Mau Uso do Imovel em Notícias

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  • Consumidores devem ser indenizados por vazamento de esgoto

    Argumenta que a desobstrução da rede pública foi providenciada naquele mesmo dia (2 de março de 2016), e o extravasamento de dejetos de esgoto ocorreu por conta do mau uso da rede pública coletora pelas... casa estava tomada por esgoto, com dejetos e rejeitos espalhados pelo chão do imóvel... cheiro vivenciado, pelo tempo despendido com a limpeza do imóvel e as demais circunstâncias advindas do infortúnio
  • Perguntas e Respostas sobre Locação de Imóveis

    Notícias06/05/2015Bernardo César Coura
    A responsabilidade pela solução de problemas podem ser do locador ou do inquilino, mas será do inquilino se decorrerem do mau uso da propriedade. 27 – Por que a vistoria deve ser contestada por escrito... 34 – O proprietário de vários imóveis pode pedir um imóvel locado para uso próprio... Se o contrato for feito por menor espaço de tempo, o locador só poderá requerer o despejo para uso próprio, uso do ascendente, uso de descendente, reforma de maior capacidade de utilização, cujas hipóteses
  • Mau uso de produto não gera indenização

    Notícias01/02/2010Jus Vigilantibus
    Rodrigues da Silva da comarca de Uberlândia, de negar a indenização por danos morais, quanto à pintura residencial de N.C.C., que alegou haver vício de fabricação nas tintas utilizadas no revestimento do imóvel
  • Mau uso de produto não gera indenização

    Notícias01/02/2010JurisWay
    Rodrigues da Silva da comarca de Uberlândia, de negar a indenização por danos morais, quanto à pintura residencial de N.C.C., que alegou haver vício de fabricação nas tintas utilizadas no revestimento do imóvel
  • Cartórios vão atuar na proteção patrimonial dos idosos

    Notícias27/07/2020Wanessa Costa
    Entre as ações que serão fiscalizadas estão a antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis, tomada ilegal, mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos, e qualquer... Por esta razão, registrar a propriedade no Cartório de Imóveis da região é essencial para se garantir a propriedade do bem, assim como realizar a escritura pública de compra venda para a validade de negócios... Proteção na prática Imóveis sem escritura pública chamam a atenção pelos preços baixos, mas a falta do documento pode acabar custando caro, inclusive ocasionando a nulidade de uma compra e venda por ocorrência
  • Advocacia-Geral recupera imóvel do Exército ocupado irregularmente por ex-companheira de militar

    Notícias27/05/2011Advocacia Geral da União
    Além disso, ficou comprovado que a mulher estava causando vários prejuízos ao exercito pelo mau uso do imóvel... A Procuradoria Seccional da União (PSU) em Pelotas ajuizou ação possessória com pedido de liminar, solicitando a desocupação do imóvel... Os advogados da Advocacia-Geral da União (AGU) obtiveram, na Justiça, a reintegração de posse de um imóvel residencial do exército ocupado de forma irregular por ex-companheira de militar, na cidade de
  • CAE e CRA votam projeto que facilita venda de terras a estrangeiros

    Notícias28/11/2019Senado
    uso... estudou muito o projeto e disse que a terra, diferentemente de outros recursos naturais, como minérios e petróleo, ficará sempre no Brasil e estará submetida a institutos de direito que corrigirão seu mau uso... O projeto dispensa licença ou autorização para aquisição por estrangeiros de imóveis com área até 15 módulos fiscais de área. A condição é que o comprador não tenha outro imóvel rural no país
  • Quem paga pelos reparos feitos em um imóvel alugado?

    Notícias16/05/2011Academia Brasileira de Direito
    Fazem parte desse grupo os telhados avariados devido a instalações mal feitas ou incompatíveis com o local; as paredes derrubadas sem autorização e as portas quebradas por mau uso (inclusive aquelas danificadas... Ao locatário cabem as despesas de manutenção do imóvel Basta iniciar uma conversa sobre locação de imóveis para surgirem alguns temas que são verdadeiros campeões de audiência... O locatário também arca com despesas, porém somente aquelas referentes à manutenção do imóvel
  • AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DE IMÓVEIS É APROVADA COM MODIFICAÇÕES

    A terceira prevê a possibilidade de cancelamento da cessão sempre que o cessionário fizer mau uso do imóvel... A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (29/04), a proposta do Governo de estender o prazo de cessão, mediante remuneração ou encargo, de imóveis públicos... "Aprovamos emendas que aprimoraram a proposta, permitindo, inclusive, o fim da cessão caso os imóveis públicos não sejam utilizados incorretamente", explicou o presidente da CCJ e líder do Governo na Casa
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