Mandato Sindical em Notícias

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  • Hospital de Congonhas terá que reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra a Covid-19

    Notícias09/09/2022Gabriel Pacheco
    ou representação até um ano após o final do mandato, inclusive para suplentes... “A suspensão sofrida caracteriza evidente abuso do poder diretivo, além de atentar contra a representação sindical da categoria obreira” , disse a profissional, que foi eleita dirigente sindical para o... Da transcrição da entrevista feita pela dirigente sindical, o magistrado entendeu que ficou evidente que a nota de repúdio e as alegadas ofensas ao superior partiram do órgão sindical, enquanto representante
  • Direito Sindical - Estabilidade

    Notícias28/08/2015Jefferson Alexandre da Costa
    (Mário Correia/CF) Processo: RR-1288-61.2011.5.12.0026 O dirigente sindical tem estabilidade no emprego desde a candidatura até um ano após o mandato, é o que dispõe o artigo 543 § 3º da CLT , in verbis... de dirigente sindical... até 1 (um) ano após o final do seu mandato, caso seja eleito inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos desta Consolidação
  • Segurança despedido um dia após renunciar ao mandato na comissão interna de prevenção de acidentes deve ser indenizado

    Notícias08/09/2022Emmanuel Pinto
    Além da renúncia ao mandato na Cipa, ele não obteve a assistência sindical no ato da rescisão, prevista como obrigatória nas normas coletivas da categoria... A renúncia ao mandato na Cipa e a falta de assistência sindical na rescisão foram determinantes para a inversão do ônus da prova quanto ao caráter discriminatório, retirando a obrigação do trabalhador... O trabalhador afirmou que, um dia antes da despedida, renunciou ao mandato de cipeiro por coação do empregador
  • Debatedores querem reforço da representação sindical e obrigatoriedade do imposto sindical

    Notícias19/03/2018Senado
    O representante da Força Sindical, Sérgio Leite, mencionou ainda a necessidade de estimular a renovação das direções sindicais e a necessidade de mudanças na duração dos mandatos dos sindicalistas... Em alguns, ele chega a durar dez anos e isso não é bom. - É preciso recomendar mandatos sindicais razoáveis – opinou. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... nas demissões. — Estão varrendo o movimento sindical, e isso é um equívoco
  • Relatório retira obrigatoriedade da contribuição sindical

    Notícias12/04/2017Câmara dos Deputados
    Marinho reduziu o mandato dos representantes de dois para um ano, com uma reeleição... O texto proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa, desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato... Até março de 2017, eram 11.326 sindicatos de trabalhadores e 5.186 sindicatos de empregadores, segundo dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho
  • BB Tecnologia e entidades sindicais assinam acordo coletivo no TST

    Notícias11/12/2019Consultor Jurídico
    Em relação à cláusula 21, as partes firmaram o compromisso de que os dirigentes atualmente beneficiários da estabilidade tenham esse direito preservado até o fim do mandato... “Ele permite às entidades sindicais manter os acordos, sem que as cláusulas históricas sejam retiradas”, afirmou... O próximo vice-presidente do TST, eleito nesta segunda-feira (9) para iniciar seu mandato em 19/2/2020, ministro Vieira de Mello Filho, esteve presente na audiência de assinatura do acordo a convite do
  • Dirigente sindical despedida em período de estabilidade deve ser reintegrada

    Notícias01/11/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ela foi eleita integrante da diretoria de um sindicato do Rio Grande do Sul em fevereiro de 2017, para um mandato de quatro anos... Conforme a magistrada, o enquadramento sindical decorre de lei, e não da vontade direta das partes... A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a reintegração de uma dirigente sindical despedida durante período de estabilidade
  • BB Tecnologia e Serviços e entidades sindicais assinam acordo coletivo no TST

    Notícias10/12/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Em relação à cláusula 21, as partes firmaram o compromisso de que os dirigentes atualmente beneficiários da estabilidade tenham esse direito preservado até o fim do mandato... “Ele permite às entidades sindicais manter os acordos, sem que as cláusulas históricas sejam retiradas”, afirmou... Nova gestão O próximo vice-presidente do TST, eleito nesta segunda-feira (9) para iniciar seu mandato em 19/2/2020, ministro Vieira de Mello Filho, esteve presente na audiência de assinatura do acordo
  • Cobra Tecnologia e entidades sindicais recebem proposta de ACT no TST

    Notícias22/11/2019Tribunal Superior do Trabalho
    causa da possível exclusão da cláusula 21, o ministro propõe que se firme o compromisso de que os mandatários atualmente beneficiários da estabilidade tenham esse direito preservado até o fim deste mandato... Prazo para votação Os empregados devem votar a proposta, e as entidades sindicais precisam informar o resultado ao TST até às 18h do dia 29/11... O ministro Renato de Lacerda Paiva solicita que os dirigentes sindicais façam as assembleias e leiam a proposta, com as premissas e os fundamentos, para os empregados
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