Invasão de Área Remanescente em Notícias

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  • MPF/MS: identificação de terra quilombola em Dourados vai continuar

    Notícias04/06/2012Procuradoria Geral da República
    Faleceu em 1935, antes de concluir o processo de titulação de suas terras, o que deu origem a diversas invasões, que resultaram no esbulho que sofreu Dezidério de Oliveira e sua família... Eles pediam a suspensão do processo administrativo e a exclusão de suas fazendas da área que seria analisada... A partir de agora, os estudos antropológicos que irão definir o tamanho da área quilombola em Dourados poderão prosseguir
  • #AbrilIndígena: MPF ajuíza ação contra União, Estado de Mato Grosso, Funai e particulares por violações cometidas durante a ditadura militar contra Xavantes de Marãiwatséde

    Notícias27/04/2017Ministério Público Federal
    USURPAÇÃO DA TERRA Apesar da remoção forçada da maior parte do grupo, membros remanescentes permaneceram na área, enquanto o grupo removido empreendia esforços, desde o primeiro momento, de retorno à região... Todo processo, tanto de invasão e ocupação do território indígena quanto do uso forçado de sua mão de obra, foi permeado pela violência... Os indígenas tentavam resistir à invasão, mas o uso de armas de fogo tornou tais tentativas de defesa inócuas, causando a morte de inúmeros membros da comunidade
  • Esquema de compra de lotes da reforma agrária em MT envolve empresários, políticos e servidores

    Notícias27/11/2014Ministério Público Federal
    Restando pouco da mata remanescente... Muitas vezes não respeitaram as áreas de preservação permanente como beiras de rio, nascentes e mata ciliar. Onde pode entrar uma colheitadeira a mata não fica de pé... Em uma atuação conjunta, o Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) e a Polícia Federal investigam há quatro anos a invasão de lotes destinados à reforma agrária do projeto de assentamento Tapurah
  • Esquema de compra de lotes da reforma agrária em MT envolve empresários, políticos e servidores

    Notícias27/11/2014Procuradoria Geral da República
    Restando pouco da mata remanescente... Muitas vezes não respeitaram as áreas de preservação permanente como beiras de rio, nascentes e mata ciliar. Onde pode entrar uma colheitadeira a mata não fica de pé... Em uma atuação conjunta, o Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) e a Polícia Federal investigam há quatro anos a invasão de lotes destinados à reforma agrária do projeto de assentamento Tapurah
  • Esquema de compra de lotes da reforma agrária em MT envolve empresários, políticos e servidores

    Restando pouco da mata remanescente... Muitas vezes não respeitaram as áreas de preservação permanente como beiras de rio, nascentes e mata ciliar. Onde pode entrar uma colheitadeira a mata não fica de pé... Em uma atuação conjunta, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal investigam há quatro anos a invasão de lotes destinados à reforma agrária do projeto de assentamento Tapurah/Itanhangá, em Mato
  • JMPI: índios interrompem jogos e protestam contra PEC 215

    Notícias29/10/2015Agência Brasil
    As competições, no entanto, ocorreram normalmente até a invasão da arena, já durante as últimas modalidades do dia... A PEC 215 altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas... O texto proíbe ainda a ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira. “A terra é nossa
  • Aterros e construções em manguezais são alvo de operação em Valença

    Notícias23/11/2010Ministério Público do Estado da Bahia
    De acordo com o promotor de Justiça Tiago Quadros, a operação visa mapear as áreas remanescentes de manguezal existentes no entorno do município, a fim de que seja traçada uma poligonal, que servirá de... Numa perspectiva mais ampla, a intenção do trabalho é fazer com que o Município de Valença preze pelas áreas de preservação permanente, estabelecendo uma política de enfrentamento à cultura da invasão... Com a finalidade de promover a limpeza de áreas de manguezal aterradas em Valença (município localizado a 262 km de Salvador), o Ministério Público estadual, o Instituto de Meio Ambiente (IMA) e o Município
  • Justiça bloqueia fazenda de laranja disputada pelo MST

    Notícias15/07/2013Estadão
    O movimento reivindica a área para assentamento da reforma agrária... O órgão federal alega que as terras são remanescentes de um antigo projeto de colonização federal, o Núcleo Colonial Monção, e foram ocupadas irregularmente... Em 2009, durante uma invasão, integrantes do MST depredaram a fazenda e usaram tratores para destruir 12 mil pés de laranja. O vandalismo ganhou repercussão nacional
  • Decisão liminar obtida pela Defensoria Pública de SP favorece comunidade quilombola de Barra do Turvo, no Vale do Ribeira

    Notícias14/02/2013Defensoria Pública de São Paulo
    Em um século de existência, segundo o Defensor Andrew Toshio, a comunidade originalmente instalada foi reduzida drasticamente, a 12 famílias e um território de 25 hectares, devido a grilagens, invasões... Mas, de acordo com a ação, no último dia 21/1 os moradores encontraram o trajeto bloqueado por uma cerca colocada pela dona da chácara Grão-Pará, também conhecida como “Pedra Branca”, localizada em área... Ação Os Defensores fundamentam a ação no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que garante a propriedade definitiva aos remanescentes de comunidades quilombolas, mesmo que ainda
  • MPF/PE requisita submissão do projeto de lei sobre Cais José Estelita ao Iphan

    Notícias31/03/2015Procuradoria Geral da República
    O grupo de empresas, réu na ação, reconheceu a procedência do pedido e admitiu a invasão de área da operação ferroviária... O artigo 7º do Projeto de Lei n. 8/2015 propõe, por exemplo, a utilização dos materiais remanescentes do pátio ferroviário e sua integração aos monumentos existentes e equipamentos culturais a serem implantados... exigiu para realização de qualquer obra, construção ou demolição em toda área onde será erguido o empreendimento Novo Recife prévia pesquisa arqueológica
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