Licitacoes Publicas em Notícias

O deputado tucano destacou, também, que no último dia 03 de abril, a Secretaria de Estado de Obras Públicas já havia realizado outra rodada de licitações públicas no município de Santarém para atender... Usando a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (24/04/2012), o deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA) destacou a realização de nova rodada de licitações públicas realizada... a licitação estadual para a conclusão do Estádio Colosso do Tapajós, também em Santarém

Ele explica que o interesse em participar de licitações públicas surgiu com o crescimento da empresa... Isso os favorece em uma licitação pública, destaca Daniel. Roberto Vale Júnior é gerente da empresa Pré-Moldados Três Irmãos, que fabrica blocos e pavimentos... Brasília Fornecer para a administração pública envolve riscos

Da mesma forma, quanto à outra cláusula questionada, a ministra entende que itens que regulam matéria financeira e tributária em processos de licitação são estranhos às relações trabalhistas... De acordo com a Cláusula 41 da Convenção 2017/2018, para participação em processos licitatórios promovidos por órgãos da administração pública, as empresas deveriam comprovar estar quites com obrigações... Para o MPT, os itens veiculam diretamente interesses de entidade pública ou de empresa tomadora de serviços, sem qualquer correlação com interesses de trabalhadores, estando equivocadamente inclusas no

Públicas e Fraudes... Fausto De Sanctis destacou o valor de replicar o assunto e compartilhar conhecimentos com membros de outras nações no momento em que o Brasil está rediscutindo a Lei de Licitações... Federal da 3.ª Região (TRF3) realizaram, em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) da 3.ª Região e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Seminário Internacional sobre Licitações

Por isso, o desembargador concluiu que o artigo da lei municipal que permitiu a Prefeitura abrir para empresas de transporte coletivo a exploração sem licitação é inconstitucional: “A dispensa de licitação... O Juízo da Vara da Fazenda Pública Municipal de Vitória extinguiu o processo, não conhecendo do mérito por entender que “Ação Popular não pode ser utilizada para simples declaração de inconstitucionalidade... O que o impetrante queria, em última análise, segundo julgamento do relator Victor Schneider, era anular os termos da permissão de transporte coletivo de Vitória expedido pela Prefeitura sem licitação

O governo queria liberar o regime simplificado para todas as licitações públicas, mas recuou diante da pressão de senadores, inclusive da base de apoio... A administração pública e a gestão pública requerem urgência de modernização de procedimentos... A modificação que estendia o RDC a todas as licitações públicas (PLV 1/2014) foi uma sugestão da relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), aprovada em comissão mista e na Câmara dos Deputados

O relatório da senadora, no entanto, estendeu a possibilidade de uso do RDC a todas as licitações públicas... Segundo o governo, a iniciativa tenta aproximar o RDC da sistemática adotada na Lei de Concessoes e Permissões Públicas (8.987/95) e na Lei de Parcerias Público-Privadas (11.079/04)... Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 630 /13, que permite o uso das regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) por todos os órgãos da administração pública

A Câmara analisa o Projeto de Lei 368/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que prevê a possibilidade de preferência para produtos e serviços locais em licitações públicas... Pela proposta, esse benefício valerá também para produtos e serviços de empresas com sede nos municípios onde a licitação ocorra ou onde será fornecido o objeto da licitação... Nada mais justo que a administração pública, em seus processos licitatórios, considere a origem do produto ou serviço como fator decisório nas compras de produtos e serviços, bem como os efeitos da compra

As licitações públicas para aquisição de produtos, serviços e obras passarão a ter um único procedimento em Goiás, ainda este ano, garantindo mais transparência no processo, redução de até 25% nos custos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 368/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que prevê a possibilidade de preferência para produtos e serviços locais em licitações públicas... Pela proposta, esse benefício valerá também para produtos e serviços de empresas com sede nos municípios onde a licitação ocorra ou onde será fornecido o objeto da licitação... Nada mais justo que a administração pública, em seus processos licitatórios, considere a origem do produto ou serviço como fator decisório nas compras de produtos e serviços, bem como os efeitos da compra