Mandato Sindical em Notícias

A Justiça do Trabalho mineira apreciou um caso em que o suplente do conselho fiscal dos trabalhadores da categoria dos refratários de Pouso Alegre-MG protestou contra a perda de seu mandato sindical... Diante desse quadro, a magistrada declarou a nulidade da Declaração de Perda de Mandato Sindical e determinou ao réu que reconduza o autor ao cargo que ocupava em seus quadros... Isto porque, segundo verificado, após a notificação do autor, instaurou-se procedimento que culminou com a deliberação pela perda do mandato dele

A definição do prazo de duração dos mandatos sindicais e dos critérios para eleições nas organizações sindicais deve ser decisão autônoma dos sindicatos... Limitação O representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Mauro Rodrigues de Souza, considera interessante limitar o mandato para que não haja eternização do mandato de dirigentes sindicais... Por que, se tem limitado o mandato de prefeitos, governadores, presidentes e, agora, o senador Cássio Cunha Lima quer limitar o mandato do dirigente sindical, ele também não propõe a limitação de dois

Para Jazy Afonso, entidades sindicais devem ter autonomia para decidir seus assuntos A definição do prazo de duração dos mandatos sindicais e dos critérios para eleições nas organizações sindicais deve... Limitação O representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Mauro Rodrigues de Souza, considera interessante limitar o mandato para que não haja “eternização” do mandato de dirigentes sindicais... Por que, se tem limitado o mandato de prefeitos, governadores, presidentes e, agora, o senador Cássio Cunha Lima quer limitar o mandato do dirigente sindical, ele também não propõe a limitação de dois

Para Jazy Afonso, entidades sindicais devem ter autonomia para decidir seus assuntos A definição do prazo de duração dos mandatos sindicais e dos critérios para eleições nas organizações sindicais deve... Limitação O representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Mauro Rodrigues de Souza, considera interessante limitar o mandato para que não haja “eternização” do mandato de dirigentes sindicais... Por que, se tem limitado o mandato de prefeitos, governadores, presidentes e, agora, o senador Cássio Cunha Lima quer limitar o mandato do dirigente sindical, ele também não propõe a limitação de dois

A definição do prazo de duração dos mandatos sindicais e dos critérios para eleições nas organizações sindicais deve ser decisão autônoma dos sindicatos... Limitação O representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Mauro Rodrigues de Souza, considera interessante limitar o mandato para que não haja “eternização” do mandato de dirigentes sindicais... Por que, se tem limitado o mandato de prefeitos, governadores, presidentes e, agora, o senador Cássio Cunha Lima quer limitar o mandato do dirigente sindical, ele também não propõe a limitação de dois

diretivo em entidade sindical... unanimidade, decisão da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia que havia concedido a uma servidora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) afastamento de suas funções para exercício de novo mandato... 43.2014.2.00.0000 , registrou que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia deixou de aplicar a lei que regulamenta a matéria e proíbe a disponibilidade de servidores para exercício de mais de dois mandatos

Pela proposta, a duração dos mandatos sindicais é ampliada de três para quatro anos, com possibilidade de reeleição por um período subsequente... sindicais... A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está reunida em audiência pública para discutir alterações no prazo de duração dos mandatos sindicais e nos critérios para eleições nas organizações

Pela proposta, a duração dos mandatos sindicais é ampliada de três para quatro anos, com possibilidade de reeleição por um período subsequente... sindicais... A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está reunida em audiência pública para discutir alterações no prazo de duração dos mandatos sindicais e nos critérios para eleições nas organizações

Pela proposta, a duração dos mandatos sindicais é ampliada de três para quatro anos, com possibilidade de reeleição por um período subsequente... sindicais... A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está reunida em audiência pública para discutir alterações no prazo de duração dos mandatos sindicais e nos critérios para eleições nas organizações

As leis estabelecem que a licença para desempenho de mandato sindical seja exercida sem remuneração e limitam o número de servidores que podem ser licenciados de acordo com a quantidade de associados da... De acordo com os procuradores, o profissional passa a receber os salários relativos ao cargo sindical que ocupa... A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que servidores públicos licenciados para exercer mandado sindical perdem o direito à remuneração salarial do cargo que ocupa