciamentos... Ele quer o indiciamento do ex-presidente Lula por tráfico de influência por supostamente ter beneficiado a construtora Odebrecht com linhas de financiamento... Deputados da oposição e até da base aliada pressionam o relator da CPI do BNDES, deputado José Rocha (PR-BA), a incluir algum pedido de indiciamento no parecer final da comissão, que deve ser votado hoje