Resolução Presi 39 dispõe sobre asdiretrizes a serem observadas para a concessão de remoção por motivo de saúde, remoção para acompanhamento do cônjuge e licença para acompanhamento do cônjuge
estudo ou missão no exterior, a licença para capacitação, o afastamento de servidores para participação em curso de formação, a cessão e a requisição, a licença por motivo de doença em pessoa da família... a licença para atividade política, o afastamento para exercício de mandato eletivo, a licença por motivo de afastamento do cônjuge, a licença para o trato de assuntos particulares e a licença-prêmio... A licença para acompanhar cônjuge exige, obrigatoriamente, deslocamento do cônjuge posterior à constituição da família, não sendo admitida nenhuma outra forma de alteração de domicílio como meio de resguardar