Limites Territoriais Entre Municípios em Notícias

da Raposa, Talita Laci (PCdoB), e demais autoridades, para tratar do acordo redefinirá a questão de limites territoriais dos municípios da Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, com a capital... Em conjunto com o Governo do Estado, ALEMA, IMESC e IBGE, o acordo irá redefinir os limites de cada município, baseado na lei de criação de cada um, e em seguida, será encaminhado para votação... O governo do estado, assembleia e os municípios estão unidos para buscar rigorosamente dentro das leis, o entendimento dos limites de cada cidade da nossa ilha e, desta forma, consolidar a tão sonhada

de São Bento, Rubemar Sousa (este representando o prefeito Luizinho Barros), assinaram termo de compromisso pondo fim a uma demanda judicial pelos limites territoriais entre as duas cidades... coordenada pelo deputado Júnior Verde (PRB) na sala da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, a prefeita de São Vicente de Férrer, Conceição Castro, e o secretário de Administração do município... O IBGE foi representado pelo gerente de Divisão Territorial Nacional, José Henrique Silva, e o IMESC, pelo seu diretor geral, Josiel Ferreira

territoriais de municípios... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, julgou inconstitucional a Lei 3.196 /1999, do Estado do Rio de Janeiro, que estabeleceu novos limites territoriais dos municípios... SP/FB Leia mais: 21/02/2008 - Suspenso julgamento de ADI contra lei do Rio de Janeiro sobre limites de municípios Processos relacionados ADI 2921

Bira defendeu, no sentido de atender a população, a revisão dos limites territoriais dos quatro municípios da Ilha... O deputado estadual, Bira do Pindaré (PSB), reforçou, na manhã desta quarta-feira (13), o pedido de Audiência Pública sobre os limites territoriais dos municípios da ilha de São Luís... territoriais

Os prefeitos dos municípios de Olho D'Água do Piauí e Hugo Napoleão assinaram hoje (30) um acordo para delimitar os novos limites territoriais elaborados pela Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia... Antonio Félix disse que, até o momento, cerca de 50 municípios participaram da assinatura do acordo com os novos limites de divisão territorial na CETE... Dessa forma, os prefeitos terminam gastando recursos com investimentos fora do seu limite territorial

Em seguida, o acordo com os novos limites territoriais desses municípios será registrado em cartório. O próximo acordo será entre as cidades de Barro Duro e Passagem Franca... O deputado Antonio Félix (PSD) confirmou hoje (28) a assinatura de novos acordos de limite territorial na Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa... Apesar disso, segundo o deputado Antonio Félix já estão acertadas as assinaturas de 40 novos acordos de registro de limite territorial

Segundo Zezinho Albuquerque, as reuniões com os gestores municipais estão sendo realizadas semanalmente, para que os municípios conheçam os limites territoriais que estão sendo apresentados pelo projeto... O presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da AL, Luiz Carlos Mourão, explicou que as localidades foram georreferenciadas com uso do Sistema de Posicionamento... A expectativa do presidente da AL é que, após os debates, a lei de consolidação dos limites dos municípios cearenses seja votada pelos parlamentares ainda neste semestre

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (29/04), audiência pública para discutir os limites territoriais entre Eusébio... regional, econômico e político, destacando limites e obrigações de cada um dos entes municipais... do Estado, representantes da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC), entre outros

DEFESA Para Max Barros, a adequação dos limites territoriais é uma questão de primeira ordem para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos dos quatro municípios que compõem a Ilha de São Luís... Na sessão desta terça-feira (8), o líder do Bloco Independente, deputado Max Barros (PRP) falou sobre a regulamentação dos limites territoriais da Ilha de São Luís... nenhuma perda para qualquer município, que poderão, até mesmo, serem ampliados

Por isso, tal atualização envolve os limites territoriais não apenas de São Luís e São José de Ribamar, mas também de Raposa e Paço do Lumiar... dos municípios da Ilha de São Luís... Na manhã desta segunda-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou de ato de assinatura de três projetos de lei que tratam sobre a revisão cartográfica dos limites territoriais